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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: Governador Do Estado Do Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Impetrante: Hamilton Alves Do Nascimento Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Impetrante: Joao Oliveira Da Silva Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Diana Perez Rios (OAB:BA22371-A) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540-A) Impetran... (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DO BAHIA

Reu

JOSE JORGE DE FARIASCPF

JOSE PEREIRA FILHOCPF

JORGE REIS RIBEIROCPF

ROMAO FERREIRA BORGESCPF

WADY CUNHA MENDESCPF

+ 65 outros

Advogados

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 22.270,45

Autor

COSTA & LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

MANOEL GOMES DA SILVA NETOCPF

Outros

JANACILDA MARQUES DA SILVA BARROS· OAB PE 17033· CPF 892.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de COSTA & LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 14/04/2025 23:59. (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANACILDA MARQUES DA SILVA BARROSCPF

Reu

MANOEL GOMES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

JANACILDA MARQUES DA SILVA BARROS· OAB PE 17033· CPF 892.***.***-78

Reu:

JANACILDA MARQUES DA SILVA BARROS· OAB PE 17033· CPF 892.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 17.269,16

Autor

COSTA & LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

MANOEL GOMES DA SILVA NETOCPF

Outros

JANACILDA MARQUES DA SILVA BARROS· OAB PE 17033· CPF 892.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de COSTA & LEMOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 14/04/2025 23:59. (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANACILDA MARQUES DA SILVA BARROSCPF

Reu

MANOEL GOMES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

JANACILDA MARQUES DA SILVA BARROS· OAB PE 17033· CPF 892.***.***-78

Reu:

JANACILDA MARQUES DA SILVA BARROS· OAB PE 17033· CPF 892.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

04/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFERSON CHARLLES BRZUSKACPF

JOAO BARBOZA FERREIRA

JONI FRANCO CARDOSOCPF

JOSE DELCIAS MOURA DOS SANTOSCPF

KEDNA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAIMUNDO NONATO MARTINS DE CASTRO· OAB RO 9272· CPF 307.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL GOMES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

WANDERSON ANTONIO DE SOUSA SANTANA· OAB PB 24348· CPF 099.***.***-00

Autor:

JOYCE CABRAL DE SOUZA· OAB PB 23974· CPF 107.***.***-89

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL GOMES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

RINALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS· OAB PE 27437· CPF 050.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MANOEL GOMES DA SILVA NETO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RINALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS - PE27437-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. AGENTES BIOLÓGICOS. PPP. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EXPOSIÇÃO HABITUAL E PERMANENTE. TEMA 211 DA TNU.. ATIVIDADES... (01/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL GOMES DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

RINALDO CAVALCANTE MACHADO DIAS· OAB PE 27437· CPF 050.***.***-27

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 45.612,55

Autor

MANOEL GOMES DA SILVA NETO DE QUEIROZCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DUARTE STODUTO· OAB RN 020288· CPF 923.***.***-25

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL GOMES DA SILVA NETO DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO DUARTE STODUTO· OAB RN 20288· CPF 923.***.***-25

Autor:

MARCO AURELIO DUARTE STODUTO· OAB RN 020288· CPF 923.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008446-65.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: MANOEL GOMES DA SILVA NETO DE QUEIROZ ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DUARTE STODUTO (OAB RN020288) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência da efetivação do depósito, na forma do art. 50 da Resolução CJF nº 983/2026. Decorrido o prazo sem manifestação, determino que a Secretaria proceda à consulta ao sistema conveniado com o Banco do Brasil para fi... (25/05/2026)

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