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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 30.773,14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fruição / GozoFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 30.773,14

Autor

MUNICIPIO DE REMIGIOCNPJ

Reu

MANOEL FORTUNATO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

JOANILSON GUEDES BARBOSA· OAB PB 13295· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fruição / GozoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANILSON GUEDES BARBOSACPF

Reu

MANOEL FORTUNATO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

JOANILSON GUEDES BARBOSA· OAB PB 13295· CPF 045.***.***-11

Reu:

JOANILSON GUEDES BARBOSA· OAB PB 13295· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800284-06.2025.8.15.0551. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE REMÍGIO Nº DO POLO ATIVO: JOANILSON GUEDES BARBOSA(045.446.874-11); MANOEL FORTUNATO DA SILVA NETO(081.590.664-14); POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE REMIGIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Código de Normas Judiciais, em especial Art. 346, intimo a parte autora para requerer o cumprimento de sentença no prazo de 05 dias. Advirto que a ausência de r... (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fruição / GozoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANILSON GUEDES BARBOSACPF

Reu

MANOEL FORTUNATO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

JOANILSON GUEDES BARBOSA· OAB PB 13295· CPF 045.***.***-11

Reu:

JOANILSON GUEDES BARBOSA· OAB PB 13295· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2006

Distribuição

06/02/2006

Valor

R$ 500,00

Autor

HOMERO PERAZZO

MANOEL FORTUNATO DA SILVA

ELPSON FONSECA RIBEIRO FILHO

GERMANO LINS GONCALVES DE ALBUQUERQUECPF

IVONEIDE FLORENCIO GONCALVES

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMILIA DE FATIMA BATISTA GUERRA CHAVES· OAB PB 10561· CPF 033.***.***-44

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

28/12/1987

Distribuição

28/12/1987

Valor

R$ 43.500,00

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCNPJ

Reu

MANOEL FORTUNATO DA SILVACPF

FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO

MANOEL FORTUNATO DA SILVA

Advogados

Autor:

GLAUCO MATIAS DE SOUZA· OAB AL 15296· CPF 079.***.***-23

Autor:

JOÃO LUIZ CAVALCANTI BORBA· OAB PE 20991· CPF 027.***.***-94

Autor:

AGUINALDO DA COSTA SILVEIRA JUNIOR· OAB PE 21006· CPF 022.***.***-81

Autor:

SAULO OLIVEIRA DE SIQUEIRA· OAB PE 969· CPF 039.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (16/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MANOEL LINO DA SILVACPF

MARIA JOSE FORTUNATO DA SILVACPF

NAZARE FORTUNATO DA SILVACPF

MARLENE FORTUNATO DA SILVACPF

JOSE RAIMUNDO DE SOUZA MODESTOCPF

+ 2 outros

Reu

PATRICK ULYSSES SILVA QUIRINO DOS SANTOSCPF

Outros

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

CLAUDENIR FREITAS TAVARES DE MORAIS· OAB AP 4691· CPF 024.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FORTUNATO DA SILVA

Advogados

Autor:

CLAUDENIR FREITAS TAVARES DE MORAIS· OAB AP 4691· CPF 024.***.***-82

Autor:

LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO· OAB AP 1622· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Definitivo (25/10/2021)

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