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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2001

Distribuição

03/05/2001

Valor

R$ 9.729,79

Autor

BANCO BRADESCO S/A

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

FERNANDO E. S. DE AQUINO

MANOEL S. NETO

FERNANDO EMANOEL SIMOES DE AQUINOCPF

MANOEL SIMOES NETOCPF

Advogados

Autor:

AIESKA ELLEN SOUZA RIBEIRO· OAB BA 35719· CPF 021.***.***-48

Autor:

LUCCIANO GONCALVES MOREIRA· OAB BA 28716· CPF 025.***.***-21

Autor:

REBECA MAIA HORTA· OAB BA 55796· CPF 061.***.***-59

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/01/2025 23:59. (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ANGELICA SOUZA CHAVESCPF

Reu

ESPOLIO DE HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES

Advogados

Autor:

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA· OAB BA 30755· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de BANFORT BANCO FORTALEZA S/A em 06/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILLE DE SEIXAS SOUZACPF

MARIA ANGELICA SOUZA CHAVESCPF

Reu

ESPOLIO DE HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES

Advogados

Autor:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Autor:

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA· OAB BA 30755· CPF 025.***.***-18

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Reu:

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA· OAB BA 30755· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: ESPOLIO DE HELENILSON JORGE DE ALMEIDA CHAVES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR 0574760-15.2018.8.05.0001 INVENTARIANTE: MARIA ANGELICA SOUZA CHAVES Vistos. A certidão de ID 562654201 comprova que, em 02/06/2026, a inventariante e seus patronos foram habilitados como visualizadores dos documentos sigilosos... (28/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

21/06/2010

Valor

R$ 259.977,88

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

PIRAJA INDUSTRIA DE CHOCOLATES - EIRELICNPJ

MANOEL SOUSA CHAVES NETOCPF

ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZCPF

Outros

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/04/2025 23:59. (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZCPF

CAIQUE NERI PORTO SANTOSCPF

DANILO MENDES SADYCPF

HELENILSON LEANDRO SOUZA CHAVESCPF

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANILO MENDES SADY· OAB BA 41693· CPF 031.***.***-84

Autor:

CAIQUE NERI PORTO SANTOS· OAB BA 60854· CPF 149.***.***-82

Autor:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Reu:

DANILO MENDES SADY· OAB BA 41693· CPF 031.***.***-84

Reu:

CAIQUE NERI PORTO SANTOS· OAB BA 60854· CPF 149.***.***-82

Reu:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 84.171,16

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

PETROLEUM E DERIVADOS COMERCIO LTDACNPJ

MANOEL SOUSA CHAVES NETOCPF

HELENILSON LEANDRO SOUZA CHAVESCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (26/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 254.553,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MANOEL SOUSA CHAVES NETOCPF

PIRAJA INDUSTRIA DE CHOCOLATES - EIRELICNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 3.943,01

Autor

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINECPF

Reu

MANOEL SOUSA CHAVES NETOCPF

STARPLEX - COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 19.945,57

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

PETROLEUM E DERIVADOS COMERCIO LTDACNPJ

MANOEL SOUSA CHAVES NETOCPF

ALEXANDRA SOUSA CHAVES VELEZCPF

HELENILSON LEANDRO SOUZA CHAVESCPF

Advogados

Reu:

KIZI SILVA PINTO MACEDO· OAB BA 19717· CPF 926.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2009

Distribuição

25/08/2009

Valor

R$ 1.006.992,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PIRAJA INDUSTRIA DE CHOCOLATES - EIRELICNPJ

MANOEL SOUSA CHAVES NETOCPF

Advogados

Reu:

JAMILLE DE SEIXAS SOUZA· OAB BA 30755· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão (19/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 256.989,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MANOEL SOUSA CHAVES NETOCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/10/2025)

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