MANOEL JOSE RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2009

Distribuição

28/09/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (05/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

MARCUS ANTONIO OLIVEIRA SANTINCPF

ROSA CLARA SOBRAL ROLLEMBERGCPF

SERGIO EDUARDO MOREIRA GOMEZCPF

ANA MARIA SANTIN ALVESCPF

MARIA DE LURDES SANTIN CHOICPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Reu:

PAULO ROBERTO SARAIVA DA COSTA LEITE· OAB DF 3333· CPF 120.***.***-91

Reu:

RONEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 18118· CPF 636.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG· OAB DF 8282· CPF 494.***.***-15

Reu:

ARLETE TORRES· OAB DF 9101· CPF 265.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Reu

MARCUS ANTONIO OLIVEIRA SANTINCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

JOAO JOSE RODRIGUESCPF

MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

MARIA BENEDITA DO NASCIMENTO

+ 14 outros

Advogados

Autor:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Reu:

ARLETE TORRES· OAB DF 9101· CPF 265.***.***-04

Reu:

MARCO ANTONIO MUNDIM· OAB DF 941· CPF 036.***.***-34

Reu:

RONEI RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 18118· CPF 636.***.***-87

Reu:

ROSA CLARA SOBRAL ROLLEMBERG· CPF 185.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (06/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

04/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (AGRAVANTE)

Reu

10. MARIA BENEDITA DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

11. ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES (AGRAVADO)

12. JOÃO JOSÉ RODRIGUES (AGRAVADO)

13. MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

14. ÂNGELO JOSÉ RODRIGUES (AGRAVADO)

+ 12 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SARAIVA DA COSTA LEITE· OAB DF 3333· CPF 120.***.***-91

Autor:

CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG· OAB DF 8282· CPF 494.***.***-15

Autor:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

ARLETE TORRES· OAB DF 9101· CPF 265.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO SARAIVA DA COSTA LEITE· OAB DF 3333· CPF 120.***.***-91

Reu:

CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG· OAB DF 8282· CPF 494.***.***-15

Reu:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

ARLETE TORRES· OAB DF 9101· CPF 265.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3009254/DF (2025/0294951-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP ADVOGADO: TIAGO CORREIA DA CRUZ - DF025182 AGRAVADO: MARCUS ANTONIO OLIVEIRA SANTIN AGRAVADO: ROSA CLARA ROLLEMBERG SANTIN AGRAVADO: SÉRGIO EDUARDO MOREIRA GOMEZ AGRAVADO: ANA MARIA SANTIN ALVES AGRAVADO: MARIA DE LURDES SANTIN CHOI AGRAVADO: GILVAN FERREIRA ALVES AGRAVADO: YONG JIN CHOI ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG - DF0... (18/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

28/09/2009

Distribuição

28/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (AGRAVANTE)

Reu

10. MARIA BENEDITA DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

11. ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES (AGRAVADO)

12. JOÃO JOSÉ RODRIGUES (AGRAVADO)

13. MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

14. ÂNGELO JOSÉ RODRIGUES (AGRAVADO)

+ 12 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SARAIVA DA COSTA LEITE· OAB DF 3333· CPF 120.***.***-91

Autor:

CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG· OAB DF 8282· CPF 494.***.***-15

Autor:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

ARLETE TORRES· OAB DF 9101· CPF 265.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO SARAIVA DA COSTA LEITE· OAB DF 3333· CPF 120.***.***-91

Reu:

CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG· OAB DF 8282· CPF 494.***.***-15

Reu:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

ARLETE TORRES· OAB DF 9101· CPF 265.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3009254/DF (2025/0294951-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP ADVOGADO: TIAGO CORREIA DA CRUZ - DF025182 AGRAVADO: MARCUS ANTONIO OLIVEIRA SANTIN AGRAVADO: ROSA CLARA ROLLEMBERG SANTIN AGRAVADO: SÉRGIO EDUARDO MOREIRA GOMEZ AGRAVADO: ANA MARIA SANTIN ALVES AGRAVADO: MARIA DE LURDES SANTIN CHOI AGRAVADO: GILVAN FERREIRA ALVES AGRAVADO: YONG JIN CHOI ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG - DF0... (18/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

04/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (AGRAVANTE)

Reu

10. MARIA BENEDITA DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

11. ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES (AGRAVADO)

12. JOÃO JOSÉ RODRIGUES (AGRAVADO)

13. MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

14. ÂNGELO JOSÉ RODRIGUES (AGRAVADO)

+ 12 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SARAIVA DA COSTA LEITE· OAB DF 3333· CPF 120.***.***-91

Autor:

CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG· OAB DF 8282· CPF 494.***.***-15

Autor:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

ARLETE TORRES· OAB DF 9101· CPF 265.***.***-04

+ outros advogados do autor

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PAULO ROBERTO SARAIVA DA COSTA LEITE· OAB DF 3333· CPF 120.***.***-91

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CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG· OAB DF 8282· CPF 494.***.***-15

Reu:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

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DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

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ARLETE TORRES· OAB DF 9101· CPF 265.***.***-04

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3009254/DF (2025/0294951-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP ADVOGADO: TIAGO CORREIA DA CRUZ - DF025182 AGRAVADO: MARCUS ANTONIO OLIVEIRA SANTIN AGRAVADO: ROSA CLARA ROLLEMBERG SANTIN AGRAVADO: SÉRGIO EDUARDO MOREIRA GOMEZ AGRAVADO: ANA MARIA SANTIN ALVES AGRAVADO: MARIA DE LURDES SANTIN CHOI AGRAVADO: GILVAN FERREIRA ALVES AGRAVADO: YONG JIN CHOI ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG - DF0... (18/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaRecurso Especial

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

04/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (AGRAVANTE)

Reu

10. MARIA BENEDITA DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

11. ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES (AGRAVADO)

12. JOÃO JOSÉ RODRIGUES (AGRAVADO)

13. MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

14. ÂNGELO JOSÉ RODRIGUES (AGRAVADO)

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Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SARAIVA DA COSTA LEITE· OAB DF 3333· CPF 120.***.***-91

Autor:

CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG· OAB DF 8282· CPF 494.***.***-15

Autor:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

ARLETE TORRES· OAB DF 9101· CPF 265.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO SARAIVA DA COSTA LEITE· OAB DF 3333· CPF 120.***.***-91

Reu:

CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG· OAB DF 8282· CPF 494.***.***-15

Reu:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

ARLETE TORRES· OAB DF 9101· CPF 265.***.***-04

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3009254/DF (2025/0294951-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP ADVOGADO: TIAGO CORREIA DA CRUZ - DF025182 AGRAVADO: MARCUS ANTONIO OLIVEIRA SANTIN AGRAVADO: ROSA CLARA ROLLEMBERG SANTIN AGRAVADO: SÉRGIO EDUARDO MOREIRA GOMEZ AGRAVADO: ANA MARIA SANTIN ALVES AGRAVADO: MARIA DE LURDES SANTIN CHOI AGRAVADO: GILVAN FERREIRA ALVES AGRAVADO: YONG JIN CHOI ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG - DF0... (18/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

04/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP (AGRAVANTE)

Reu

10. MARIA BENEDITA DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

11. ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES (AGRAVADO)

12. JOÃO JOSÉ RODRIGUES (AGRAVADO)

13. MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

14. ÂNGELO JOSÉ RODRIGUES (AGRAVADO)

+ 12 outros

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SARAIVA DA COSTA LEITE· OAB DF 3333· CPF 120.***.***-91

Autor:

CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG· OAB DF 8282· CPF 494.***.***-15

Autor:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

ARLETE TORRES· OAB DF 9101· CPF 265.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO SARAIVA DA COSTA LEITE· OAB DF 3333· CPF 120.***.***-91

Reu:

CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG· OAB DF 8282· CPF 494.***.***-15

Reu:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· OAB DF 25182· CPF 002.***.***-55

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

ARLETE TORRES· OAB DF 9101· CPF 265.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3009254/DF (2025/0294951-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP ADVOGADO: TIAGO CORREIA DA CRUZ - DF025182 AGRAVADO: MARCUS ANTONIO OLIVEIRA SANTIN AGRAVADO: ROSA CLARA ROLLEMBERG SANTIN AGRAVADO: SÉRGIO EDUARDO MOREIRA GOMEZ AGRAVADO: ANA MARIA SANTIN ALVES AGRAVADO: MARIA DE LURDES SANTIN CHOI AGRAVADO: GILVAN FERREIRA ALVES AGRAVADO: YONG JIN CHOI ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG - DF0... (18/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Reu

MANOEL JOSE RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA· OAB PA 9127· CPF 221.***.***-04

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 23.164,16

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

31/05/2025

Valor

R$ 23.164,16

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MANOEL JOSE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANA CLAUDIA PEREIRA DAS SILVA· OAB PI 14807· CPF 030.***.***-55

Reu:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JOSE RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Autor:

ANA CLAUDIA PEREIRA DAS SILVA· OAB PI 14807· CPF 030.***.***-55

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Reu:

ANA CLAUDIA PEREIRA DAS SILVA· OAB PI 14807· CPF 030.***.***-55

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL JOSE RODRIGUES REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestação no prazo de 15 dias. DEMERVAL LOBãO, 3 de junho de 2026. LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão e-mail: - Fone: ( ) Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 08001... (04/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

31/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JOSE RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Autor:

ANA CLAUDIA PEREIRA DAS SILVA· OAB PI 14807· CPF 030.***.***-55

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

MAURICIO CEDENIR DE LIMA· OAB PI 5142· CPF 819.***.***-34

Reu:

ANA CLAUDIA PEREIRA DAS SILVA· OAB PI 14807· CPF 030.***.***-55

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL JOSE RODRIGUES REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para manifestação no prazo de 15 dias. DEMERVAL LOBãO, 3 de junho de 2026. LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão e-mail: - Fone: ( ) Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 08001... (04/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 31/10/2025 a 07/11/2025 - Relator: Des. Costa Neto No dia 31/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COS... (10/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 90.000,00

Autor

HELVECIO MOTA DOS REISCPF

Reu

MARIA DE JESUS RODRIGUES SARAIVACPF

MANOEL JOSE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA· OAB PI 21558· CPF 067.***.***-83

Autor:

MAGNO LOPES BITTENCOURT· OAB PI 16023· CPF 062.***.***-88

Autor:

ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS· OAB PI 2357· CPF 066.***.***-15

Reu:

BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO· OAB PI 7121· CPF 003.***.***-13

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELVECIO MOTA DOS REISCPF

Reu

MANOEL JOSE RODRIGUES

MARIA DE JESUS RODRIGUES SARAIVA

Advogados

Autor:

BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO· OAB PI 7121· CPF 003.***.***-13

Autor:

ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS· OAB PI 2357· CPF 066.***.***-15

Autor:

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA· OAB PI 21558· CPF 067.***.***-83

Autor:

MAGNO LOPES BITTENCOURT· OAB PI 16023· CPF 062.***.***-88

Reu:

BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO· OAB PI 7121· CPF 003.***.***-13

Reu:

ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS· OAB PI 2357· CPF 066.***.***-15

Reu:

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA· OAB PI 21558· CPF 067.***.***-83

Reu:

MAGNO LOPES BITTENCOURT· OAB PI 16023· CPF 062.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: HELVECIO MOTA DOS REIS Advogado(s) do reclamante: ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS, MAGNO LOPES BITTENCOURT, RICARDO DOS SANTOS BARBOSA APELADO: MARIA DE JESUS RODRIGUES SARAIVA, MANOEL JOSE RODRIGUES Advogado(s) do reclamado: BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO EMENTA DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INTERDITO PROIBITÓRIO. POSSE MANSA E PACÍFICA. AMEAÇA DE TURBAÇÃO COMPROVADA. DIST... (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

30/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELVECIO MOTA DOS REISCPF

Reu

MANOEL JOSE RODRIGUES

MARIA DE JESUS RODRIGUES SARAIVA

Advogados

Autor:

BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO· OAB PI 7121· CPF 003.***.***-13

Autor:

ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS· OAB PI 2357· CPF 066.***.***-15

Autor:

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA· OAB PI 21558· CPF 067.***.***-83

Autor:

MAGNO LOPES BITTENCOURT· OAB PI 16023· CPF 062.***.***-88

Reu:

BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO· OAB PI 7121· CPF 003.***.***-13

Reu:

ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS· OAB PI 2357· CPF 066.***.***-15

Reu:

RICARDO DOS SANTOS BARBOSA· OAB PI 21558· CPF 067.***.***-83

Reu:

MAGNO LOPES BITTENCOURT· OAB PI 16023· CPF 062.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: HELVECIO MOTA DOS REIS Advogado(s) do reclamante: ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS, MAGNO LOPES BITTENCOURT, RICARDO DOS SANTOS BARBOSA APELADO: MARIA DE JESUS RODRIGUES SARAIVA, MANOEL JOSE RODRIGUES Advogado(s) do reclamado: BEN TEN DE SOARES E MARTINS NETO RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO EMENTA DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INTERDITO PROIBITÓRIO. POSSE MANSA E PACÍFICA. AMEAÇA DE TURBAÇÃO COMPROVADA. DIST... (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SONIA CARDOSO CONDEIXA DA COSTACPF

MARISTANE GUIMARAES CARDOSOCPF

REJANE GUIMARAES CARDOSCPF

Reu

ESPOLIO DE MANOEL JOSE RODRIGUESCPF

ESPOLIO DE VERA LUCIA GUIMARAES RODRIGUESCPF

SONIA CARDOSO CONDEIXA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CONDEIXA DA COSTA· OAB RJ 63401· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária pela Súmula 71 TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/08/1986

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 200,00

Autor

JURACY DA SILVA ALVES

JUREMA DOS SANTOS MARTINS

JUVENAL COELHO

JUVENAL PINTO

LAIS GOMES SENNA

+ 97 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS· OAB RJ 035768· CPF 172.***.***-49

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 80... (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária pela Súmula 71 TFRCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/08/1986

Distribuição

13/08/1986

Valor

Valor nao informado

Autor

AGATA TEOTONIA TEIXEIRA DE MELOCPF

ANA VIRGINIA TEIXEIRA DA PAZ PINHEIROCPF

AURELIA TEREZA TEIXEIRA RIBEIROCPF

AURELIO RIBEIRO

DEBORA BEATRIZ DE NAZARE TEIXEIRACPF

+ 92 outros

Advogados

Autor:

LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS· OAB RJ 35768· CPF 172.***.***-49

Autor:

LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS· OAB RJ 035768· CPF 172.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0773792-79.1900.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: MARIA DEBORAH DE MACEDO ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (OAB RJ035768) EXEQUENTE: MARIAN LYSZKOWSKI ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (OAB RJ035768) EXEQUENTE: MARIA SHIRLEY P BUGUETA ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (OAB RJ035768) EXEQUENTE: MARIA ONEIDA MEDEIROS DA SILVEIRA ADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA CH... (23/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Juros ProgressivosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JOSE RODRIGUES

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Autor:

ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA· OAB RJ 205795· CPF 082.***.***-50

Autor:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE ROCHA DE ALMEIDA· OAB RJ 205795· CPF 082.***.***-50

Reu:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Reu:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JOSE RODRIGUES

Advogados

Autor:

DIEGO HENRIQUE DA MATA VAZ· OAB SP 446076· CPF 434.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JOSE RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

JULIO BERNARDINO DA SILVA NETO· OAB CE 31726· CPF 505.***.***-20

Reu:

JULIO BERNARDINO DA SILVA NETO· OAB CE 31726· CPF 505.***.***-20

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MANOEL JOSE RODRIGUES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIO BERNARDINO DA SILVA NETO - CE31726 REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO PAN S.A. ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: EU... (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JOSE RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

JULIO BERNARDINO DA SILVA NETO· OAB CE 31726· CPF 505.***.***-20

Reu:

JULIO BERNARDINO DA SILVA NETO· OAB CE 31726· CPF 505.***.***-20

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MANOEL JOSE RODRIGUES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIO BERNARDINO DA SILVA NETO - CE31726 REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO PAN S.A. ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: EU... (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JOSE RODRIGUES

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

JULIO BERNARDINO DA SILVA NETO· OAB CE 31726· CPF 505.***.***-20

Reu:

JULIO BERNARDINO DA SILVA NETO· OAB CE 31726· CPF 505.***.***-20

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MANOEL JOSE RODRIGUES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIO BERNARDINO DA SILVA NETO - CE31726 REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A., INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO PAN S.A. ADVOGADO do(a) REQUERIDO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: EU... (18/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

19/03/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

DIONEY PEREIRA MIRANDA

JARDEL BELEM DA SILVACPF

Advogados

Reu:

KARINE FIGUEIREDO FIUZA TELES· OAB PA 35437· CPF 074.***.***-05

Reu:

MANOEL JOSE RODRIGUES NETO· OAB PA 34361· CPF 949.***.***-20

Reu:

WANDERSON RICARDO EVANGELISTA DE QUEIROZ· OAB PA 34546· CPF 021.***.***-80

Reu:

LETICIA VITORIA NASCIMENTO MAGALHAES· OAB PA 34810· CPF 036.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (13/03/2026)

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