MANUEL DIAS TEIXEIRA NETO — Resultado da busca jurídica

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 352.930,78

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

MARIA CHRISTINA SERRA TEIXEIRACPF

MANUEL DIAS TEIXEIRA NETOCPF

FBOOK COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARNOR SERAFIM JUNIOR· OAB SP 79797· CPF 033.***.***-46

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS· CPF 217.***.***-89

Autor:

SAMANTA SANTOS DA ROCHA· OAB SP 323938· CPF 369.***.***-38

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PAULA SERRA CASASCO· OAB SP 158671· CPF 289.***.***-58

Reu:

ADRIANA LOPES PEREIRA· CPF 162.***.***-29

Outros

THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS· OAB SP 237917· CPF 217.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/1998

Distribuição

04/11/1998

Valor

R$ 100,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS MACHADO

Reu

MANOEL TEIXEIRA NETO

Advogados

Autor:

DIEGO NERY DE MENEZES· OAB PR 98810· CPF 934.***.***-49

Autor:

JOSE MARIA VIANNA OLIVEIRA· OAB PA 2979· CPF 014.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS MACHADO em 10/02/2025 23:59. (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2007

Distribuição

27/08/2007

Valor

R$ 12.289,58

Autor

ANTERO MORGADO SERRACPF

Reu

EDVALDO JOSE SAIDE DE AZEVEDO

JACY SOARES TEIXEIRACPF

MANOEL TEIXEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

KATIANE BARBOZA MACHADO· OAB PA 26797· CPF 014.***.***-95

Autor:

SABRINA SOUZA DO NASCIMENTO MAIA· OAB PA 25707· CPF 635.***.***-25

Autor:

SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA· OAB PA 28890· CPF 031.***.***-00

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL TEIXEIRA NETO em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/04/1997

Distribuição

29/04/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTERO MORGADO SERRACPF

Reu

EDVALDO JOSE SAIDE DE AZEVEDO

JACY SOARES TEIXEIRACPF

MANOEL TEIXEIRA NETO

Advogados

Autor:

SABRINA SOUZA DO NASCIMENTO MAIA· OAB PA 25707· CPF 635.***.***-25

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

KATIANE BARBOZA MACHADO· OAB PA 26797· CPF 014.***.***-95

Autor:

SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA· OAB PA 28890· CPF 031.***.***-00

Reu:

SABRINA SOUZA DO NASCIMENTO MAIA· OAB PA 25707· CPF 635.***.***-25

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

KATIANE BARBOZA MACHADO· OAB PA 26797· CPF 014.***.***-95

Reu:

SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA· OAB PA 28890· CPF 031.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

21 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Reu

BRYAN ISTEPHESSON MEDEIROS DE ARAUJOCPF

GUSTAVO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCIO JOSE MAIA DE LIMA· OAB RN 13901· CPF 026.***.***-39

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Reu:

MANOEL TEIXEIRA NETO· CPF 093.***.***-14

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 03ª PROMOTORIA SãO GONçALO DO AMARANTE

Reu

MANOEL TEIXEIRA NETO

Advogados

Reu:

MANOEL TEIXEIRA NETO· OAB RN 22705

Reu:

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS· OAB RN 8770· CPF 053.***.***-47

Reu:

MARCIO JOSE MAIA DE LIMA· OAB RN 13901· CPF 026.***.***-39

Último movimento: Mero expediente (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA DA SILVA QUERINOCPF

Reu

MANOEL TEIXEIRA NETO

Advogados

Reu:

MANOEL TEIXEIRA NETO· OAB RN 22705

Reu:

JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA· OAB RN 2728· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYARA DA SILVA QUERINOCPF

Reu

MANOEL TEIXEIRA NETO

Advogados

Reu:

MANOEL TEIXEIRA NETO· OAB RN 22705

Reu:

JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA· OAB RN 2728· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Petição (Razões finais) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA EDUARDA TRAJANO MORGADOCPF

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

Reu

BRENDA LYARA SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILSON ESTEVAM DA CAMARA JUNIOR· OAB RN 19514· CPF 059.***.***-08

Autor:

MANOEL TEIXEIRA NETO· CPF 093.***.***-14

Reu:

CLAUDIA MARFISA DE CASTRO SOARES· OAB RN 12876· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EDUARDA TRAJANO MORGADO

Reu

MANOEL TEIXEIRA NETO

WILSON ESTEVAM DA CAMARA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MANOEL TEIXEIRA NETO· OAB RN 22705

Autor:

WILSON ESTEVAM DA CAMARA JUNIOR· OAB RN 19514· CPF 059.***.***-08

Autor:

CLAUDIA MARFISA DE CASTRO SOARES· OAB RN 12876· CPF 045.***.***-08

Reu:

MANOEL TEIXEIRA NETO· OAB RN 22705

Reu:

WILSON ESTEVAM DA CAMARA JUNIOR· OAB RN 19514· CPF 059.***.***-08

Reu:

CLAUDIA MARFISA DE CASTRO SOARES· OAB RN 12876· CPF 045.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Maria Eduarda Trajano Morgado Advogado: Manoel Teixeira Neto (OAB/RN 22.705) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para revisar a autuação, observando os polos passivo e ativo. 2. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CE... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LINDEMBERG CAVALCANTE DE SOUSACPF

Reu

FRANCISCO LINDEMBERG CAVALCANTE DE SOUSACPF

MANOEL TEIXEIRA NETO

Advogados

Autor:

MANOEL TEIXEIRA NETO· OAB RN 22705

Reu:

MANOEL TEIXEIRA NETO· OAB RN 22705

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Francisco Lindemberg Cavalcante de Sousa Advogado: Manoel Teixeira Neto (OAB/RN 22.705) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para revisar a autuação, observando os polos passivo e ativo. 2. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATA... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO LINDEMBERG CAVALCANTE DE SOUSACPF

Reu

FRANCISCO LINDEMBERG CAVALCANTE DE SOUSACPF

MANOEL TEIXEIRA NETO

Advogados

Autor:

MANOEL TEIXEIRA NETO· OAB RN 22705

Reu:

MANOEL TEIXEIRA NETO· OAB RN 22705

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: Francisco Lindemberg Cavalcante de Sousa Advogado: Manoel Teixeira Neto (OAB/RN 22.705) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho DESPACHO 1. À Secretaria Judiciária para revisar a autuação, observando os polos passivo e ativo. 2. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATA... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 2.496,28

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL TEIXEIRA NETO em 15/07/2024 23:59. (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DEONIZIA KIRATCH (LEILOEIRA) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEONIZIA KIRATCH

TRACTOR-TERRA PECAS P/ TRATORES LTDACPF

Reu

MANOEL TEIXEIRA NETO

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES· OAB RO 2902· CPF 276.***.***-79

Autor:

RICARDO ANTONIO SILVA DE LIMA· OAB RO 8590· CPF 835.***.***-49

Reu:

RODRIGO RODRIGUES· OAB RO 2902· CPF 276.***.***-79

Reu:

RICARDO ANTONIO SILVA DE LIMA· OAB RO 8590· CPF 835.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 38.322,67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0039792-60.2021.8.27.2729/TO APELANTE: MANOEL TEIXEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAN RODRIGUES MILHOMEM (OAB TO03120A) DESPACHO Cumpra-se o despacho proferido no evento 27. Data certificada no sistema E-proc. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 38.322,67

Autor

MANOEL TEIXEIRA NETOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAN RODRIGUES MILHOMEM· OAB TO 3120· CPF 295.***.***-49

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 34 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL TEIXEIRA NETO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

JOAN RODRIGUES MILHOMEM· OAB TO 3120· CPF 295.***.***-49

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JOAN RODRIGUES MILHOMEM· OAB TO 3120· CPF 295.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0039792-60.2021.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: MANOEL TEIXEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAN RODRIGUES MILHOMEM (OAB TO03120A) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) EMENTA: DIRETO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. SAQUES INDEVIDOS DIRETAMENTE EM CAIXA BANCÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. TEMA 1.150 DO STJ. INCIDEN... (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL TEIXEIRA NETO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

JOAN RODRIGUES MILHOMEM· OAB TO 3120· CPF 295.***.***-49

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JOAN RODRIGUES MILHOMEM· OAB TO 3120· CPF 295.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0039792-60.2021.8.27.2729/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: MANOEL TEIXEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAN RODRIGUES MILHOMEM (OAB TO03120A) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501) EMENTA: DIRETO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. SAQUES INDEVIDOS DIRETAMENTE EM CAIXA BANCÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. TEMA 1.150 DO STJ. INCIDEN... (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2025

Distribuição

29/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL TEIXEIRA NETO

Advogados

Autor:

MARCOS GEORGE DE MEDEIROS· OAB RN 11915· CPF 839.***.***-34

Último movimento: Documento (06/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal