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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GELMAR MANUTENCAO DE MAQUINAS E AR LTDA

LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.CPF

Reu

MAPE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA TONIN CARMINATI· OAB RS 107082· CPF 033.***.***-06

Autor:

MATHEUS ANGELETI CASTILHO· OAB ES 33429· CPF 140.***.***-04

Autor:

FELIPE CHICON SANDRINI· OAB ES 33101· CPF 146.***.***-16

Autor:

EMANUEL MEZADRE VIEIRA· OAB ES 31590· CPF 128.***.***-40

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTORIA TONIN CARMINATI· OAB RS 107082· CPF 033.***.***-06

Reu:

MATHEUS ANGELETI CASTILHO· OAB ES 33429· CPF 140.***.***-04

Reu:

FELIPE CHICON SANDRINI· OAB ES 33101· CPF 146.***.***-16

Reu:

EMANUEL MEZADRE VIEIRA· OAB ES 31590· CPF 128.***.***-40

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GELMAR MANUTENCAO DE MAQUINAS E AR LTDA

LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA.CPF

Reu

MAPE COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTORIA TONIN CARMINATI· OAB RS 107082· CPF 033.***.***-06

Autor:

MATHEUS ANGELETI CASTILHO· OAB ES 33429· CPF 140.***.***-04

Autor:

FELIPE CHICON SANDRINI· OAB ES 33101· CPF 146.***.***-16

Autor:

EMANUEL MEZADRE VIEIRA· OAB ES 31590· CPF 128.***.***-40

Autor:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTORIA TONIN CARMINATI· OAB RS 107082· CPF 033.***.***-06

Reu:

MATHEUS ANGELETI CASTILHO· OAB ES 33429· CPF 140.***.***-04

Reu:

FELIPE CHICON SANDRINI· OAB ES 33101· CPF 146.***.***-16

Reu:

EMANUEL MEZADRE VIEIRA· OAB ES 31590· CPF 128.***.***-40

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VÍCIO OCULTO EM ELETRODOMÉSTICO. AR-CONDICIONADO. ÔNUS DA PROVA DO FORNECEDOR. RESTITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA. LIMITAÇÃO AO VALOR DO PRODUTO ORIGINAL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelações cíveis interpostas contra sentença que, em ação de indenização, reconheceu vício oculto em aparelho de ar-condicionado (erro "E7... (26/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

R$ 127.131,95

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

NILTON ALVES QUEIROZCPF

FRANCISCO REGINALDO VALENTIM CAXILECPF

MAPE AUTOPECAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de petição (17/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 7.784,13

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

NILTON ALVES QUEIROZCPF

MAPE AUTOPECAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

FRANCISCO REGINALDO VALENTIM CAXILECPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALFREDO MIRANDA LUCENA· OAB MA 12742· CPF 091.***.***-91

Reu:

ROSALIO GOMES CARVALHO· OAB MA 3905· CPF 127.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/08/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

R$ 16.162,48

Autor

MAPE AUTOPECAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

DIEGO MENEZES SOARESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 4.919,38

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

MAPE AUTOPECAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ALFREDO MIRANDA LUCENA· OAB MA 12742· CPF 091.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/02/2007

Distribuição

27/02/2007

Valor

R$ 103.488,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAPE AUTOPECAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

NILTON ALVES QUEIROZCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (12/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2007

Distribuição

01/03/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

NILTON ALVES QUEIROZ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (12/03/2026)

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