Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

178 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2006

Distribuição

05/04/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MANOEL DOS SANTOS

Reu

VERONICA CORDEIRO RAMOS

ADILSON LOPES DA SILVA

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA CANDIDO DE JESUS

Outros

MAICON DO NASCIMENTO FIGUEIREDO· OAB RJ 225392

ALTELANDE DOS SANTOS VALENTIM· OAB RJ 180396· CPF 831.***.***-68

Último movimento: Juntada de documento (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA CANDIDO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALTELANDE DOS SANTOS VALENTIM· OAB RJ 180396· CPF 831.***.***-68

Autor:

MAICON DO NASCIMENTO FIGUEIREDO· CPF 104.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA CANDIDO DE JESUS

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELISMINO JOSE DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA MIRANDA OLIVEIRACPF

Reu

ARNALDO NAZARIOCPF

CELESTRINO FRANCISCO ROSACPF

DEUSDETINO NERES DE SOUZACPF

GERALDA SOUZA DE OLIVEIRA ROSACPF

JACI JOSE DE SOUZA NAZARIOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA· CPF 304.***.***-68

Autor:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA· CPF 112.***.***-40

Autor:

ANDRE ALVES DE SOUZA· OAB MG 091719· CPF 678.***.***-30

Reu:

LUCIO LOYOLA SARMENTO· OAB MG 074667· CPF 430.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELISMINO JOSE DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA MIRANDA OLIVEIRACPF

Reu

ARNALDO NAZARIOCPF

CELESTRINO FRANCISCO ROSACPF

DEUSDETINO NERES DE SOUZACPF

GERALDA SOUZA DE OLIVEIRA ROSACPF

JACI JOSE DE SOUZA NAZARIOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ANDRE ALVES DE SOUZA

Autor:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA

Autor:

VANDERLUCIO DA MOTA LEITE JUNIOR

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA

Reu:

LUCIO LOYOLA SARMENTO

Último movimento: Juntada de documento (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELISMINO JOSE DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA MIRANDA OLIVEIRACPF

Reu

ARNALDO NAZARIOCPF

CELESTRINO FRANCISCO ROSACPF

DEUSDETINO NERES DE SOUZACPF

GERALDA SOUZA DE OLIVEIRA ROSACPF

JACI JOSE DE SOUZA NAZARIOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

VANDERLUCIO DA MOTA LEITE JUNIOR

Autor:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA

Autor:

ANDRE ALVES DE SOUZA

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA

Reu:

LUCIO LOYOLA SARMENTO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA MIRANDA OLIVEIRACPF

FELISMINO JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

DEUSDETINO NERES DE SOUZACPF

GERALDA SOUZA DE OLIVEIRA ROSACPF

JACI JOSE DE SOUZA NAZARIOCPF

JOSE NORBERTO DIASCPF

JOSE SOUZA DE OLIVEIRACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA

Autor:

ANDRE ALVES DE SOUZA

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA

Autor:

VANDERLUCIO DA MOTA LEITE JUNIOR

Reu:

LUCIO LOYOLA SARMENTO

Reu:

CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA MIRANDA OLIVEIRACPF

FELISMINO JOSE DE OLIVEIRACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

DEUSDETINO NERES DE SOUZACPF

CELESTRINO FRANCISCO ROSACPF

MARIA HELENA DE SOUZACPF

JOSE NORBERTO DIASCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

VANDERLUCIO DA MOTA LEITE JUNIOR

Autor:

ANDRE ALVES DE SOUZA

Autor:

MARCOS ANTONIO DE SOUZA

Autor:

LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZA

Autor:

CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR

Reu:

LUCIO LOYOLA SARMENTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

BENEDITA BARBOSA SALATINOSCPF

MANOEL DOS SANTOSCPF

JOSE RICARDO PEREIRACPF

ANTONIO MARCOS PEREIRA CANTIZANICPF

LUIZ MIGUEL BARBOSACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Outros

ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDO· OAB SP 463386· CPF 464.***.***-28

MARIANA MORTAGO· OAB SP 219388· CPF 312.***.***-22

Último movimento: Prazo (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

ANTONIO LUIZ DE ABREUCPF

ANTONIO MARCOS PEREIRA CANTIZANICPF

BENEDITA BARBOSA SALATINOSCPF

JOSE RICARDO PEREIRACPF

+ 5 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

ANTONIO LUIZ DE ABREUCPF

ANTONIO MARCOS PEREIRA CANTIZANICPF

BENEDITA BARBOSA SALATINOSCPF

JOSE RICARDO PEREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RICARDO PEREIRACPF

ANTONIO MARCOS PEREIRA CANTIZANICPF

LUIZ MIGUEL BARBOSACPF

MARIA JOSE PAVAM FERREIRA DE PAULACPF

NAIR PEREIRA DE LIMACPF

+ 4 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

BENEDITA BARBOSA SALATINOSCPF

MANOEL DOS SANTOSCPF

JOSE RICARDO PEREIRACPF

ANTONIO MARCOS PEREIRA CANTIZANICPF

LUIZ MIGUEL BARBOSACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A

Reu

ANTONIO LUIZ DE ABREU

ANTONIO MARCOS PEREIRA CANTIZANICPF

BENEDITA BARBOSA SALATINOSCPF

JOSE RICARDO PEREIRA

LUIZ MIGUEL BARBOSA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDO· OAB SP 463386· CPF 464.***.***-28

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

MARIANA MORTAGO· OAB SP 219388· CPF 312.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

ANA FLÁVIA VICENTINE ZANARDO· OAB SP 463386· CPF 464.***.***-28

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

MARIANA MORTAGO· OAB SP 219388· CPF 312.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A - Agravado: Nair Pereira de Lima - Agravado: Antonio Luiz de Abreu - Agravado: Maria Helena Coltre Marcolino - Agravado: Benedita Barbosa Salatinos - Agravado: Manoel dos Santos - Agravado: Jose Ricardo Pereira - Agravado: Antonio Marcos Pereira Cantizani - Agravado: Luiz Miguel Barbosa - Agravado: Maria Jose Pavam Ferreira de Paula - Diante do não conhecimento do agravo em recurso es... (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

17/01/2014

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARINETTI CASOTTI LAURENTINOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUALCNPJ

MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

EUFRÁSIO MORAES DE FREITAS NETO· OAB AC 4108

Autor:

MOACIR ASSIS DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 30683

Reu:

JOSÉ RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MANOEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILSON VALADAO DA VINHA

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEN· OAB RO 2609

Autor:

GIOVANNA NOTTI RODRIGUEZ

Autor:

DIANA GUEDES· OAB SP 389556

Reu:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB AC 5154

Autor:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB AC 5154

Reu:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB AC 5154

Autor:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB AC 5154

Reu:

RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO· OAB AC 5572· CPF 101.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Manoel dos Santos - REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A. - Intimação - ADV: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 5154/AC), ADV: RENATA CARLA SOUZA PEIXOTO (OAB 5572/AC) - Processo 0700628-23.2023.8.01.0006 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e DOU-LHES PROVIMENTO, com efeitos infringentes, para TORNAR SEM EFEITO a sentença prolatada à fl. 322, reconhecendo que o de... (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO DA COSTA FURTADOCPF

Reu

MANOEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NAIANE ALFAIA SOARES· OAB AP 3322

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (23/02/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 119.372,80

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 17/04/2026 23:59. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR· OAB AP 1350· CPF 720.***.***-63

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6062718-30.2024.8.03.0001. APELANTE: MANOEL DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DESPACHO Nos termos do art. 10 do CPC, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe proces... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LEANDRO DE ASSIS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

UBALDO FELIX GONZAGA JUNIOR· OAB BA 24879· CPF 990.***.***-87

Reu:

EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO· OAB BA 61166· CPF 046.***.***-19

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2002

Distribuição

31/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DE OLIVEIRA ALMEIDA

JOSE WELLINGTON ALVES DAS MERCES

GETULIO MENDES AFONSO

WILSON ALVES CORREIA

ROSALVO PURCIUNCULA TRINDADE

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Autor:

ANTONIO JOSE MARQUES NETO· OAB BA 2702· CPF 003.***.***-91

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE CASTRO MARQUES· OAB BA 2922· CPF 003.***.***-49

Autor:

ANTONIO TERENCIO GOUVEA LUZ MARQUES· OAB BA 14179· CPF 509.***.***-04

+ outros advogados do autor

Outros

JORGEVAN CARVALHO DE MATOS· OAB BA 12308· CPF 567.***.***-00

NORMÉLIA SOUZA BRITO· OAB BA 24637

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jorge Dos Santos Canabrava Advogado: Milene Costa Miranda Falcao (OAB:BA24104) Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302) Advogado: Antonio Jose Marques Neto (OAB:BA2702) Advogado: Luiz Henrique De Castro Marques (OAB:BA2922) Advogado: Antonio Terencio Gouvea Luz Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0082477-97.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença C... (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 2.249,92

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MANOEL DOS SANTOS

AURINO OLIVEIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Manoel Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 332 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0085966-69.2007.8.05.0001 Exe... (27/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal