MANUEL MESSIAS DIAS FERNANDES — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 75.864,36

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADVANCE OTICA E JOALHERIA LTDA - MECNPJ

ADILSON RODRIGUES DE SOUSACPF

HERBERT COSTA THOMANNCPF

MANOEL MESSIAS DIASCPF

MOACIR ATAIDES THOMANN

+ 3 outros

Advogados

Reu:

HERBERT COSTA THOMANN· OAB MT 27466· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 22.711,20

Autor

MANOEL MESSIAS DIASCPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADODE MATO GROSSOCNPJ

ADVANCE OTICA E JOALHERIA LTDA - MECNPJ

ATANAEL TEIXEIRA MARQUES FILHOCPF

MOACIR ATAIDES THOMANNCPF

ADILSON RODRIGUES DE SOUSACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO MORALES DE SA TEOFILO· OAB SP 206368· CPF 255.***.***-67

Autor:

DANIEL HENRIQUE TEODORO DE SOUZA· CPF 424.***.***-93

Autor:

MANOEL ALEXANDRE DA SILVA CORDEIRO· CPF 451.***.***-33

Reu:

KATIA CRISTINA TEIXEIRA DA COSTA DINIZ· OAB MT 4481· CPF 327.***.***-78

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DIAS

Reu

ADILSON RODRIGUES DE SOUSA

ATANAEL TEIXEIRA MARQUES FILHO

HERBERT COSTA THOMANN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HERBERT COSTA THOMANN

JUAIL DE MELO SANTANACPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADODE MATO GROSSO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MANOEL ALEXANDRE DA SILVA CORDEIRO· OAB SP 411583· CPF 451.***.***-33

Autor:

DANIEL HENRIQUE TEODORO DE SOUZA· OAB SP 467887· CPF 424.***.***-93

Autor:

RODRIGO MORALES DE SA TEOFILO· OAB SP 206368· CPF 255.***.***-67

Autor:

KATIA CRISTINA TEIXEIRA DA COSTA DINIZ· OAB MT 4481· CPF 327.***.***-78

Reu:

MANOEL ALEXANDRE DA SILVA CORDEIRO· OAB SP 411583· CPF 451.***.***-33

Reu:

DANIEL HENRIQUE TEODORO DE SOUZA· OAB SP 467887· CPF 424.***.***-93

Reu:

RODRIGO MORALES DE SA TEOFILO· OAB SP 206368· CPF 255.***.***-67

Reu:

KATIA CRISTINA TEIXEIRA DA COSTA DINIZ· OAB MT 4481· CPF 327.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 1020437-46.2017.8.11.0041 I N T I M A Ç Ã O - ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: Nos termos do Provimento 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimação da PARTE AUTORA MANOEL MESSIAS DIAS, para se manifestar acerca do(a) AR/CERTIDÃO NEGATIVO(A), apresentando ENDEREÇO ATUALIZADO para nova postagem ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias. (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DIAS

Reu

ADILSON RODRIGUES DE SOUSA

ATANAEL TEIXEIRA MARQUES FILHO

HERBERT COSTA THOMANN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HERBERT COSTA THOMANN

JUAIL DE MELO SANTANACPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADODE MATO GROSSO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MANOEL ALEXANDRE DA SILVA CORDEIRO· OAB SP 411583· CPF 451.***.***-33

Autor:

DANIEL HENRIQUE TEODORO DE SOUZA· OAB SP 467887· CPF 424.***.***-93

Autor:

RODRIGO MORALES DE SA TEOFILO· OAB SP 206368· CPF 255.***.***-67

Autor:

KATIA CRISTINA TEIXEIRA DA COSTA DINIZ· OAB MT 4481· CPF 327.***.***-78

Reu:

MANOEL ALEXANDRE DA SILVA CORDEIRO· OAB SP 411583· CPF 451.***.***-33

Reu:

DANIEL HENRIQUE TEODORO DE SOUZA· OAB SP 467887· CPF 424.***.***-93

Reu:

RODRIGO MORALES DE SA TEOFILO· OAB SP 206368· CPF 255.***.***-67

Reu:

KATIA CRISTINA TEIXEIRA DA COSTA DINIZ· OAB MT 4481· CPF 327.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 1020437-46.2017.8.11.0041 I N T I M A Ç Ã O - ATO ORDINATÓRIO FINALIDADE: Nos termos do Provimento 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimação da PARTE AUTORA MANOEL MESSIAS DIAS, para se manifestar acerca do(a) AR/CERTIDÃO NEGATIVO(A), apresentando ENDEREÇO ATUALIZADO para nova postagem ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias. (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 862,28

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAOCNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS FERNANDESCPF

Último movimento: Apensado ao processo 0801113-77.2025.8.14.0045 (12/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 16.933,62

Autor

DAGNA ALVES LEAL FERNANDESCPF

MANOEL MESSIAS FERNANDESCPF

Reu

LOURENCO PEREIRA SENA E MARIA DASDORIA SENA

HELENA ALVES DOS SANTOS

BLENDA MARIA ALVES RIBEIRO

ALCELIDES VERONESE

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 104.028,60

Autor

MANOEL VIEIRA DA CUNHACPF

MANOEL SOARES DA SILVACPF

MANOEL RODRIGUES NUNESCPF

MANOEL MESSIAS FERNANDESCPF

MANOEL DA SILVA TORRESCPF

Outros

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0844015-87.2024.8.14.0301 (23/05/2024)

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