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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

10/02/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVA REGOCPF

Reu

CESAR GAMELEIRA DO REGOCPF

ADILIA MARIA DO REGO MARINHO

MARIA DO CEU DA COSTA REGO DE MELO

JOSE DA COSTA REGO

MARIA DA CONCEICAO DO REGO DE PAULA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JOSEFA DANTAS DE PAIVA JALES· OAB RN 2030· CPF 273.***.***-53

Reu:

MARIO HENRIQUE CARLOS DO REGO· OAB RN 6934· CPF 008.***.***-55

Reu:

JAILTON MAGALHAES DA COSTA· OAB RN 8848· CPF 028.***.***-67

Reu:

SARAH DO REGO MARINHO MAGALHAES· OAB RN 7740· CPF 050.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 2.086,59

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

MANOEL FIRMINO NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 2.086,59

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

MANOEL FIRMINO NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (12/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

MANOEL FIRMINO NETO

Último movimento: Definitivo (16/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

MANOEL FIRMINO NETO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM APELADO: MANOEL FIRMINO NETO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação das partes acerca da chegada dos autos à 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, devendo as mesmas requerer o que entender cabível, no prazo de 10 (dez) dias. PARNAMIRIM, 13 de junho de 2025. AUCIBELLI SI... (16/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FIRMINO NETO

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FIRMINO NETO

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: MANOEL FIRMINO NETO EXECUTADO: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo à intimação das partes acerca da chegada dos autos à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, para que requeiram o que entenderem cabível, no prazo de 10 (dez) dias. PARNAMIRIM, 6 de fevereiro de 2026. AUCIBELLI S... (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 61.252,84

Autor

R L PIMENTEL LTDACNPJ

Reu

MANOEL FIRMINO DA SILVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO· OAB PE 24808· CPF 012.***.***-60

Autor:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Autor:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Reu:

ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO· OAB PE 40029· CPF 007.***.***-07

Outros

EMANUELLE PAES DE BARROS· OAB PE 63860· CPF 106.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 61.252,84

Autor

MANOEL FIRMINO DA SILVEIRA NETOCPF

Reu

R L PIMENTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO· OAB PE 40029· CPF 007.***.***-07

Autor:

EMANUELLE PAES DE BARROS· OAB PE 63860· CPF 106.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE DA COSTA LIMA PAES BARRETO· OAB PE 24808· CPF 012.***.***-60

Reu:

FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA· OAB PE 32176· CPF 009.***.***-78

Reu:

ARTHUR LIMA AMARAL· OAB PE 33945· CPF 089.***.***-25

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL FIRMINO DA SILVEIRA NETOCPF

CRISTINA SILVA SALDANHACPF

Reu

MH CLEAN LAVANDERIA E COMERCIO DE INSUMOS PARA LAVANDERIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO· OAB PE 40029· CPF 007.***.***-07

Autor:

JOAO PAULO LYRA PESSOA DE MELLO· OAB PE 58972· CPF 020.***.***-57

Reu:

FERNANDO FLAVIO GARCIA DA ROCHA· OAB PE 43761· CPF 103.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (19/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MH CLEAN LAVANDERIA E COMERCIO DE INSUMOS PARA LAVANDERIA LTDACNPJ

Reu

CRISTINA SILVA SALDANHACPF

MANOEL FIRMINO DA SILVEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FLAVIO GARCIA DA ROCHA· OAB PE 43761· CPF 103.***.***-31

Reu:

ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO· OAB PE 40029· CPF 007.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (01/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FIRMINO DA SILVEIRA NETOCPF

Reu

TACIANA PAULA COUTO GRUBBA - ME

Advogados

Autor:

ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO· OAB PE 40029· CPF 007.***.***-07

Autor:

JOAO PAULO LYRA PESSOA DE MELLO· OAB PE 58972· CPF 020.***.***-57

Reu:

ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO· OAB PE 40029· CPF 007.***.***-07

Reu:

FERNANDO FLAVIO GARCIA DA ROCHA· OAB PE 43761· CPF 103.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CRISTINA SILVA SALDANHA, MANOEL FIRMINO DA SILVEIRA NETO EXECUTADO(A): TACIANA PAULA COUTO GRUBBA - ME DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Camaragibe - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV ERSINA LAPENDA, 347, TIMBÍ, CAMARAGIBE - PE - CEP: 54768-120 - F:(81) 31819370 Processo nº 0000690-66.2022.8.17.8228 Intime-se a pa... (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FIRMINO DA SILVEIRA NETOCPF

Reu

TACIANA PAULA COUTO GRUBBA - ME

Advogados

Autor:

ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO· OAB PE 40029· CPF 007.***.***-07

Autor:

JOAO PAULO LYRA PESSOA DE MELLO· OAB PE 58972· CPF 020.***.***-57

Reu:

ALISSON RAFAEL DE ALENCAR MAURICIO· OAB PE 40029· CPF 007.***.***-07

Reu:

FERNANDO FLAVIO GARCIA DA ROCHA· OAB PE 43761· CPF 103.***.***-31

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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