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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 160.970,29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 160.970,29

Autor

VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

EDMILSON ALVES DOS SANTOSCPF

OSCAR MARINHO FALCAO NETOCPF

Reu

OSCAR MARINHO FALCAO NETOCPF

VIAMETRO TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Autor:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385

Autor:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Autor:

LEONARDO DA CUNHA ALVES· OAB BA 38259· CPF 008.***.***-10

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Reu:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Reu:

TARSO OLIVEIRA SOARES· OAB BA 15385

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

ANA LUZIA DORIA VELANES· OAB BA 17424· CPF 944.***.***-91

Último movimento: Publicado Ementa em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

OSCAR MARINHO FALCAO NETOCPF

Reu

ANTONIO JORGE OLIVEIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

DANIEL ALMEIDA GARCEZ· OAB BA 40252· CPF 011.***.***-43

Reu:

JURANDI BATISTA PEREIRA· OAB BA 11793· CPF 176.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JORGE OLIVEIRA BARROS em 30/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2007

Distribuição

10/09/2007

Valor

R$ 4.292.848,49

Autor

JOSE MARINHO DE SOUZA FALCAOCPF

MAFA MARINHO FALCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

OSCAR MARINHO FALCAO NETOCPF

Reu

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Autor:

DANIEL PEDREIRA DOREA· OAB BA 23126· CPF 007.***.***-25

Autor:

ANDRE BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Autor:

RODRIGO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 44933· CPF 043.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

ENFORCE TRAVESSIA NPLCNPJ

Reu

TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA.CNPJ

MNV COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

IBA-INDUSTRIA BAHIANA DE ADUBOS IMPORTACAO E EXP LTDA - MECNPJ

PLENA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

OSCAR MARINHO FALCAO NETOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE AMORIM ALVES· OAB BA 17947· CPF 944.***.***-34

Autor:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· OAB SP 196655· CPF 261.***.***-67

Autor:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Autor:

RAFAEL CRUZ VALU· CPF 456.***.***-41

Reu:

CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO· OAB BA 16936· CPF 702.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 20/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2009

Distribuição

10/02/2009

Valor

R$ 4.426.354,11

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RODOCAR VEICULOS LTDA - MECNPJ

OSCAR MARINHO FALCAO NETOCPF

Advogados

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· CPF 122.***.***-53

Reu:

RODRIGO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 44933· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO MARINHO FALCAO NETOCPF

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA.CNPJ

CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

LUCAS CONRADO MARRANO

Reu:

ANDERSON APARECIDO PIEROBON

Reu:

MAIRA DE CAMPOS PINHEIRO· CPF 278.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO MARINHO FALCAO NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Juntada de petição (17/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO MARINHO FALCAO NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 30.073,64

Autor

ANTONIO MARINHO FALCAO NETOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA· OAB MA 6682· CPF 779.***.***-49

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Juntada de petição (03/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 43.842,68

Autor

ANTONIO MARINHO FALCAO NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MILLANY MICHELLE PINHEIRO FREIRE· OAB MA 20430· CPF 056.***.***-29

Autor:

MATHEUS ROCHA MOUSINHO· OAB MA 19966· CPF 608.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 24/03/2022 23:59. (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 43.842,68

Autor

ANTONIO MARINHO FALCAO NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MILLANY MICHELLE PINHEIRO FREIRE· OAB MA 20430

Autor:

MATHEUS ROCHA MOUSINHO· OAB MA 19966· CPF 608.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2022)

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