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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 79.200,00

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

BETUEL BERNARDINO DE SENACPF

KLEBER DINIZ BRONZEADOCPF

JOSE DARIO DA SILVACPF

MANOEL GONCALVES DA SILVA NETOCPF

RICARDO DOS SANTOS MENDESCPF

Advogados

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Reu:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Reu:

CLARA DE CASTRO PALITOT· OAB PB 34555· CPF 127.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILVANDRO TRAJANO DE LIMACPF

BENEVALDO PESSOA DA CRUZ JUNIORCPF

ANTONIO SALVADOR DE ALMEIDACPF

HUMBERTO TARCIZO FILHOCPF

MANOEL GONCALVES DA SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Determinado o arquivamento (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL GONCALVES DA SILVA NETOCPF

BENEVALDO PESSOA DA CRUZ JUNIORCPF

HUMBERTO TARCIZO FILHOCPF

ANTONIO SALVADOR DE ALMEIDACPF

GILVANDRO TRAJANO DE LIMACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ANTONIO SALVADOR DE ALMEIDACPF

BENEVALDO PESSOA DA CRUZ JUNIORCPF

GILVANDRO TRAJANO DE LIMACPF

HUMBERTO TARCIZO FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERSON PEGADO NETOCPF

CARMEM LUCIA SILVA PEGADOCPF

ESPOLIO DE GERSON PEGADO NETO

ANTONIO SALVADOR DE ALMEIDACPF

HUMBERTO TARCIZO FILHOCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MANOEL GONCALVES DA SILVA NETOCPF

EVERALDO PAULO DE SOUZA FILHOCPF

GERSON PEGADO NETOCPF

ANTONIO EDVALDO DA SILVACPF

EDUARDO URIAS DO NASCIMENTOCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Reu:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/04/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL GONCALVES DA SILVA NETOCPF

MANOEL GONCALVES DA SILVA NETO

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Outros

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 (12/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL GONCALVES NETOCPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS OZORIO RIBEIRO· OAB PI 19127· CPF 043.***.***-28

Autor:

GIVAGO GOMES COSTA· OAB PI 22200· CPF 062.***.***-03

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 16.955,78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DAYCOVAL S/A APELADO: MANOEL GONCALVES NETO DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Houve recolhimento do preparo com o efetivo pagamento das custas processuais. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tri... (31/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 16.955,78

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

MANOEL GONCALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PI 8203· CPF 026.***.***-41

Reu:

GIVAGO GOMES COSTA· OAB PI 22200· CPF 062.***.***-03

Reu:

LUCAS OZORIO RIBEIRO· OAB PI 19127· CPF 043.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 545,00

Autor

LUIZ RAIMUNDO RIBEIROCPF

MARIA OLINDA RIBEIRO GONCALVESCPF

MARIA OLINDA RIBEIRO GONCALVES

Reu

FRANCISCA MARIA GONCALVES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JOSE WILSON BARRADAS· OAB PI 1401· CPF 065.***.***-49

Autor:

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO· OAB PI 3849· CPF 185.***.***-87

Autor:

RICARDO SOARES FREITAS· OAB PI 2065· CPF 200.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 13.786,72

Autor

MANOEL GONCALVES NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS OZORIO RIBEIRO· OAB PI 19127· CPF 043.***.***-28

Autor:

GIVAGO GOMES COSTA· OAB PI 22200· CPF 062.***.***-03

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 13.786,72

Autor

MANOEL GONCALVES NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIVAGO GOMES COSTA· OAB PI 22200· CPF 062.***.***-03

Autor:

LUCAS OZORIO RIBEIRO· OAB PI 19127· CPF 043.***.***-28

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abatimento proporcional do preçoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL GONCALVES NETO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCAS OZORIO RIBEIRO· OAB PI 19127· CPF 043.***.***-28

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Autor:

GIVAGO GOMES COSTA· OAB PI 22200· CPF 062.***.***-03

Reu:

LUCAS OZORIO RIBEIRO· OAB PI 19127· CPF 043.***.***-28

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

GIVAGO GOMES COSTA· OAB PI 22200· CPF 062.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL GONCALVES NETO

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCAS OZORIO RIBEIRO· OAB PI 19127· CPF 043.***.***-28

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Autor:

GIVAGO GOMES COSTA· OAB PI 22200· CPF 062.***.***-03

Reu:

LUCAS OZORIO RIBEIRO· OAB PI 19127· CPF 043.***.***-28

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

GIVAGO GOMES COSTA· OAB PI 22200· CPF 062.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MANOEL GONCALVES NETO AGRAVADO: BANCO PAN S.A. RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE Da DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ORGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) No 0853017-68.2024.8.18.0140 Vistos. Trata-se de Agravo Interno interposto por MANOEL GONÇALVES NETO em face de decisão mono... (13/04/2026)

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