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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 7.800,00

Autor

MANOEL CASTRO PINTOCPF

Reu

MANOEL VASCONCELOS

FRANCISCO DA SILVA PORTO

Advogados

Autor:

WALTER RODRIGUES PEREIRA· OAB BA 20702· CPF 964.***.***-15

Reu:

ALICAN MODESTO DE OLIVEIRA BARROS MEIRA· OAB BA 36163· CPF 035.***.***-06

Reu:

JOELMA SOUZA DA SILVA· OAB BA 26993· CPF 005.***.***-76

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

08/07/2011

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

08/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DAS VITIMAS DA CONTAMINACAO POR CHUMBO CADMIO MERCURIO E OUTROS ELEMENTOS QUIMICOS

MARCOS MENDO DE MENDONCACPF

Reu

ADEMAR DA COSTA FLORES JUNIORCPF

ALESSANDRA LEHMENCPF

ALEXANDRA BERNARDINI CANTARELLICPF

ALINE BARRETO DE MORAES E CASTRO PHILODEMOSCPF

CAMILA ARGENTINO SILVA RIBEIRO SCOPELCPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CAMPOS FERREIRA· OAB SP 248468· CPF 221.***.***-01

Autor:

RENATA MARTINS DE OLIVEIRA AMADO· OAB SP 207486· CPF 292.***.***-30

Autor:

ALEXANDRA BERNARDINI CANTARELLI· OAB SP 455622

Autor:

FERNANDA ZANUTI CATAIA· OAB SP 467033

Autor:

THAIS MATALLO CORDEIRO GOMES· OAB SP 247934· CPF 220.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DE CAMPOS FERREIRA· OAB SP 248468· CPF 221.***.***-01

Reu:

RENATA MARTINS DE OLIVEIRA AMADO· OAB SP 207486· CPF 292.***.***-30

Reu:

ALEXANDRA BERNARDINI CANTARELLI· OAB SP 455622

Reu:

FERNANDA ZANUTI CATAIA· OAB SP 467033

Reu:

THAIS MATALLO CORDEIRO GOMES· OAB SP 247934· CPF 220.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JUNIOR PEREIRA DE LIMA

ANTONIO ARAUJO DE SOUZA

MANOEL VASCONCELOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DJAIR PONTES DA SILVA

EDUARDO MARREIRA DA SILVA

RAMON LIMA BEZERRA

DJAIR PONTES DA SILVACPF

EDUARDO MARREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EVALDO DA SILVA BRITO NETO· OAB PB 20005· CPF 086.***.***-61

Reu:

EUSTACIO LINS DA SILVA· OAB PB 8845· CPF 302.***.***-53

Reu:

ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA· OAB PB 20694· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON LIMA BEZERRA

DJAIR PONTES DA SILVA

EDUARDO MARREIRA DA SILVA

EDUARDO MARREIRA DA SILVACPF

DJAIR PONTES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO ARAUJO DE SOUZA

FRANCISCO JUNIOR PEREIRA DE LIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MANOEL VASCONCELOS

Advogados

Autor:

ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA· OAB PB 20694· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MARREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA· OAB PB 20694· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIULLIANNA DE ANDRADE SILVACPF

Reu

MANOEL VASCONCELOS

Advogados

Autor:

EMANUEL MISSIAS FERREIRA LEITE DA SILVA· OAB PB 25302· CPF 076.***.***-84

Reu:

EMANUEL MISSIAS FERREIRA LEITE DA SILVA· OAB PB 25302· CPF 076.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 01/06/2026 às 14:00 até 08/06/2026. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 421,24

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MANOEL NEVES

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 410,75

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

MANOEL NEVES

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 255,50

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MANOEL NEVES

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (14/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALENTIM PEREIRA

TEREZINHA MARIA RAMOS

SALATIEL QUIQUITA DE OLIVEIRA

ROBERTO REZENDE FIGUEIRA

PEDRO ALVARO FRANCISCO MAIO

+ 38 outros

Reu

VALE S.A.CPF

CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALLE INVESTVALE

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO· OAB ES 1575· CPF 159.***.***-15

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADAIR CORREA

AILTON AMORIM DAMACENO

ALBERTO LEBARCH

ALBERTO SAMORINI

ALOISIO BICUDO

+ 38 outros

Reu

VALE S.A.CPF

CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALLE INVESTVALE

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO· OAB ES 1575· CPF 159.***.***-15

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

27/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR CORREA

AILTON AMORIM DAMACENOCPF

ALBERTO LEBARCHCPF

ALBERTO SAMORINICPF

ALOISIO BICUDOCPF

+ 38 outros

Reu

CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALLE INVESTVALE

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Autor:

CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO· OAB ES 1575· CPF 159.***.***-15

Autor:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO· OAB ES 1575· CPF 159.***.***-15

Reu:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR CORREA

AILTON AMORIM DAMACENOCPF

ALBERTO LEBARCHCPF

ALBERTO SAMORINICPF

ALOISIO BICUDOCPF

+ 38 outros

Reu

CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALLE INVESTVALE

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Autor:

CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO· OAB ES 1575· CPF 159.***.***-15

Autor:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO· OAB ES 1575· CPF 159.***.***-15

Reu:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO· OAB RJ 59297· CPF 595.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefones: 3134-4731 (Gabinete) / 3134-4711 (Secretaria) PROCESSO Nº 0002217-91.2013.8.08.0024 DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte ré requereu (ID 96066586 e 97872324) a produção de pericial. Posteriormente, por meio do ID 9801... (06/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 25.998,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 25.998,39

Autor

MANOEL NEVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIE AXELROD LATORRE· OAB SP 361238· CPF 367.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL NEVES

Advogados

Autor:

NATALIE AXELROD LATORRE· OAB SP 361238· CPF 367.***.***-10

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL NEVES

Advogados

Autor:

NATALIE AXELROD LATORRE· OAB SP 361238· CPF 367.***.***-10

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/06/2025)

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