MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA ARTES MINAS — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO RAIMUNDO DA CRUZ ALVES· OAB AC 6080· CPF 592.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTÔNIO RAIMUNDO DA CRUZ ALVES (OAB 6080/AC) - Processo 0000246-29.2018.8.01.0012 - Cumprimento de sentença - Pagamento - CREDOR: Manoel Rodrigues de Oliveira - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias: I. Forneça seus dados bancários (banco, agência, número da conta e CPF do titular) para viabilizar a transferência eletrônica dos valores regularmente depositados (fls. 178/184), nos termos da decisão... (08/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 12.340,00

Autor

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

MARIA ADRIELE DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 62458· CPF 040.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S A

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MARIA ADRIELE DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 62458· CPF 040.***.***-10

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARIA ADRIELE DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 62458· CPF 040.***.***-10

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 16.038,24

Autor

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ADRIELE DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 62458· CPF 040.***.***-10

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

MARIA ADRIELE DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA ADRIELE DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 62458· CPF 040.***.***-10

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

MARIA ADRIELE DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 62458· CPF 040.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (28/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

MARIA ADRIELE DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA ADRIELE DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 62458· CPF 040.***.***-10

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

MARIA ADRIELE DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 62458· CPF 040.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(s): MARIA ADRIELE DA SILVA TEIXEIRA (OAB:BA62458) RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS registrado(a) civilmente como CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Proc... (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 27.510,60

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ADRIELE DA SILVA TEIXEIRA em 15/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

MARIA ADRIELE DA SILVA TEIXEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A

GILVAN MELO SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILVAN MELO SOUSA

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

MARIA ADRIELE DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 62458· CPF 040.***.***-10

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

MARIA ADRIELE DA SILVA TEIXEIRA· OAB BA 62458· CPF 040.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 18.390,80

Autor

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE· OAB CE 38088· CPF 023.***.***-57

Autor:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 18.390,80

Autor

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE· OAB CE 38088· CPF 023.***.***-57

Autor:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE· OAB CE 38088· CPF 023.***.***-57

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE· OAB CE 38088· CPF 023.***.***-57

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 23-06-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0203434-44.2024.8.06.0029 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (12/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE· OAB CE 38088· CPF 023.***.***-57

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE· OAB CE 38088· CPF 023.***.***-57

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 23-06-2026 Horário: 09:00 Intimamos as partes do processo 0203434-44.2024.8.06.0029 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (12/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 6.079,36

Autor

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE· OAB CE 38088· CPF 023.***.***-57

Autor:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Publicado Sentença em 22/05/2026. Documento: 202505765 (22/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 6.079,36

Autor

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE· OAB CE 38088· CPF 023.***.***-57

Autor:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE· OAB CE 38088· CPF 023.***.***-57

Autor:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE· OAB CE 38088· CPF 023.***.***-57

Reu:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA COMARCA DE ACOPIARA 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Rua Cicero Mandu, s/n, Centro, ACOPIARA - CE - CEP: 63560-000 0203437-96.2024.8.06.0029 Vistos hoje. Verifica-se pelas informações do id. 194640737 que o banco devedor depositou judicialmente a quantia executada no valor de R$ 5.001,73 (Cinco mil e um reais e setenta e três centavos), satisfazendo assim a obr... (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE· OAB CE 38088· CPF 023.***.***-57

Autor:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE· OAB CE 38088· CPF 023.***.***-57

Reu:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA COMARCA DE ACOPIARA 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Rua Cicero Mandu, s/n, Centro, ACOPIARA - CE - CEP: 63560-000 0203437-96.2024.8.06.0029 Vistos hoje. Verifica-se pelas informações do id. 194640737 que o banco devedor depositou judicialmente a quantia executada no valor de R$ 5.001,73 (Cinco mil e um reais e setenta e três centavos), satisfazendo assim a obr... (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE· OAB CE 38088· CPF 023.***.***-57

Autor:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Autor:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Autor:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE· OAB CE 38088· CPF 023.***.***-57

Reu:

FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO· OAB CE 25034· CPF 015.***.***-08

Reu:

THIAGO BARREIRA ROMCY· OAB CE 23900· CPF 001.***.***-14

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA APELADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA COMARCA DE ACOPIARA 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Rua Cicero Mandu, s/n, Centro, ACOPIARA - CE - CEP: 63560-000 0203437-96.2024.8.06.0029 Vistos hoje. Verifica-se pelas informações do id. 194640737 que o banco devedor depositou judicialmente a quantia executada no valor de R$ 5.001,73 (Cinco mil e um reais e setenta e três centavos), satisfazendo assim a obr... (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Autor:

MARIA ALINE TEIXEIRA DUARTE· OAB CE 42289· CPF 060.***.***-32

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARIA ALINE TEIXEIRA DUARTE· OAB CE 42289· CPF 060.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Autor:

MARIA ALINE TEIXEIRA DUARTE· OAB CE 42289· CPF 060.***.***-32

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARIA ALINE TEIXEIRA DUARTE· OAB CE 42289· CPF 060.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0201432-43.2024.8.06.0113. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A APELADO: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA EMENTA: PROCESSO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCONTOS DE ANUIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO EM CONTA DE TITULARIDADE DO AUTOR. RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE NÃO COMPROVA A CONTRA... (08/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 848.680,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ALBERTO JOSE RIBEIRO FILHOCPF

Advogados

Reu:

THIERRY MARIANO CICERONI LEITE E SILVA· OAB DF 61887· CPF 042.***.***-85

Reu:

SAIMONS DE JESUS DOS SANTOS· OAB DF 45496· CPF 690.***.***-00

Reu:

SHEILA SILVA DO NASCIMENTO MOTA· OAB DF 37395· CPF 012.***.***-85

Reu:

ELVIS MOTA VIANA· OAB DF 62711· CPF 922.***.***-59

Reu:

JOAO DARCS FERNANDES COSTA· OAB DF 41939· CPF 491.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 491.659,76

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO BEZERRA PEREIRA

Reu

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA MACIEL· OAB DF 68658· CPF 011.***.***-74

Reu:

TIAGO DE OLIVEIRA MACIEL· OAB DF 68658· CPF 011.***.***-74

Reu:

NILTON OLIVEIRA MACHADO· OAB DF 60424· CPF 037.***.***-62

Último movimento: Provisório (25/06/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO· OAB ES 16088· CPF 105.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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