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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUIZ LEITE DE SIQUEIRACPF

EVANDIVALDO SILVA CERQUEIRACPF

MAQPEC TRATORES PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

MAQPEC TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ISANA SANTOS ALVES· OAB BA 15804· CPF 646.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Fabio Luiz Leite De Siqueira Advogado: Isana Santos Alves (OAB:BA15804) Embargante: Evandivaldo Silva Cerqueira Embargado: Estado Da Bahia Embargante: Maqpec Tratores Pecas E Servicos Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0384131-94.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: FABIO LUIZ LEITE D... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/1998

Distribuição

13/10/1998

Valor

R$ 94.164,24

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAQPEC TRATORES PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

EVANDIVALDO SILVA CERQUEIRACPF

FABIO LUIZ LEITE DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTINA SACRAMENTO BARROS SILVA· OAB BA 9988· CPF 366.***.***-68

Reu:

ISANA SANTOS ALVES· OAB BA 15804· CPF 646.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Evandivaldo Silva Cerqueira Advogado: Isana Santos Alves (OAB:BA15804) Executado: Fabio Luiz Leite De Siqueira Advogado: Isana Santos Alves (OAB:BA15804) Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Cristina Sacramento Barros Silva (OAB:BA9988) Executado: Maqpec Tratores Pecas E Servicos Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0074449-82.1998.8.0... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

LIZCONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MAQPEC TRATORES PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

LORENA ANN PEREIRA REZENDE· OAB BA 45239· CPF 018.***.***-16

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Lizconstrucoes Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Lorena Ann Pereira Rezende (OAB:BA45239) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Decisão: O teor dos autos em epígrafe não se encontra disponível em sua integralidade para visualização por meio da plataforma PJE. Tal cenário inviabiliza a análise do processo tanto por e... (01/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE APARECIDA DA SILVA

Reu

MAQTEC-COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS - ME

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Autor:

HERMES ROSA DE MORAES· OAB MT 11627· CPF 502.***.***-20

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Reu:

HERMES ROSA DE MORAES· OAB MT 11627· CPF 502.***.***-20

Último movimento: Documento (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE APARECIDA DA SILVA

Reu

MAQTEC-COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS - ME

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Autor:

HERMES ROSA DE MORAES· OAB MT 11627· CPF 502.***.***-20

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Reu:

HERMES ROSA DE MORAES· OAB MT 11627· CPF 502.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO: ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MAQTEC-COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS - ME, YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente intimada a parte requerida, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissã... (17/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2007

Distribuição

07/03/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

MAQTEC-COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS - ME

Advogados

Reu:

RICARDO NIGRO· OAB MT 8414· CPF 544.***.***-53

Reu:

DIOGO GALVAN· OAB MT 8056· CPF 027.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2026)

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