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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2008

Distribuição

24/07/2008

Valor

R$ 2.796,48

Reu

MANOEL RODRIGUES COSTA

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RODRIGUES COSTA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA· OAB PI 15510· CPF 052.***.***-43

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MANOEL RODRIGUES COSTA REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luzilândia DA COMARCA DE LUZILâNDIA Rua Coronel Egídio, s/n, Fórum Des. Paulo Freitas, Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0801468-02.2023.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE... (24/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RODRIGUES COSTA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA· OAB PI 15510· CPF 052.***.***-43

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA ELIEUDA DO MONTE LIMACPF

Reu

ALAN ARAUJO COSTACPF

MANOEL RODRIGUES COSTACPF

Advogados

Autor:

YAGO KELVIN FEITOZA SILVA· OAB PI 18636· CPF 068.***.***-08

Autor:

ANTONIO WESLLEY SOARES MELO· OAB PI 17167· CPF 063.***.***-05

Reu:

ALAN ARAUJO COSTA· OAB PI 10785· CPF 876.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (27/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIEUDA DO MONTE LIMACPF

Reu

ALAN ARAUJO COSTA

MANOEL RODRIGUES COSTA

Advogados

Autor:

ALAN ARAUJO COSTA· OAB PI 10785· CPF 876.***.***-10

Autor:

ANTONIO WESLLEY SOARES MELO· OAB PI 17167· CPF 063.***.***-05

Reu:

ALAN ARAUJO COSTA· OAB PI 10785· CPF 876.***.***-10

Reu:

ANTONIO WESLLEY SOARES MELO· OAB PI 17167· CPF 063.***.***-05

Último movimento: Publicação (18/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 98.113,14

Autor

MANOEL RODRIGUES COSTACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO SOUZA· OAB PI 8563· CPF 839.***.***-20

Autor:

PAULO CESAR MATOS DE MORAES· OAB PI 6649· CPF 348.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 98.113,14

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

MANOEL RODRIGUES COSTACPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR MATOS DE MORAES· OAB PI 6649· CPF 348.***.***-34

Reu:

LEONARDO AUGUSTO SOUZA· OAB PI 8563· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO AUGUSTO SOUZA

MANOEL RODRIGUES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANOEL RODRIGUES COSTA

PAULO CESAR MATOS DE MORAESCPF

Reu

MANOEL RODRIGUES COSTA

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO SOUZA· OAB PI 8563· CPF 839.***.***-20

Autor:

PAULO CESAR MATOS DE MORAES· OAB PI 6649· CPF 348.***.***-34

Reu:

LEONARDO AUGUSTO SOUZA· OAB PI 8563· CPF 839.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR MATOS DE MORAES· OAB PI 6649· CPF 348.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO AUGUSTO SOUZA

MANOEL RODRIGUES COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANOEL RODRIGUES COSTA

PAULO CESAR MATOS DE MORAESCPF

Reu

MANOEL RODRIGUES COSTA

Advogados

Autor:

LEONARDO AUGUSTO SOUZA· OAB PI 8563· CPF 839.***.***-20

Autor:

PAULO CESAR MATOS DE MORAES· OAB PI 6649· CPF 348.***.***-34

Reu:

LEONARDO AUGUSTO SOUZA· OAB PI 8563· CPF 839.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR MATOS DE MORAES· OAB PI 6649· CPF 348.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação com efeito somente devolutivo, pois trata-se de matéria prevista no inciso V, do §1º, do art. 1012 do CPC. Não há requerimento de feito suspensivo, por conseguinte, não há decisão a ser proferida por este relator. Assim, encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Cód... (17/12/2025)

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