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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 56.875,55

Autor

MANOEL VASCONCELLOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA CAMPOS BORGES· OAB SP 307542· CPF 364.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 56.875,55

Autor

MANOEL VASCONCELLOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA CAMPOS BORGES· OAB SP 307542· CPF 364.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/12/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL VASCONCELLOS

Advogados

Autor:

CAROLINA CAMPOS BORGES· OAB SP 307542· CPF 364.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MANOEL VASCONCELLOS Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA CAMPOS BORGES - SP307542 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, que em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: “Fica intimado o exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da satisfa... (06/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL VASCONCELLOS

Advogados

Autor:

CAROLINA CAMPOS BORGES· OAB SP 307542· CPF 364.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 7.800,00

Autor

MANOEL CASTRO PINTOCPF

Reu

MANOEL VASCONCELOS

FRANCISCO DA SILVA PORTO

Advogados

Autor:

WALTER RODRIGUES PEREIRA· OAB BA 20702· CPF 964.***.***-15

Reu:

ALICAN MODESTO DE OLIVEIRA BARROS MEIRA· OAB BA 36163· CPF 035.***.***-06

Reu:

JOELMA SOUZA DA SILVA· OAB BA 26993· CPF 005.***.***-76

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

08/07/2011

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

08/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DAS VITIMAS DA CONTAMINACAO POR CHUMBO CADMIO MERCURIO E OUTROS ELEMENTOS QUIMICOS

MARCOS MENDO DE MENDONCACPF

Reu

ADEMAR DA COSTA FLORES JUNIORCPF

ALESSANDRA LEHMENCPF

ALEXANDRA BERNARDINI CANTARELLICPF

ALINE BARRETO DE MORAES E CASTRO PHILODEMOSCPF

CAMILA ARGENTINO SILVA RIBEIRO SCOPELCPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DE CAMPOS FERREIRA· OAB SP 248468· CPF 221.***.***-01

Autor:

RENATA MARTINS DE OLIVEIRA AMADO· OAB SP 207486· CPF 292.***.***-30

Autor:

ALEXANDRA BERNARDINI CANTARELLI· OAB SP 455622

Autor:

FERNANDA ZANUTI CATAIA· OAB SP 467033

Autor:

THAIS MATALLO CORDEIRO GOMES· OAB SP 247934· CPF 220.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DE CAMPOS FERREIRA· OAB SP 248468· CPF 221.***.***-01

Reu:

RENATA MARTINS DE OLIVEIRA AMADO· OAB SP 207486· CPF 292.***.***-30

Reu:

ALEXANDRA BERNARDINI CANTARELLI· OAB SP 455622

Reu:

FERNANDA ZANUTI CATAIA· OAB SP 467033

Reu:

THAIS MATALLO CORDEIRO GOMES· OAB SP 247934· CPF 220.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JUNIOR PEREIRA DE LIMA

ANTONIO ARAUJO DE SOUZA

MANOEL VASCONCELOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

DJAIR PONTES DA SILVA

EDUARDO MARREIRA DA SILVA

RAMON LIMA BEZERRA

DJAIR PONTES DA SILVACPF

EDUARDO MARREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

EVALDO DA SILVA BRITO NETO· OAB PB 20005· CPF 086.***.***-61

Reu:

EUSTACIO LINS DA SILVA· OAB PB 8845· CPF 302.***.***-53

Reu:

ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA· OAB PB 20694· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON LIMA BEZERRA

DJAIR PONTES DA SILVA

EDUARDO MARREIRA DA SILVA

EDUARDO MARREIRA DA SILVACPF

DJAIR PONTES DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

ANTONIO ARAUJO DE SOUZA

FRANCISCO JUNIOR PEREIRA DE LIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MANOEL VASCONCELOS

Advogados

Autor:

ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA· OAB PB 20694· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO MARREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA· OAB PB 20694· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIULLIANNA DE ANDRADE SILVACPF

Reu

MANOEL VASCONCELOS

Advogados

Autor:

EMANUEL MISSIAS FERREIRA LEITE DA SILVA· OAB PB 25302· CPF 076.***.***-84

Reu:

EMANUEL MISSIAS FERREIRA LEITE DA SILVA· OAB PB 25302· CPF 076.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 01/06/2026 às 14:00 até 08/06/2026. (19/05/2026)

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