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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 38.701,67

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA DE SOUSA BESERRACPF

Reu

ANTONIO MARCOS PANTOJA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ IDEMAR RIBEIRO· OAB DF 8940· CPF 055.***.***-87

Autor:

JESSICA FERNANDES BARRETO· OAB DF 49936· CPF 037.***.***-70

Autor:

ANA CELIA BARBOSA BARRETO· OAB DF 28449· CPF 858.***.***-20

Autor:

PAULO CORREA DOS SANTOS· OAB DF 8405· CPF 144.***.***-49

Autor:

JANAINA ARRUDA GARCIA DA COSTA CELESTINO JOSÉ JORGE· OAB DF 28921· CPF 003.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ IDEMAR RIBEIRO· OAB DF 8940· CPF 055.***.***-87

Reu:

JESSICA FERNANDES BARRETO· OAB DF 49936· CPF 037.***.***-70

Reu:

ANA CELIA BARBOSA BARRETO· OAB DF 28449· CPF 858.***.***-20

Reu:

PAULO CORREA DOS SANTOS· OAB DF 8405· CPF 144.***.***-49

Reu:

JANAINA ARRUDA GARCIA DA COSTA CELESTINO JOSÉ JORGE· OAB DF 28921· CPF 003.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0719798-49.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: MARIA HELENA DE SOUSA BESERRA EXECUTADO: ANTONIO MARCOS PANTOJA DOS SANTOS DESPACHO Ao que consta, o levantamento de valores está suspenso, conforme decisão ID 235974964. As partes, então, esclareçam o desfecho dos autos n. 0000676-55.2009.8.07.0003 que tramita na 1ª Vara Cível de Ceilândia. Ausente impedimento, é que os valores serão levantados. Após manifestação das partes, em 5 dias, venham... (03/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 121.164,68

Autor

ORLANDO PINTO RODRIGUES

JOSE CELCO RODRIGUES

MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA

CLAITON ANTONIO SANTOSCPF

ERALDO FERREIRA DA SILVACPF

+ 14 outros

Reu

MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

PEDRO PAULO DE SOUZA E OUTROSCPF

Outros

GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO SOARES· OAB GO 43086· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Processo Arquivado (05/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 5.388,80

Autor

MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOHN ALLEFE SILVA RAMOS· OAB PI 21569· CPF 067.***.***-50

Autor:

FRANCISCO LUCAS ALVES DE OLIVEIRA· OAB PI 21752· CPF 060.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOHN ALLEFE SILVA RAMOS· OAB PI 21569· CPF 067.***.***-50

Autor:

FRANCISCO LUCAS ALVES DE OLIVEIRA· OAB PI 21752· CPF 060.***.***-23

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (05/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO BITENCOURT ALVES

ALEX SANDRO DOS SANTOS FLORENTINOCPF

ANA CAROLINA DA SILVA MACIEL

ANA CLARA DA SILVA MACIEL

ANDERSON CHAINA DE MOURA RIBEIRO GASPARCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA LUCIO CUSTODIO· OAB SC 42452· CPF 081.***.***-48

Autor:

JONAS DA SILVA· OAB SC 62038· CPF 010.***.***-93

Autor:

SABRINA RAMOS WAGNER· OAB SC 022050· CPF 029.***.***-71

Autor:

JONAS DA SILVA· OAB SC 062038· CPF 010.***.***-93

Autor:

PATRICIA LUCIO CUSTODIO· OAB SC 042452· CPF 081.***.***-48

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EBERT RICARDO BEZERRA DE OLIVEIRACPF

MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 017251· CPF 015.***.***-63

Autor:

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 019394· CPF 090.***.***-67

Autor:

PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRA· CPF 072.***.***-14

Autor:

CAMILA SIMOES GOMES· OAB PB 028807· CPF 013.***.***-80

Autor:

KALINA ELIZABETH MORAIS CARNEIRO· OAB PB 024586· CPF 096.***.***-29

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (20/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHOCPF

EBERT RICARDO BEZERRA DE OLIVEIRA

MANOEL BEZERRA DE OLIVEIRA

EDER LUCIO BEZERRA DE OLIVEIRACPF

EBERT RICARDO BEZERRA DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGADO DE POLICIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE CAMPINA GRANDE-PB

Advogados

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 017251· CPF 015.***.***-63

Autor:

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 019394· CPF 090.***.***-67

Autor:

PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRA· CPF 072.***.***-14

Autor:

CAMILA SIMOES GOMES· OAB PB 028807· CPF 013.***.***-80

Autor:

KALINA ELIZABETH MORAIS CARNEIRO· OAB PB 024586· CPF 096.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EBERT RICARDO BEZERRA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

2. EBERT RICARDO DE OLIVEIRA (OUTRO NOME)

3. MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SARAH GLLÊNDA DE ARAÚJO COSTA· OAB PB 032668

Autor:

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 019394· CPF 090.***.***-67

Autor:

KALINA ELIZABETH MORAIS CARNEIRO· OAB PB 024586· CPF 096.***.***-29

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 017251· CPF 015.***.***-63

Autor:

PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRA ASFORA· OAB PB 027673

+ outros advogados do autor

Reu:

SARAH GLLÊNDA DE ARAÚJO COSTA· OAB PB 032668

Reu:

ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA· OAB PB 019394· CPF 090.***.***-67

Reu:

KALINA ELIZABETH MORAIS CARNEIRO· OAB PB 024586· CPF 096.***.***-29

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 017251· CPF 015.***.***-63

Reu:

PATRICIA REGINA MELO DE ARAUJO CERQUEIRA ASFORA· OAB PB 027673

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHOCPF

EDER LUCIO BEZERRA DE OLIVEIRA

Outros

APARECIDA DE SOUZA SANTANA· OAB RN 17227· CPF 049.***.***-36

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO (16/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 18.600,00

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHOCPF

Outros

HÉLIO ANTÔNIO MACIEL· OAB RN 2186· CPF 362.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023 (20/03/2023)

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