MANOEL LINDOLFO PEQUENO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025. Documento: 170005705 (25/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Reu

MANOEL MOREIRA PEQUENO NETOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA· OAB CE 23682· CPF 008.***.***-30

Reu:

THAIS TIMBO BEZERRA· OAB CE 37364· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada EspecialJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MANOEL MOREIRA PEQUENO NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Último movimento: Remessa (26/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MOREIRA PEQUENO NETOCPF

Reu

MANOEL MOREIRA PEQUENO NETOCPF

Advogados

Autor:

THAIS TIMBO BEZERRA· OAB CE 37364· CPF 048.***.***-93

Autor:

PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA· OAB CE 23682· CPF 008.***.***-30

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

THAIS TIMBO BEZERRA· OAB CE 37364· CPF 048.***.***-93

Reu:

PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA· OAB CE 23682· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MOREIRA PEQUENO NETOCPF

Reu

MANOEL MOREIRA PEQUENO NETOCPF

Advogados

Autor:

THAIS TIMBO BEZERRA· OAB CE 37364· CPF 048.***.***-93

Autor:

PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA· OAB CE 23682· CPF 008.***.***-30

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

THAIS TIMBO BEZERRA· OAB CE 37364· CPF 048.***.***-93

Reu:

PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA· OAB CE 23682· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002101-28.2019.8.06.0090. AUTOR: MANOEL MOREIRA PEQUENO NETO RÉU: MUNICIPIO DE ICO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos e, caso queiram, manifestem ac... (22/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada EspecialApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MOREIRA PEQUENO NETOCPF

Reu

MANOEL MOREIRA PEQUENO NETOCPF

Advogados

Autor:

THAIS TIMBO BEZERRA· OAB CE 37364· CPF 048.***.***-93

Autor:

PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA· OAB CE 23682· CPF 008.***.***-30

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

THAIS TIMBO BEZERRA· OAB CE 37364· CPF 048.***.***-93

Reu:

PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA· OAB CE 23682· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002101-28.2019.8.06.0090. AUTOR: MANOEL MOREIRA PEQUENO NETO RÉU: MUNICIPIO DE ICO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos e, caso queiram, manifestem ac... (22/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MOREIRA PEQUENO NETOCPF

Reu

MANOEL MOREIRA PEQUENO NETOCPF

Advogados

Autor:

THAIS TIMBO BEZERRA· OAB CE 37364· CPF 048.***.***-93

Autor:

PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA· OAB CE 23682· CPF 008.***.***-30

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

THAIS TIMBO BEZERRA· OAB CE 37364· CPF 048.***.***-93

Reu:

PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA· OAB CE 23682· CPF 008.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002101-28.2019.8.06.0090. AUTOR: MANOEL MOREIRA PEQUENO NETO RÉU: MUNICIPIO DE ICO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos e, caso queiram, manifestem ac... (22/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/04/2021

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 17/12/2025. Documento: 187108999 (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MANOEL MOREIRA PEQUENO NETOCPF

Reu

L. A. M. FOLINI COBRANCAS - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 22.590,32

Autor

MANOEL MOREIRA PEQUENO NETOCPF

Reu

BN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA - MECNPJ

CICERO PEREIRA NOGUEIRACPF

Outros

RENNER ARAÚJO SOARES· OAB CE 32967· CPF 040.***.***-08

PAULO CESAR PEREIRA ALENCAR· OAB CE 7125· CPF 215.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025 Documento: 183831596 (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 11.008,87

Autor

MANOEL ALVES PEQUENO NETOCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DA SILVA SANTIAGO· OAB SC 62049· CPF 082.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/02/2026)

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