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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

YURI AMORIM DA CUNHACPF

Reu

MANOEL TAVARES NETOCPF

WEDJA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

KAYO ALVES RIBEIRO· OAB ES 11026· CPF 086.***.***-43

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YURI AMORIM DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

KAYO ALVES RIBEIRO· OAB ES 11026· CPF 086.***.***-43

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. CARINA CLEANNE OLIVEIRA SILVA (AGRAVADO)

3. RINALDO INOCENCIO INACIO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB PB 29464

Autor:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB AM 1541

Autor:

MICHELLE VIANA DO NASCIMENTO· OAB PE 20044· CPF 801.***.***-20

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB PE 52348

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB PB 29464

Reu:

IGOR MACEDO FACÓ· OAB AM 1541

Reu:

MICHELLE VIANA DO NASCIMENTO· OAB PE 20044· CPF 801.***.***-20

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB PE 52348

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 26.626,00

Autor

FELIPE CESAR SILVA ARAUJOCPF

Reu

DIEGO FREIRE DE LIMA ALBUQUERQUE RAMOS 05892423425CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RAFAEL VIEIRA DO EGITO· OAB PB 30888· CPF 118.***.***-01

Autor:

GILSON FARIAS DE ARAÚJO FILHO· OAB PB 16041· CPF 058.***.***-07

Reu:

MANOEL LEONEL TAVARES NETO· OAB PE 26339· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (31/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Formação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 169.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

DORIVALDO RAMALHO DE GONDRACPF

MARIA JOSE VAZ DE ARAUJO RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Reu:

MANOEL LEONEL TAVARES NETO· OAB PE 26339· CPF 031.***.***-16

Reu:

PAULO DOS SANTOS TAVARES· OAB PE 21832· CPF 684.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL LEONEL TAVARES NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

SHEYLA DANTAS TAVARES· OAB PE 47354· CPF 032.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL LEONEL TAVARES NETO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Complementar de VencimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LEONEL TAVARES NETOCPF

Advogados

Autor:

SHEYLA DANTAS TAVARES· OAB PE 47354· CPF 032.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - PROCESSO PAUTADO. O agravo interno, assim como os Embargos de Declaração, é levado a julgamento pelo relator no órgão colegiado, "em mesa" na sessão subsequente (CPC, art. 1.021, § 2º) e a inclusão deve ser na primeira sessão de julgamento, não havendo (previsão) necessidade de intimação das partes, uma vez que não há (previsão) possibilidade de sustentação oral DEVERÁ SER OBSERVADO O TEOR DO ART. 185 DO REGIMENTO INTERNO, ABAIXO TRANSCRIT... (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LEONEL TAVARES NETOCPF

Advogados

Autor:

SHEYLA DANTAS TAVARES· OAB PE 47354· CPF 032.***.***-26

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 45.818,52

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PAULO CLEMENTE DE ARAUJO JUNIORCPF

CONREPE - CONSTRUCOES E REPRESENTACOES PERNAMBUCANAS LTDA - EPPCNPJ

Outros

MANOEL LEONEL TAVARES NETO· OAB PE 26339· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO CLEMENTE DE ARAUJO JUNIOR em 15/08/2024 23:59. (16/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

28/01/2014

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano (art. 163)Contra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PROJETO IMOBILIARIO RLC 03 LTDACNPJ

Reu

EFIGENIO PEREIRA BASTOSCPF

LUCIA MARIA VICENTE FIALHO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO CURY· OAB SP 186015· CPF 184.***.***-76

Autor:

MARCELO CASSIO ALEXANDRE· OAB SP 175464· CPF 173.***.***-80

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

HUGO SALES DA SILVA· OAB PE 31713· CPF 055.***.***-57

Reu:

MANOEL LEONEL TAVARES NETO· OAB PE 26339· CPF 031.***.***-16

Reu:

AMANDA TAYANE DE CASTRO LIMA· OAB PE 45799· CPF 101.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano (art. 163)Apelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INPAR PROJETO 71 SPE LTDA.

Reu

LUCIA MARIA VICENTE FIALHO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA TAYANE DE CASTRO LIMA· OAB PE 45799· CPF 101.***.***-48

Autor:

HUGO SALES DA SILVA· OAB PE 31713· CPF 055.***.***-57

Autor:

MARCELO CASSIO ALEXANDRE· OAB SP 175464· CPF 173.***.***-80

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

FREDERICO AUGUSTO CURY· OAB SP 186015· CPF 184.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA TAYANE DE CASTRO LIMA· OAB PE 45799· CPF 101.***.***-48

Reu:

HUGO SALES DA SILVA· OAB PE 31713· CPF 055.***.***-57

Reu:

MANOEL LEONEL TAVARES NETO· OAB PE 26339· CPF 031.***.***-16

Reu:

MARCELO CASSIO ALEXANDRE· OAB SP 175464· CPF 173.***.***-80

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Indenização por Dano MaterialDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

28/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

INPAR PROJETO 71 SPE LTDA.

Reu

LUCIA MARIA VICENTE FIALHO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA TAYANE DE CASTRO LIMA· OAB PE 45799· CPF 101.***.***-48

Autor:

HUGO SALES DA SILVA· OAB PE 31713· CPF 055.***.***-57

Autor:

MARCELO CASSIO ALEXANDRE· OAB SP 175464· CPF 173.***.***-80

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

FREDERICO AUGUSTO CURY· OAB SP 186015· CPF 184.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA TAYANE DE CASTRO LIMA· OAB PE 45799· CPF 101.***.***-48

Reu:

HUGO SALES DA SILVA· OAB PE 31713· CPF 055.***.***-57

Reu:

MANOEL LEONEL TAVARES NETO· OAB PE 26339· CPF 031.***.***-16

Reu:

MARCELO CASSIO ALEXANDRE· OAB SP 175464· CPF 173.***.***-80

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INPAR PROJETO 71 SPE LTDA. APELADO(A): EFIGENIO PEREIRA BASTOS, LUCIA MARIA VICENTE FIALHO BASTOS INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 46504159, no prazo legal. Recife, 26 de março de 2025 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 1ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Ed... (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 24.835,46

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

CARINA CLEANNE OLIVEIRA SILVACPF

RINALDO INOCENCIO INACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MICHELLE VIANA DO NASCIMENTO· OAB PE 20044· CPF 801.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 24.835,46

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

RINALDO INOCENCIO INACIO DA SILVACPF

CARINA CLEANNE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

TACIANO DOMINGUES DA SILVA· OAB PE 9796· CPF 246.***.***-91

Reu:

MANOEL LEONEL TAVARES NETO· OAB PE 26339· CPF 031.***.***-16

Reu:

MICHELLE VIANA DO NASCIMENTO· OAB PE 20044· CPF 801.***.***-20

Reu:

SHEYLA DANTAS TAVARES· OAB PE 47354· CPF 032.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 69.340,80

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PAULO CLEMENTE DE ARAUJO JUNIORCPF

CONREPE - CONSTRUCOES E REPRESENTACOES PERNAMBUCANAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB PE 1063· CPF 036.***.***-32

Autor:

WLADISLAU BARROS SIQUEIRA FONTES· OAB PE 36867· CPF 060.***.***-22

Reu:

MANOEL LEONEL TAVARES NETO· OAB PE 26339· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 99.600,00

Autor

NIVALDA SILVEIRA DE SOUZA E SILVACPF

ESPOLIO DE NIVALDA SILVEIRA DE SOUZA

Reu

MAX.MENDES COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MOTA SANTOS LINDOSO· OAB PE 27289· CPF 035.***.***-35

Autor:

PAULO CESAR DO EGITO RAMALHO· OAB PE 29575· CPF 060.***.***-38

Autor:

PEDRO AUGUSTO DO EGITO RAMALHO· OAB PE 33483· CPF 054.***.***-31

Reu:

CAROLINA VIRGINIA SIQUEIRA PEREIRA· OAB PE 27721· CPF 043.***.***-00

Reu:

MANOEL LEONEL TAVARES NETO· OAB PE 26339· CPF 031.***.***-16

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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