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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADACY LOPES DOS SANTOSCPF

ADELIA TEIXEIRA CUTRIMCPF

ADEMAR ANDERSON RIBEIRO DA ROCHACPF

ADILSON BARBOSA DA SILVA OLIVEIRACPF

ADRIANA BRITO DA ROCHA

+ 344 outros

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALANCRECIO DO NASCIMENTO LEDES· OAB DF 43525· CPF 280.***.***-34

Autor:

ELANE ALVES DE ALMEIDA· OAB GO 20256· CPF 642.***.***-10

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

ALANCRECIO DO NASCIMENTO LEDES· OAB DF 43525· CPF 280.***.***-34

Reu:

ELANE ALVES DE ALMEIDA· OAB GO 20256· CPF 642.***.***-10

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADACY LOPES DOS SANTOSCPF

ADELIA TEIXEIRA CUTRIMCPF

ADEMAR ANDERSON RIBEIRO DA ROCHACPF

ADILSON BARBOSA DA SILVA OLIVEIRACPF

ADRIANA BRITO DA ROCHA

+ 344 outros

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALANCRECIO DO NASCIMENTO LEDES· OAB DF 43525· CPF 280.***.***-34

Autor:

ELANE ALVES DE ALMEIDA· OAB GO 20256· CPF 642.***.***-10

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

ALANCRECIO DO NASCIMENTO LEDES· OAB DF 43525· CPF 280.***.***-34

Reu:

ELANE ALVES DE ALMEIDA· OAB GO 20256· CPF 642.***.***-10

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ADACY LOPES DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância. BRASÍLIA, DF, 31 de março de 2026 12:08:45. ANDERSON FERREIRA DO LAGO Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto... (01/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 1.500,77

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - MECNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GILDEVAN DE JESUS SANTOS· OAB DF 63503· CPF 561.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - ME

Reu

MANOEL MESSIAS BARBOSA

Advogados

Autor:

GILDEVAN DE JESUS SANTOS· OAB DF 63503· CPF 561.***.***-15

Reu:

GILDEVAN DE JESUS SANTOS· OAB DF 63503· CPF 561.***.***-15

Último movimento: Definitivo (08/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE RIBEIRO SOCORECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/03/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE ITAIBA

MINISTERIO PUBLICO

MARCIO MANOEL DA SILVACPF

Reu

MANOEL MESSIAS BARBOSA

Advogados

Reu:

TIAGO SILVA DE CRISTO· OAB PE 35449· CPF 079.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de Manoel Messias Barbosa em 04/10/2024 23:59. (05/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

HELBA LIVIA DANTAS DE MORAIS VICTORIUSCPF

Reu

MANOEL MESSIAS BARBOSA

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOSSORO/RN

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrente: Ministério Público Recorrido: Manoel Messias Barbosa Def. Pública: Dra. Fernanda Greyce de Sousa Fernandes Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO. RECURSO MINISTERIAL. PRETENSA REFORMA DA SENTENÇA QUE RECONHECEU A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO EXECUTÓRIA. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO A QUO PARA DECLARAR... (28/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 6.474,83

Autor

SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS BARBOSA

CLEVERLAN RODRIGUES PESSOACPF

Advogados

Autor:

FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL· OAB PE 21392· CPF 030.***.***-60

Autor:

LUCIANA GODOY DE MELLO MOTTA KYRILLOS· OAB RN 1384· CPF 030.***.***-05

Autor:

LUIZE IVILA SANTOS DA ROCHA· OAB PE 46655· CPF 107.***.***-33

Autor:

LUCIA LARISSA AZEVEDO DE MACEDO· CPF 113.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de Seguradora Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FIDC NPL II - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS

Reu

MANOEL MESSIAS BARBOSA

Advogados

Autor:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO JOSE CAPPELLETTI MELLOCPF

FABIANO BARREIRA PANATTONICPF

KARINA VALERIA RODRIGUESCPF

SANDRO JOSE DA COSTACPF

MARCELO AZEVEDO LEONESSACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

ARISTIDES ZACARELLI NETO· OAB SP 168710· CPF 147.***.***-35

Reu:

ADRIANO SCATTINI· OAB SP 315499· CPF 365.***.***-63

Reu:

VICTOR REZENDE FERNANDES DE MAGALHÃES· OAB SP 323257· CPF 339.***.***-99

Reu:

PAULO MATAREZIO FILHO· OAB SP 140262· CPF 155.***.***-84

Reu:

PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA REIS· OAB SP 472449· CPF 439.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES YUKIMITSU MAMIZUKACPF

MARIA CRISTINA MARTINSCPF

FABIANO BARREIRA PANATTONI

SANDRO JOSE DA COSTA

GUSTAVO FELIPPIN BIRALCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ALVES MORO· OAB SP 135946· CPF 102.***.***-48

Autor:

RAPHAEL GUIMARAES CARNEIRO· OAB SP 340299· CPF 372.***.***-88

Autor:

RENATO NEVES FRANCO· OAB SP 442219· CPF 410.***.***-12

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA BRAGA· OAB SP 232730· CPF 181.***.***-61

Autor:

GUSTAVO FELIPPIN BIRAL· OAB SP 163916· CPF 137.***.***-27

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES YUKIMITSU MAMIZUKACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ALVES MORO· OAB SP 135946· CPF 102.***.***-48

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO BARREIRA PANATTONI

Advogados

Autor:

RENATO NEVES FRANCO· OAB SP 442219· CPF 410.***.***-12

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA MARTINS

Advogados

Autor:

RAPHAEL GUIMARAES CARNEIRO· OAB SP 340299· CPF 372.***.***-88

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 21.114,40

Autor

MANOEL MESSIAS BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Reu:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 277771· CPF 319.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (16/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 21.114,40

Autor

MANOEL MESSIAS BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Reu:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 277771· CPF 319.***.***-84

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 277771· CPF 319.***.***-84

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Último movimento: Petição (Contraminuta) (08/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS BARBOSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 277771· CPF 319.***.***-84

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O processo versa sobre responsabilidade civil do INSS e de associação civil decorrentes de descontos alegadamente indevidos de mensalidades desta última no benefício previdenciário da parte autora. Na ADPF n.º 1.236/DF, o Supremo Tribunal Federal - STF determinou a suspensão dos processos que tratam da matéria objeto desta demanda, nos seguintes termos: “(...) Mantenho, outrossim, a determinação de suspensão da prescrição das pretensões inden... (22/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS BARBOSA

Advogados

Autor:

DIEGO BRANDAO BEZERRA· OAB PE 29581· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS BARBOSA

Advogados

Autor:

DIEGO BRANDAO BEZERRA· OAB PE 29581· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

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