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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LAIS MEDEIROS DE LIMACPF

LUIZ EDUARDO RIEDEL JUNIORCPF

MANOEL MARTINS DE SOUSA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

MANOEL MARTINS DE SOUSA NETOCPF

LUIZ EDUARDO RIEDEL JUNIORCPF

LAIS MEDEIROS DE LIMACPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/06/2004

Distribuição

28/06/2004

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALBERTO LOPES CORDEIROCPF

Reu

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RIZZATOCPF

ESPOLIO DE OSWALDO RIZZATO

Advogados

Autor:

ANDSON GURGEL BATISTA· OAB CE 14882· CPF 775.***.***-15

Autor:

LEONARDO SARAIVA PAGIO· OAB CE 36725· CPF 069.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 195431658 (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MANOEL MARTINS NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MANOEL MARTINS NETOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MARTINS NETO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MARTINS NETO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MANOEL MARTINS NETO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte Requerida para efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias. Sob pena de inclusão na Divida Ativa do Estado. PEDRO II, 2 de março de 2026. DIBYS RAFAEL DE MACEDO 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conj... (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 18.209,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: WILSON SALES BELCHIOR EMBARGADO: MANOEL MARTINS NETO Advogado(s) do reclamado: CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS INDEVIDOS EM RAZÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NULO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. MODULAÇÃO DOS EFEITOS FIXADA P... (20/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 18.209,38

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MANOEL MARTINS NETOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MANOEL MARTINS NETO

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MANOEL MARTINS NETO

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA, BANCO DO BRASIL SA EMBARGADO: MANOEL MARTINS NETO DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0802186-18.2022.8.18.0065 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Vistos, etc… Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os presentes embargos de declaração in... (16/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 20.322,02

Autor

MANOEL MARTINS NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de comprovante (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 20.322,02

Autor

MANOEL MARTINS NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MARTINS NETO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MANOEL MARTINS NETO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar no prazo de 15 dias. PEDRO II, 11 de março de 2026. JOAO GABRIEL MONTE SILVA 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0806242-94.20... (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MARTINS NETO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 24.468,54

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 24.468,54

Autor

MANOEL MARTINS NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MANOEL MARTINS NETO

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA INTERESSADO: MANOEL MARTINS NETO ATO ORDINATÓRIO Faço vista dos autos a parte exequente para se manifestar acerca da informação juntada pelo executado de cumprimento integral da obrigação em documento de ID 85413574 e seguintes, podendo requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 28 de janeiro de 2026. ERIKA CRISTINA BRAGA CASTRO 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER... (29/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MANOEL MARTINS NETO

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FERNANDA SOUSA DE OLIVEIRACPF

LAERCIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA APARECIDA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DIAS MARTINS· OAB RO 7193· CPF 771.***.***-53

Autor:

AGNALDO JOSE DOS ANJOS· OAB RO 6314· CPF 422.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA MARTINS DOS SANTOS

ELIZANGELA SILVIA MARTINSCPF

FERNANDA SOUSA DE OLIVEIRA

LAERCIO MARTINS DE OLIVEIRA

LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA

+ 5 outros

Reu

MARIA APARECIDA MARTINS

Advogados

Autor:

ANDERSON DIAS MARTINS· OAB RO 7193· CPF 771.***.***-53

Autor:

AGNALDO JOSE DOS ANJOS· OAB RO 6314· CPF 422.***.***-34

Reu:

ANDERSON DIAS MARTINS· OAB RO 7193· CPF 771.***.***-53

Reu:

AGNALDO JOSE DOS ANJOS· OAB RO 6314· CPF 422.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/05/2026)

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