MAQUINAS SAZI LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 12.170,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50388455820228210010/TJRS (12/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 12.170,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAQUINAS SAZI LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA· OAB RS 065706· CPF 993.***.***-49

Reu:

DOUGLAS DUARTE CLEZAR· CPF 876.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114 (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 12.170,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAQUINAS SAZI LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA· OAB RS 065706· CPF 993.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 213.652,01

Autor

MAQUINAS SAZI LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MAXSOEL BASTOS DE FREITAS· OAB RS 054136· CPF 639.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 213.652,01

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MAQUINAS SAZI LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

MAXSOEL BASTOS DE FREITAS· OAB RS 054136· CPF 639.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (28/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAQUINAS SAZI LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

MAQUINAS TECNOMAQ LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

JOSE MANOEL BALDASSARI VELOSO· OAB RS 052970· CPF 452.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MECSUL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MAQUINAS SAZI LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL BALDASSARI VELOSO· OAB RS 052970· CPF 452.***.***-72

Reu:

FABIANO DE BEM DA ROCHA· OAB RS 043608· CPF 693.***.***-72

Reu:

MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS· OAB RS 043707· CPF 689.***.***-34

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

MECSUL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

JOSE MANOEL BALDASSARI VELOSO· OAB RS 052970· CPF 452.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (13/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 59.000,00

Autor

MAQUINAS SAZI LTDACNPJ

Reu

MAQUINAS TECNOMAQ LTDA.CNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Reu:

EDEMAR PEREIRA CAPELLA· CPF 120.***.***-04

Reu:

JOSE MANOEL BALDASSARI VELOSO· OAB RS 052970· CPF 452.***.***-72

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012616-08.2018.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00126160820184025101/RJ) RELATOR: MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELADO: MAQUINAS TECNOMAQ LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MANOEL BALDASSARI VELOSO (OAB RS052970) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 19/05/2025 - RECURSO ESPECIAL (20/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 59.000,00

Autor

MAQUINAS SAZI LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

MAQUINAS TECNOMAQ LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Reu:

JOSE MANOEL BALDASSARI VELOSO· OAB RS 052970· CPF 452.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106254/2025 (24/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 59.000,00

Autor

MAQUINAS SAZI LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

MAQUINAS TECNOMAQ LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

JOSE MANOEL BALDASSARI VELOSO· OAB RS 052970· CPF 452.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0012616082018402510120250818123328 (18/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatenteApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MÁQUINAS SAZI LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MAQUINAS TECNOMAQ LTDA. (AGRAVADO)

3. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL BALDASSARI VELOSO· OAB RS 52970· CPF 452.***.***-72

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Autor:

JOSE MANOEL BALDASSARI VELOSO· OAB RS 052970· CPF 452.***.***-72

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Reu:

JOSE MANOEL BALDASSARI VELOSO· OAB RS 52970· CPF 452.***.***-72

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Reu:

JOSE MANOEL BALDASSARI VELOSO· OAB RS 052970· CPF 452.***.***-72

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3024016/RJ (2025/0308942-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MÁQUINAS SAZI LTDA ADVOGADO: SÔNIA CARLOS ANTÔNIO - SP084759 AGRAVADO: MAQUINAS TECNOMAQ LTDA. ADVOGADO: JOSÉ MANOEL BALDASSARI VELOSO - RS052970 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 24/11/2025. (25/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PatenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MÁQUINAS SAZI LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MAQUINAS TECNOMAQ LTDA. (AGRAVADO)

3. INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL BALDASSARI VELOSO· OAB RS 52970· CPF 452.***.***-72

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Autor:

JOSE MANOEL BALDASSARI VELOSO· OAB RS 052970· CPF 452.***.***-72

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Reu:

JOSE MANOEL BALDASSARI VELOSO· OAB RS 52970· CPF 452.***.***-72

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Reu:

JOSE MANOEL BALDASSARI VELOSO· OAB RS 052970· CPF 452.***.***-72

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 084759· CPF 066.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3024016/RJ (2025/0308942-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MÁQUINAS SAZI LTDA ADVOGADO: SÔNIA CARLOS ANTÔNIO - SP084759 AGRAVADO: MAQUINAS TECNOMAQ LTDA. ADVOGADO: JOSÉ MANOEL BALDASSARI VELOSO - RS052970 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 24/11/2025. (25/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 3.091.597,00

Autor

MAQUINAS SAZI LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO GRANDE

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MAIA DA COSTA· OAB RS 061915· CPF 945.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Reu:

MICHELE DICK· CPF 943.***.***-15

Reu:

MARCOS GONCALVES COLARES· CPF 003.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 3.091.597,00

Autor

MAQUINAS SAZI LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02 (28/07/2022)

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