MAPI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 7.423,77

Autor

ALBENIZ PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MAPI ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Reu:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBENIZ PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MAPI ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Reu:

FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO· OAB PB 27705· CPF 117.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0810068-22.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de... (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 7.423,77

Autor

ALBENIZ PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MAPI ENGENHARIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS ALVES JÚNIOR· OAB PB 8072· CPF 296.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 711.567,12

Autor

JUNTO SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMACPF

MAPA CONSTRUCOES LTDACNPJ

VIVIANE FANJUL IGREJACPF

CARLOS ALBERTO IGREJACPF

Advogados

Autor:

POLETTO & POSSAMAI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

GENÉSIO ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB PR 50722· CPF 058.***.***-01

Autor:

GLADIMIR ADRIANI POLETTO· OAB PR 21208· CPF 632.***.***-20

Autor:

FABIO JOSE POSSAMAI· OAB PR 21631· CPF 835.***.***-20

Reu:

FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA· CPF 627.***.***-15

Reu:

FELIPE ESTEVES WEISSMANN· OAB RJ 150252· CPF 056.***.***-02

Outros

CRISTIANE DA CRUZ· OAB PR 55332· CPF 768.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2009

Distribuição

27/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

FJ ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

FERNANDO ANTONIO DA ROCHA CARMONA· OAB RJ 57753· CPF 827.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2020

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

FJ ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA ARAUJO GOULART· CPF 118.***.***-47

Autor:

GUSTAVO MOTA GUEDES· OAB RJ 95346· CPF 069.***.***-74

Reu:

KAROLINA QUINTAO QUINTANILHA· CPF 127.***.***-74

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA ROCHA CARMONA· OAB RJ 57753· CPF 827.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/08/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2003

Distribuição

23/07/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

FJ ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Reu

EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP

Advogados

Autor:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 75643· CPF 014.***.***-38

Autor:

ERIC CERANTE PESTRE· OAB RJ 103840· CPF 083.***.***-93

Autor:

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI· OAB RJ 147427· CPF 098.***.***-30

Autor:

FERNANDO GATTI DIAS LIMA· OAB RJ 10357· CPF 027.***.***-91

Reu:

ROSALVA PACHECO DOS SANTOS· OAB RJ 15598· CPF 179.***.***-25

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Conclusão (09/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2003

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FJ ENGENHARIA LTDA.CNPJ

SERGIO BERMUDES ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI· OAB RJ 147427· CPF 098.***.***-30

JULIO REBELLO HORTA· OAB RJ 60937· CPF 899.***.***-20

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB RJ 75643· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Redistribuição (23/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2009

Distribuição

30/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

FJ ENGENHARIA LTDA.CNPJ

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBECNPJ

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBECNPJ

MAPA CONSTRUCOES LTDA

Outros

MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA· OAB MG 136164· CPF 070.***.***-17

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

FELIPE CAVALCANTI FRANÇA· OAB RJ 183967· CPF 124.***.***-13

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

FERNANDO ANTONIO DA ROCHA CARMONA· OAB RJ 57753· CPF 827.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (23/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2008

Distribuição

09/07/2008

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FJ ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES WEISSMANN (OAB RJ150252) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamen... (16/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FJ ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESTEVES WEISSMANN· OAB RJ 150252· CPF 056.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FJ ENGENHARIA LTDA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

FELIPE ESTEVES WEISSMANN· OAB RJ 150252· CPF 056.***.***-02

Reu:

FELIPE ESTEVES WEISSMANN· OAB RJ 150252· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 0028763-61.2008.4.02.5101/RJ APELANTE: FJ ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES WEISSMANN (OAB RJ150252) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por JACOBINA ENGENHARIA LTDA (nova razão social de FJ ENGENHARIA LTDA), com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 8ª Turma Especializada deste Tribunal, assim ementado (evento 33): ADMINISTRATIVO.... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2008

Distribuição

10/07/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

FJ ENGENHARIA LTDA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

FELIPE ESTEVES WEISSMANN· OAB RJ 150252· CPF 056.***.***-02

Reu:

FELIPE ESTEVES WEISSMANN· OAB RJ 150252· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 0028763-61.2008.4.02.5101/RJ APELANTE: FJ ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FELIPE ESTEVES WEISSMANN (OAB RJ150252) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por JACOBINA ENGENHARIA LTDA (nova razão social de FJ ENGENHARIA LTDA), com fundamento no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 8ª Turma Especializada deste Tribunal, assim ementado (evento 33): ADMINISTRATIVO.... (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 19.658,68

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJCNPJ

Reu

FJ ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA DE ASSIS· CPF 129.***.***-24

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (10/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FJ ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

FELIPE ESTEVES WEISSMANN· OAB RJ 150252· CPF 056.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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