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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2006

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTRIO PUBLICO

Reu

ALBERTO ALVES DE SOUSA

AGAPITO RODRIGUES DOS SANTOS NETO

JOSENILDO BENTO FERNANDES

HELIO JOSE DO NASCIMENTO

MARCIO DA SILVA SOUZA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LUCAS MIRANDA DO NASCIMENTO· OAB PB 35063· CPF 121.***.***-10

Reu:

DIEGO CABRAL MIRANDA· OAB PB 17069· CPF 069.***.***-55

Reu:

EDIGARDO FERREIRA SOARES NETO· OAB PB 11229· CPF 018.***.***-90

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA· OAB PB 5703· CPF 219.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Títulos de CréditoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETOCPF

Advogados

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

MARIA LUISA LIMA TORRES BARBOSA· OAB PB 23456· CPF 102.***.***-21

Reu:

MARCOS REIS GANDIN· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Reu:

MANOEL JOAO DA SILVA NETO· OAB PB 13689· CPF 025.***.***-09

Reu:

FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO· OAB PB 12199· CPF 035.***.***-99

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Encaminhado (23/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

POLO COMERCIAL DE CARUARU LTDA.

Reu

JOAO MANOEL DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

JOSE ELMO DA SILVA MONTEIRO· OAB PE 13840· CPF 471.***.***-59

Autor:

JAN GRUNBERG LINDOSO· OAB PE 14040· CPF 698.***.***-04

Reu:

JOSE ELMO DA SILVA MONTEIRO· OAB PE 13840· CPF 471.***.***-59

Reu:

JAN GRUNBERG LINDOSO· OAB PE 14040· CPF 698.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: POLO COMERCIAL DE CARUARU LTDA. EXEQUENTE: JOAO MANOEL DA SILVA NETO DESPACHO Compulsando os autos, vislumbro possibilidade de acordo, razão pela qual, com base no disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º do CPC, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Caruaru AV JOSÉ FLORÊNCIO FILHO, MAURÍCIO DE NASSAU, CARUARU - PE - CEP: 55014-837 - F:(81) 37257400 Processo nº 0014078-48.2021.8.17.2480 designo aud... (29/07/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MANOEL DA SILVA NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR· OAB SC 014022· CPF 912.***.***-00

Reu:

ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR· OAB SC 014022· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JOAO MANOEL DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

THAIS AGUIAR SANTANA LAPA· OAB SC 063273· CPF 120.***.***-10

Autor:

THAIS AGUIAR SANTANA LAPA· OAB SC 63273· CPF 120.***.***-10

Reu:

THAIS AGUIAR SANTANA LAPA· OAB SC 063273· CPF 120.***.***-10

Reu:

THAIS AGUIAR SANTANA LAPA· OAB SC 63273· CPF 120.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MANOEL DA SILVA NETO

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S A

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 2796· CPF 512.***.***-53

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO· OAB SE 2796· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VIDACNPJ

Reu

JOAO MANOEL DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA· OAB SE 2795· CPF 719.***.***-34

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 54.303,36

Autor

SANTINA FRANCISCO DE SOUZACPF

JOEL GONCALVES DE SOUZACPF

Reu

DANIEL MARTINS DOS SANTOSCPF

ESPOLIO DE JOSE GONCALVES DOS SANTOSCPF

GERCINA MARTINS DOS SANTOS

TEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MARCOS DA SILVA· OAB SP 102440· CPF 819.***.***-34

Autor:

ALINE CAROLINA DA SILVA PRIEGO· OAB SP 371511· CPF 263.***.***-93

Autor:

JEFTER FIGUEREDO· OAB SP 379972· CPF 284.***.***-98

Reu:

JOSÉ ANTONIO GÓNGORA DE OLIVEIRA· OAB SP 93406· CPF 777.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (21/01/2026)

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