MANOEL VIEIRA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 39.008,23

Autor

CASIL LOCACOES E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE MOTOS VIEIRA LTDA - EPPCNPJ

MANOEL VIEIRA NETOCPF

COMERCIAL M E LTDACPF

JOAO VINICIUS FERNANDES VIEIRACPF

COMERCIAL M E LTDACPF

+ 7 outros

Outros

EDUARDA CAROLINE DE LIMA SILVA· OAB RN 19828

MARILIA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RN 17594· CPF 085.***.***-02

DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZ· OAB RN 6462· CPF 009.***.***-09

BARBARA MARTINS SILVA· OAB RN 14317· CPF 097.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL VIEIRA NETO em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 76.947,18

Autor

CASIL LOCACOES E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

MANOEL VIEIRA NETOCPF

RAIMUNDO NONATO TAVARES JUNIORCPF

PEDRO VICTOR FERNANDES VIEIRACPF

PEDRO DANTAS DE FREITASCPF

DISTRIBUIDORA DE MOTOS VIEIRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA MARTINS SILVA· OAB RN 14317· CPF 097.***.***-26

Autor:

STEPHANIE PACHECO CASTRO· OAB RN 14376· CPF 051.***.***-70

Reu:

DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZ· OAB RN 6462· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (26/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 2.250.000,00

Autor

MANOEL VIEIRA NETOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Outros

MARILIA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RN 17594· CPF 085.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 2.250.000,00

Autor

MANOEL VIEIRA NETOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 299.874,16

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

DISTRIBUIDORA DE MOTOS VIEIRA LTDA - EPPCNPJ

MANOEL VIEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO· OAB CE 16243· CPF 812.***.***-00

Autor:

RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS· OAB RN 8158· CPF 050.***.***-27

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

CAMILA RAQUEL RODRIGUES PEREIRA DE AZEVEDO· OAB RN 6045· CPF 011.***.***-48

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZ· OAB RN 6462· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZ em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 149.989,02

Autor

TELASUL S ACNPJ

Reu

MANOEL VIEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA IRENE SAVARIS· OAB RS 56729· CPF 941.***.***-49

Autor:

GISELE ZANETTI· OAB RS 111831· CPF 002.***.***-01

Reu:

DANIELLE SOUSA VIEIRA DINIZ· OAB RN 6462· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ERNESTINO PEDROSO DA SILVA APELADO: MANOEL VIEIRA APELADA: MIRIAM VIEIRA TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ TERCEIRO INTERESSADO: INCRA TERCEIRO INTERESSADO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO. RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público do 2º Grau para exame e par SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE... (12/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ERNESTINO PEDROSO DA SILVACPF

Reu

MIRIAN VIEIRA

MANOEL PEREIRA VIEIRA NETOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MANOEL VIEIRA

MIRIAN VIEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

HAILTON SANTOS OLIVEIRA· OAB PA 20538· CPF 585.***.***-87

Reu:

WAGNER MURILO DE CASTRO COLARES· OAB PA 14755· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 15.995,00

Autor

MANOEL PEREIRA VIEIRA NETOCPF

ANELISE GISELDA LOBO NEVESCPF

Reu

LUCINEY DOS SANTOS NASCIMENTO

EDER CASTRO ARAUJO

OUTROS

Advogados

Autor:

WAGNER MURILO DE CASTRO COLARES· OAB PA 14755· CPF 723.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 3.018.662,00

Autor

THELMA CONCEICAO VIEIRA DA COSTACPF

MILDES VIEIRA DE OLIVEIRACPF

MIRIAN VIEIRA DE SOUSACPF

MILMA VIEIRA DE SOUSACPF

MARLENE VIEIRA GOMESCPF

+ 3 outros

Reu

MIGUEL PEREIRA VIEIRA JUNIORCPF

MANOEL PEREIRA VIEIRA NETOCPF

VIEIRA & VIEIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ENEGIANE AZEVEDO VINHOTE· OAB PA 27581· CPF 020.***.***-27

Autor:

THAISSA GLENDA ALMEIDA MOTA· OAB PA 34601· CPF 039.***.***-80

Autor:

BRUNA JAQUELINE SOUSA DA SILVA BATISTA· CPF 888.***.***-10

Reu:

DANIELE SOARES DE ASSUNCAO· OAB PA 27534· CPF 019.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Outros

BRUNA JAQUELINE SOUSA NOBRE· OAB PA 27570

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THELMA CONCEICAO VIEIRA DA COSTACPF

MILMA VIEIRA DE SOUSACPF

MIRIAN VIEIRA DE SOUSACPF

MILDES VIEIRA DE OLIVEIRACPF

MARLENE VIEIRA GOMESCPF

+ 3 outros

Reu

MANOEL PEREIRA VIEIRA NETOCPF

GUSTAVO NEVES VIEIRACPF

MIGUEL PEREIRA VIEIRA JUNIORCPF

VIEIRA & VIEIRA LTDA - MECNPJ

Outros

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

ENEGIANE AZEVEDO VINHOTE· OAB PA 27581· CPF 020.***.***-27

BRUNA JAQUELINE SOUSA NOBRE· OAB PA 27570

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE JESUS SILVA VIEIRA

MARILENE VIEIRA REIS

MARILIA VIEIRA MAIA

MARLENE VIEIRA GOMES

MILDES VIEIRA DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

GUSTAVO NEVES VIEIRA

MANOEL PEREIRA VIEIRA NETOCPF

MIGUEL PEREIRA VIEIRA JUNIORCPF

VIEIRA & VIEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA JAQUELINE SOUSA NOBRE· OAB PA 27570

Autor:

ENEGIANE AZEVEDO VINHOTE· OAB PA 27581· CPF 020.***.***-27

Autor:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Reu:

BRUNA JAQUELINE SOUSA NOBRE· OAB PA 27570

Reu:

ENEGIANE AZEVEDO VINHOTE· OAB PA 27581· CPF 020.***.***-27

Reu:

ALEXANDRE SCHERER· OAB PA 10138· CPF 567.***.***-34

Último movimento: Definitivo (30/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 67.230,12

Reu

VIEIRA & VIEIRA LTDA - MECNPJ

ANELISE GISELDA LOBO NEVESCPF

CAMILA CONCEICAO LEAL DA COSTA VIEIRACPF

MANOEL PEREIRA VIEIRA NETOCPF

MIGUEL PEREIRA VIEIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

WAGNER MURILO DE CASTRO COLARES· OAB PA 14755· CPF 723.***.***-72

Outros

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/01/2026)

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