MAP SERVICOS DE INTERNET LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 123.209,00

Autor

SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A.CNPJ

Reu

MAP SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

FRANCISCO HELDER DA SILVACPF

Outros

KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES· OAB CE 12861· CPF 741.***.***-91

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 198908826 (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

25/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO VINICIUS MENDONCA ROCHACPF

Reu

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRACPF

KLAUS DE PINHO PESSOA BORGESCPF

Advogados

Autor:

DAIANA KANG· OAB SP 310825· CPF 350.***.***-92

Autor:

FABRICIO COBRA ARBEX· OAB SP 233959· CPF 249.***.***-08

Autor:

ELTON ABREU COBRA· OAB SP 158743· CPF 192.***.***-69

Autor:

CAIO VINICIUS MENDONCA ROCHA· OAB SP 444402· CPF 443.***.***-33

Reu:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Reu:

KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES· OAB CE 12861· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 1.704,28

Autor

MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIMCNPJ

Reu

MAP SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0028730-75.2018.8.06.0154. APELANTE: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM APELADO: MAP SERVICOS TECNICOS LTDA S2 DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO CIVIL. CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. VALOR SUPERIOR A 50 ORTN. ADMISSIBILIDADE RECURSAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VALOR IRRISÓRIO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. APLICAÇÃO... (21/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 1.704,28

Autor

MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIMCNPJ

Reu

MAP SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MAP SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS EDUARDO PESSOA PINTO· OAB CE 11565· CPF 506.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (31/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAP SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS EDUARDO PESSOA PINTO· OAB CE 11565· CPF 506.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MAP SERVICOS TECNICOS LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

STAR SERVICE TERCEIRIZACAO LTDACNPJ

MAP SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

HIPER SEGURANCA LTDACNPJ

MARTINS E MOURA SERVICOS EMPRESARIAIS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIA AMANCIO CAMPOS MENDES COSTA· CPF 727.***.***-30

Autor:

KARINE FARIAS CASTRO· CPF 755.***.***-15

Autor:

RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO· OAB CE 8175· CPF 320.***.***-68

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/10/2008

Distribuição

17/10/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

STAR SERVICE TERCEIRIZACAO LTDACNPJ

MAP SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

HIPER SEGURANCA LTDACNPJ

MARTINS E MOURA SERVICOS EMPRESARIAIS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Autor:

RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO· OAB CE 8175· CPF 320.***.***-68

Autor:

FABIA AMANCIO CAMPOS MENDES COSTA· CPF 727.***.***-30

Autor:

KARINE FARIAS CASTRO· CPF 755.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAP SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

HIPER SEGURANCA LTDACNPJ

MARTINS E MOURA SERVICOS EMPRESARIAIS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

STAR SERVICE TERCEIRIZACAO LTDACNPJ

SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL ARRAIS ROCHA CUNHA PORTO· CPF 368.***.***-20

Autor:

RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO· OAB CE 8175· CPF 320.***.***-68

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2010

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAP SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

HIPER SEGURANCA LTDACNPJ

MARTINS E MOURA SERVICOS EMPRESARIAIS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

STAR SERVICE TERCEIRIZACAO LTDACNPJ

SLS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Autor:

RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO· OAB CE 8175· CPF 320.***.***-68

Autor:

RAQUEL ARRAIS ROCHA CUNHA PORTO· CPF 368.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAP - SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR COELHO DECOTE· OAB ES 036533· CPF 147.***.***-40

Autor:

OSLY FERREIRA NETO· OAB ES 013449· CPF 096.***.***-13

Autor:

JOAO RAFAEL ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI· OAB ES 030464· CPF 147.***.***-41

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

IGOR MATZ DA ROCHA· CPF 055.***.***-23

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2 (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MAP - SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

OSLY FERREIRA NETO· OAB ES 013449· CPF 096.***.***-13

Reu:

JOAO VICTOR COELHO DECOTE· OAB ES 036533· CPF 147.***.***-40

Reu:

JOAO RAFAEL ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI· OAB ES 030464· CPF 147.***.***-41

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 70 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MAP - SERVICOS MEDICOS LTDA

Advogados

Autor:

OSLY FERREIRA NETO· OAB ES 13449· CPF 096.***.***-13

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

JOAO VICTOR COELHO DECOTE· OAB ES 036533· CPF 147.***.***-40

Autor:

OSLY FERREIRA NETO· OAB ES 013449· CPF 096.***.***-13

Autor:

JOAO RAFAEL ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI· OAB ES 030464· CPF 147.***.***-41

Reu:

OSLY FERREIRA NETO· OAB ES 13449· CPF 096.***.***-13

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

JOAO VICTOR COELHO DECOTE· OAB ES 036533· CPF 147.***.***-40

Reu:

OSLY FERREIRA NETO· OAB ES 013449· CPF 096.***.***-13

Reu:

JOAO RAFAEL ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI· OAB ES 030464· CPF 147.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5004467-97.2025.4.02.5001/ES APELADO: MAP - SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por MAP - SERVICOS MEDICOS LTDA, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e "c", da Constituição Federal, em face de acórdão de Turma Especializada deste Tribunal, cuja ementa possui o seguinte teor: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇ... (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MAP - SERVICOS MEDICOS LTDA

Advogados

Autor:

OSLY FERREIRA NETO· OAB ES 13449· CPF 096.***.***-13

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

JOAO VICTOR COELHO DECOTE· OAB ES 036533· CPF 147.***.***-40

Autor:

OSLY FERREIRA NETO· OAB ES 013449· CPF 096.***.***-13

Autor:

JOAO RAFAEL ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI· OAB ES 030464· CPF 147.***.***-41

Reu:

OSLY FERREIRA NETO· OAB ES 13449· CPF 096.***.***-13

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

JOAO VICTOR COELHO DECOTE· OAB ES 036533· CPF 147.***.***-40

Reu:

OSLY FERREIRA NETO· OAB ES 013449· CPF 096.***.***-13

Reu:

JOAO RAFAEL ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI· OAB ES 030464· CPF 147.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5004467-97.2025.4.02.5001/ES APELADO: MAP - SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por MAP - SERVICOS MEDICOS LTDA, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e "c", da Constituição Federal, em face de acórdão de Turma Especializada deste Tribunal, cuja ementa possui o seguinte teor: DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇ... (15/05/2026)

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