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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

MANOEL DOS PASSOS CAMARA NETO - ACOUGUE - MECNPJ

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (17/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MANOEL DOS PASSOS CAMARA NETO - ACOUGUE

Último movimento: Definitivo (14/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 565.741,29

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

MANOEL DOS PASSOS CAMARA NETO - ACOUGUECNPJ

Advogados

Autor:

CARLO ANDRÉ DE MELLO QUEIROZ· OAB RN 000984· CPF 872.***.***-72

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB DF 078907· CPF 799.***.***-91

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 019595· CPF 021.***.***-45

Autor:

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO· OAB PE 027263· CPF 052.***.***-40

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA· OAB RN 001003

RENATO ANDRÉ MENDONÇA RODRIGUES· OAB RN 008776

EDUARDO FLÁVIO GRAZIANO· OAB SP 062672· CPF 001.***.***-22

Último movimento: Publicado Intimação em 03/04/2025. (03/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

MANOEL DOS PASSOS CAMARA NETO - ACOUGUECNPJ

MANOEL DOS PASSOS CAMARA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 565.741,29

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

MANOEL DOS PASSOS CAMARA NETO - ACOUGUECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FLÁVIO GRAZIANO· OAB SP 062672· CPF 001.***.***-22

Autor:

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO· OAB PE 027263· CPF 052.***.***-40

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 019595· CPF 021.***.***-45

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB DF 078907· CPF 799.***.***-91

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (29/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

26/03/2015

Valor

R$ 2.963,49

Autor

ESTRELA DO NORTE LTDA.CNPJ

Reu

MANOEL DOS PASSOS CAMARA NETO - ACOUGUE - MECNPJ

Outros

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 3656· CPF 620.***.***-04

ILANA KARINA SILVA DOS SANTOS SANTANA· OAB RN 13144· CPF 030.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2016

Distribuição

12/06/2016

Valor

R$ 263.218,80

Último movimento: Publicado Intimação em 18/12/2025. (18/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 34.288,09

Autor

ELIAS ALVES DE SOUSACPF

POLLYANNA MARTINS DA FONSECA SOUSACPF

Reu

MARIA ELZA DE ARAUJO CAMARA EIRELI - EPPCNPJ

ELIDA BRUNELLY CAMARACPF

MANOEL DOS PASSOS CAMARA NETO - ACOUGUE - MECNPJ

ATACADISTA DISTRIBUIDORA NATAL EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2016

Distribuição

12/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA CLAUDIA LEANDRO DE CARVALHO COSTACPF

Reu

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENESCPF

Advogados

Autor:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Autor:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Autor:

ANNA CLAUDIA LEANDRO DE CARVALHO COSTA· OAB RN 11742· CPF 812.***.***-78

Reu:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Reu:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Reu:

ANNA CLAUDIA LEANDRO DE CARVALHO COSTA· OAB RN 11742· CPF 812.***.***-78

Último movimento: Publicação (18/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA CLAUDIA LEANDRO DE CARVALHO COSTACPF

Reu

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENESCPF

Advogados

Autor:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Autor:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Autor:

ANNA CLAUDIA LEANDRO DE CARVALHO COSTA· OAB RN 11742· CPF 812.***.***-78

Reu:

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

Reu:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Reu:

ANNA CLAUDIA LEANDRO DE CARVALHO COSTA· OAB RN 11742· CPF 812.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824867-68.2016.8.20.5001. Requerente: POLLYANNA MARTINS DA FONSECA SOUSA e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos em correição. Tendo em vista a inércia da parte exequente,... (17/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

R$ 34.468,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 34.468,44

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

MANOEL DOS PASSOS CAMARA NETO - ACOUGUE - MECNPJ

Reu

CHURRASCARIA GONCALVES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ MARIANO DA SILVA· CPF 102.***.***-13

Autor:

CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ· OAB RN 984· CPF 872.***.***-72

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTHUR FERNANDES PINHEIRO DE MEDEIROS· OAB RN 4643· CPF 008.***.***-32

Reu:

LUIZA URSULA MATIAS DE AZEVEDO· OAB RN 2979· CPF 806.***.***-00

Reu:

RENATO ARRUDA DAS NEVES· OAB RN 12492· CPF 083.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO LOYO DE MEIRA LINS em 15/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2014

Distribuição

21/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR FERNANDES PINHEIRO DE MEDEIROS

LUIZA URSULA MATIAS DE AZEVEDOCPF

Reu

JOãO LOYO DE MEIRA LINSCPF

Advogados

Autor:

LUIZA URSULA MATIAS DE AZEVEDO· OAB RN 2979· CPF 806.***.***-00

Autor:

ARTHUR FERNANDES PINHEIRO DE MEDEIROS· OAB RN 4643· CPF 008.***.***-32

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

RENATO ARRUDA DAS NEVES· OAB RN 12492· CPF 083.***.***-74

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA URSULA MATIAS DE AZEVEDO· OAB RN 2979· CPF 806.***.***-00

Reu:

ARTHUR FERNANDES PINHEIRO DE MEDEIROS· OAB RN 4643· CPF 008.***.***-32

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

RENATO ARRUDA DAS NEVES· OAB RN 12492· CPF 083.***.***-74

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR FERNANDES PINHEIRO DE MEDEIROS

LUIZA URSULA MATIAS DE AZEVEDOCPF

Reu

JOãO LOYO DE MEIRA LINSCPF

Advogados

Autor:

LUIZA URSULA MATIAS DE AZEVEDO· OAB RN 2979· CPF 806.***.***-00

Autor:

ARTHUR FERNANDES PINHEIRO DE MEDEIROS· OAB RN 4643· CPF 008.***.***-32

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

RENATO ARRUDA DAS NEVES· OAB RN 12492· CPF 083.***.***-74

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA URSULA MATIAS DE AZEVEDO· OAB RN 2979· CPF 806.***.***-00

Reu:

ARTHUR FERNANDES PINHEIRO DE MEDEIROS· OAB RN 4643· CPF 008.***.***-32

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

RENATO ARRUDA DAS NEVES· OAB RN 12492· CPF 083.***.***-74

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801562-33.2014.8.20.6001. EXEQUENTE: CHURRASCARIA GONCALVES LTDA - ME EXECUTADO: MANOEL DOS PASSOS CÂMARA NETO - AÇOUGUE - ME, BANCO SAFRA S/A DESPACHO Renove-se a expedição dos alvarás de transferência para a parte exequente e seu advogado, conforme dados bancários, CNPJ correto do exequente e valores discriminados na petição de ID 177269265. Após a expedição dos alvarás, arquivem-se os autos. P.I. NATAL/RN, 12 de fevereiro de 2... (16/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 49.450,04

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS BOI BRASIL LTDACPF

Reu

MANOEL DOS PASSOS CAMARA NETO - ACOUGUE - MECNPJ

Outros

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB MG 64029

LILIANE MACIEL DE FREITAS· OAB MG 154431

JOSE AIRTON DE FREITAS· OAB MG 47896

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES· OAB RN 5786· CPF 721.***.***-91

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2018

Distribuição

16/08/2018

Valor

R$ 1.888,94

Autor

NATAL SERVICE LTDACNPJ

Reu

MANOEL DOS PASSOS CAMARA NETO - ACOUGUE - MECNPJ

MANOEL DOS PASSOS CAMARA NETOCPF

Advogados

Autor:

MONICA MARIA RAMOS GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB RN 2762· CPF 837.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 565.741,29

Último movimento: Publicado Intimação em 03/04/2025. (03/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

MANOEL DOS PASSOS CAMARA NETO - ACOUGUE - MECNPJ

MANOEL DOS PASSOS CAMARA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (31/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 565.741,29

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

MANOEL DOS PASSOS CAMARA NETO - ACOUGUE - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FLAVIO GRAZIANO· OAB SP 62672· CPF 001.***.***-22

Autor:

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO· OAB PE 27263· CPF 052.***.***-40

Autor:

IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB PE 19595· CPF 021.***.***-45

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (29/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 904.805,21

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MANOEL DOS PASSOS CAMARA NETO - ACOUGUE - MECNPJ

MANOEL DOS PASSOS CAMARA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Determinado o bloqueio, penhora ou arresto (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 25.274,04

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

MANOEL DOS PASSOS CAMARA NETO - ACOUGUE - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Reu:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO EDUARDO PRADO

Reu

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Reu:

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA· OAB RN 11641· CPF 074.***.***-13

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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