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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 15.912,77

Autor

MANOEL SOARES ANDRADECPF

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOSCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Publicado Sentença em 20/05/2026. (21/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SOARES ANDRADE

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706152-65.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: MANOEL SOARES ANDRADE, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por MANOEL SOARES ANDRA... (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 83.256,11

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT TROPEZCNPJ

Reu

MANOEL SOARES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RICARDO GONCALVES DO AMARAL· OAB PR 50175· CPF 020.***.***-03

Autor:

STEFANIA DIB CRIPPA· OAB PR 49318· CPF 051.***.***-78

Reu:

JORGE CALEB CAMPAGNUCCI FERNANDES· OAB DF 70164· CPF 049.***.***-69

Reu:

RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO· OAB DF 42406· CPF 025.***.***-11

Reu:

JOSE HUMBERTO DOS SANTOS JUNIOR· OAB DF 78246· CPF 067.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT TROPEZCNPJ

Reu

MANOEL SOARES ANDRADE

Advogados

Autor:

RICARDO GONCALVES DO AMARAL· OAB PR 50175· CPF 020.***.***-03

Autor:

STEFANIA DIB CRIPPA· OAB PR 49318· CPF 051.***.***-78

Autor:

RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO· OAB DF 42406· CPF 025.***.***-11

Autor:

JORGE CALEB CAMPAGNUCCI FERNANDES· OAB DF 70164· CPF 049.***.***-69

Reu:

RICARDO GONCALVES DO AMARAL· OAB PR 50175· CPF 020.***.***-03

Reu:

STEFANIA DIB CRIPPA· OAB PR 49318· CPF 051.***.***-78

Reu:

RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO· OAB DF 42406· CPF 025.***.***-11

Reu:

JORGE CALEB CAMPAGNUCCI FERNANDES· OAB DF 70164· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2005

Distribuição

30/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITICNPJ

Reu

MANOEL SOARES ANDRADE

Outros

LEONARDO MACHADO RODRIGUES· OAB RJ 106969· CPF 072.***.***-97

RICARDO BRANDAO MARQUES· OAB RJ 95113· CPF 890.***.***-00

RAYANNE DIEZ DA CUNHA· OAB RJ 109125

FABRICIA FONTES BARBOSA· OAB RJ 84161· CPF 949.***.***-97

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Último movimento: Juntada de petição (12/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

29/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

Reu

JEREMIAS PEREIRA DE MAGALHAESCPF

FRANCISCO DE ASSIS COSTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PATRICIA SILVA VASCONCELOS· OAB RN 10528· CPF 059.***.***-18

Reu:

EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE· OAB RN 2605· CPF 200.***.***-34

Reu:

ANA BEATRIZ FRANCO DA COSTA· OAB RN 19217· CPF 100.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS COSTA DA SILVA ADVOGADO: EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0107224-45.2012.8.20.0001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 23974208) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manej... (12/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS COSTA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEREMIAS PEREIRA DE MAGALHAESCPF

FRANCISCO DE ASSIS COSTA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 79 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ FRANCO DA COSTA· OAB RN 19217· CPF 100.***.***-22

Autor:

EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE· OAB RN 2605· CPF 200.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (01/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MANOEL SOARES DE ANDRADECPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (25/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL SOARES DE ANDRADE

Último movimento: Por decisão judicial (25/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL SOARES DE ANDRADE

VANESSA SOARES DO NASCIMENTOCPF

MANOEL MESSIAS SOARES DO NASCIMENTO

Reu

CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIBS COUTINHO RODRIGUES· OAB PB 16195· CPF 072.***.***-59

Autor:

THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO· OAB PB 19496· CPF 008.***.***-03

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Reu:

ANA KATTARINA BARGETZI NOBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Reu:

LUCAS MENEZES DE MENDONCA· OAB PB 23739· CPF 053.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/07/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SOARES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

GUILHERME HOLANDA FERREIRA· OAB RN 22109· CPF 101.***.***-85

Autor:

ARTHUR YBSON OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB RN 20628· CPF 086.***.***-92

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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