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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2008

Distribuição

25/08/2008

Valor

R$ 11.719,57

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Reu:

ANTONIO MENDES PEREIRA GOUVEIA· CPF 025.***.***-91

Reu:

MANOEL PINTO RODRIGUES· CPF 004.***.***-87

Outros

SANDRA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 22048· CPF 939.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2008

Distribuição

09/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/A

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDA

Advogados

Autor:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Autor:

SANDRA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 22048· CPF 939.***.***-20

Reu:

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO· OAB PA 5627· CPF 101.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2004

Distribuição

03/02/2004

Valor

R$ 8.734,15

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

FRANCISCO MENDES GOUVEIACPF

ANTONIO MENDES PEREIRA GOUVEIACPF

MANOEL PINTO RODRIGUESCPF

EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2004

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDACNPJ

MANOEL PINTO RODRIGUES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDA, MANOEL PINTO RODRIGUES, ANTONIO MENDES PEREIRA GOUVEIA, FRANCISCO MENDES GOUVEIA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0001150-83.2004.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos au... (20/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2007

Distribuição

13/12/2007

Valor

R$ 12.283,10

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO MENDES PEREIRA GOUVEIACPF

MANOEL PINTO RODRIGUESCPF

EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

12/07/2010

Valor

R$ 251.570,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

ANTONIO MENDES PEREIRA GOUVEIACPF

FRANCISCO MENDES GOUVEIACPF

EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDACNPJ

MANOEL PINTO RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2003

Distribuição

04/04/2003

Valor

R$ 636.843,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDACNPJ

MANOEL PINTO RODRIGUESCPF

ANTONIO MENDES PEREIRA GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA· CPF 504.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE RUFINO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 12012· CPF 518.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (10/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 402.606,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDACNPJ

FRANCISCO MENDES GOUVEIACPF

MANOEL PINTO RODRIGUESCPF

ANTONIO MENDES PEREIRA GOUVEIACPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2023 23:59. (31/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

27/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO MENDES GOUVEIACPF

MANOEL PINTO RODRIGUESCPF

Outros

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

MANOEL PINTO RODRIGUES

Advogados

Autor:

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Reu:

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Definitivo (26/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2001

Distribuição

24/07/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES TRANSBEL RIO LTDACNPJ

MANOEL PINTO RODRIGUESCPF

ANTONIO MENDES PEREIRA GOUVEIACPF

Advogados

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

FREDERICO COELHO DE SOUZA· OAB PA 1074· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/1999

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MANOEL PINTO RODRIGUES - MECNPJ

MANOEL PINTO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CARLOS MONTEIRO GUIMARAES· OAB SP 142328· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

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