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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

27/01/2011

Valor

R$ 712,91

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Reu

MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59. (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 712,91

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

Reu

MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/02/2025 (12/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 13.599,40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 (24/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

CESAR JUNIO FERREIRA LIRA· OAB PB 25677· CPF 013.***.***-35

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Reu:

CESAR JUNIO FERREIRA LIRA· OAB PB 25677· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogados

Autor:

MAURICIO GOMES TESSEROLLI· OAB PR 48133· CPF 713.***.***-15

Autor:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Autor:

WALTER JOSE DE FONTES· OAB PR 25024· CPF 926.***.***-49

Autor:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Reu:

MAURICIO GOMES TESSEROLLI· OAB PR 48133· CPF 713.***.***-15

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

WALTER JOSE DE FONTES· OAB PR 25024· CPF 926.***.***-49

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogados

Autor:

MAURICIO GOMES TESSEROLLI· OAB PR 48133· CPF 713.***.***-15

Autor:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Autor:

WALTER JOSE DE FONTES· OAB PR 25024· CPF 926.***.***-49

Autor:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Reu:

MAURICIO GOMES TESSEROLLI· OAB PR 48133· CPF 713.***.***-15

Reu:

MARIANA DENUZZO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

WALTER JOSE DE FONTES· OAB PR 25024· CPF 926.***.***-49

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 11ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 11º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-000 - Fone: 41 3222-2476 - Celular: (41) 99866-3548 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0008488-56.2019.8.16.0001 1. Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação por parte do executado, julgo... (16/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

ED CARLA DIAS DO NASCIMENTO· OAB SE 11007· CPF 023.***.***-65

Autor:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

ED CARLA DIAS DO NASCIMENTO· OAB SE 11007· CPF 023.***.***-65

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

ED CARLA DIAS DO NASCIMENTO· OAB SE 11007· CPF 023.***.***-65

Autor:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

ED CARLA DIAS DO NASCIMENTO· OAB SE 11007· CPF 023.***.***-65

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS ADV.: ED CARLA DIAS DO NASCIMENTO - OAB: 11007-SE RÉU: BANCO SANTANDER ADV.: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES - OAB: 15553-DF ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PROCESSUAIS, POR SEUS PROCURADORES, DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL. AGUARDAR O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, PROCEDER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202488700174 NÚ... (04/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 653.***.***-15

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 653.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011037-53.2023.4.05.8500. RECORRENTE: MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE - SE824A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5... (30/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE· OAB SE 824· CPF 653.***.***-15

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 937,98

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

DOMINGOS MANOEL DOS SANTOSCPF

DOMINGOS MANOEL DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Domingos Manoel Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa int PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS MANOEL DOS SANTOS

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO

Reu

BANCO BRADESCO SA

LARISSA SENTO SÉ ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SÉ ROSSI

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Mero expediente (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS MANOEL DOS SANTOS

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO

Reu

BANCO BRADESCO SA

LARISSA SENTO SÉ ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SÉ ROSSI

ROBERTO DOREA PESSOACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITIÚBA-BAHIA JURISDIÇÃO PLENA CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS ATO ORDINATÓRIO PROC. 8000115-61.2020.05.0132 Certifico e dou fé que em cumprimento ao PROVIMENTO CGJ nº 10/2008, em seus Arts. 1º, 3º e 4º, procedi a prática do seguinte ato processual: Intime-se as partes da chegada dos autos do Tribunal de Tribunal de Justiça da Bahia, para requerer o que enten... (19/09/2025)

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