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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

EDSON FIUZA DOS SANTOS

DESCONHECIDO

Advogados

Reu:

WANDERLEY JOSE RAMOS VENANCIO· OAB SP 81740· CPF 993.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO LOPES FILHOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU CARTOES DE CREDITO S/A

Advogados

Autor:

ANDREZA DE LOURDES FREITAS· OAB PB 27466· CPF 101.***.***-21

Autor:

MANOEL TEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 27303· CPF 012.***.***-41

Autor:

LINO JOSE NUNES DE FREITAS· OAB PB 6662· CPF 602.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO LOPES FILHOCPF

Reu

ITAU CARTOES DE CREDITO S/A

Advogados

Autor:

LINO JOSE NUNES DE FREITAS· OAB PB 6662· CPF 602.***.***-34

Autor:

MANOEL TEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 27303· CPF 012.***.***-41

Autor:

ANDREZA DE LOURDES FREITAS· OAB PB 27466· CPF 101.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE EMAS

Reu

GLEUCY CIRILO DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE EMASCNPJ

Reu

GLEUCY CIRILO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II· OAB PB 9464· CPF 753.***.***-34

Reu:

MANOEL TEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 27303· CPF 012.***.***-41

Reu:

ANDREZA DE LOURDES FREITAS· OAB PB 27466· CPF 101.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 160.000,00

Autor

FREIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 18670· CPF 007.***.***-57

Reu:

MANOEL TEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 27303· CPF 012.***.***-41

Reu:

ANDREZA DE LOURDES FREITAS· OAB PB 27466· CPF 101.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 3.262,49

Autor

FRANCISCO ALVES BENTO JUNIORCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO

Advogados

Autor:

ANDREZA DE LOURDES FREITAS· OAB PB 27466· CPF 101.***.***-21

Autor:

MANOEL TEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 27303· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

12/02/2024

Valor

R$ 3.262,49

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO

Reu

FRANCISCO ALVES BENTO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ANDREZA DE LOURDES FREITAS· OAB PB 27466· CPF 101.***.***-21

Reu:

MANOEL TEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 27303· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 10.542,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 10.542,00

Autor

LUCILEIDE FRANCISCO DA SILVA FURTADOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL TEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 27303· CPF 012.***.***-41

Autor:

ANDREZA DE LOURDES FREITAS· OAB PB 27466· CPF 101.***.***-21

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 27/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCINALDA GOMES DA SILVA LOPESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA DE LOURDES FREITAS· OAB PB 27466· CPF 101.***.***-21

Autor:

MANOEL TEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 27303· CPF 012.***.***-41

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicado Expediente em 17/07/2025. (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRANCINALDA GOMES DA SILVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ANDREZA DE LOURDES FREITAS· OAB PB 27466· CPF 101.***.***-21

Reu:

MANOEL TEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 27303· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 22.425,00

Autor

EMMANUELA MARIA NUNES FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIANCOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO

Advogados

Autor:

ANDREZA DE LOURDES FREITAS· OAB PB 27466· CPF 101.***.***-21

Autor:

MANOEL TEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 27303· CPF 012.***.***-41

Reu:

SUELLEN DIAS SOARES VENTURA· OAB PB 25220· CPF 074.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 22.425,00

Autor

EMMANUELA MARIA NUNES FREITASCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO

MUNICIPIO DE PIANCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2019

Distribuição

14/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRA ANDRADECPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

ANDREZA DE LOURDES FREITAS· OAB PB 27466· CPF 101.***.***-21

Autor:

MANOEL TEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 27303· CPF 012.***.***-41

Autor:

LINO JOSE NUNES DE FREITAS· OAB PB 6662· CPF 602.***.***-34

Autor:

EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE· OAB PB 22512· CPF 092.***.***-40

Último movimento: Juntada de RPV (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (art. 42/44)Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA PEREIRA ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MANOEL TEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 27303· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 21.962,68

Autor

ANA CARINA FELIPE DA SILVACPF

Reu

PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE PIANCO

Advogados

Autor:

ANDREZA DE LOURDES FREITAS· OAB PB 27466· CPF 101.***.***-21

Autor:

MANOEL TEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 27303· CPF 012.***.***-41

Reu:

RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA· OAB PB 21694· CPF 090.***.***-28

Reu:

SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO· OAB PB 21441· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 21.962,68

Autor

PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE PIANCO

Reu

ANA CARINA FELIPE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA· OAB PB 21694· CPF 090.***.***-28

Autor:

SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO· OAB PB 21441· CPF 035.***.***-03

Reu:

ANDREZA DE LOURDES FREITAS· OAB PB 27466· CPF 101.***.***-21

Reu:

MANOEL TEOTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PB 27303· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/06/2024)

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