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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS

Reu

MARA ARLETE ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR· OAB RS 057428· CPF 715.***.***-34

Autor:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Autor:

PATRÍCIA NAMES· OAB RS 065625· CPF 942.***.***-87

Reu:

ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR· OAB RS 057428· CPF 715.***.***-34

Reu:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Reu:

PATRÍCIA NAMES· OAB RS 065625· CPF 942.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS

Reu

MARA ARLETE ROSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR· OAB RS 057428· CPF 715.***.***-34

Autor:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Autor:

PATRÍCIA NAMES· OAB RS 065625· CPF 942.***.***-87

Reu:

ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA JUNIOR· OAB RS 057428· CPF 715.***.***-34

Reu:

GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE· OAB RS 114063· CPF 737.***.***-68

Reu:

PATRÍCIA NAMES· OAB RS 065625· CPF 942.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2011

Distribuição

26/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

G.E.F.S.

Reu

J.C.N.

Advogados

Autor:

GISLEINE DIAS OLIVEIRA· OAB MG 189

Autor:

VANESSA APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA SANTOS· OAB MG 211923

Autor:

MAURO BATISTELA ABDEL NOUR· OAB MG 580

Autor:

ARLETE ROSA DOS SANTOS· OAB SP 262201· CPF 318.***.***-28

Autor:

CAMILO ANGELUS PRATES DE ALMEIDA· OAB MG 95

Reu:

GISLEINE DIAS OLIVEIRA· OAB MG 189

Reu:

VANESSA APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA SANTOS· OAB MG 211923

Reu:

MAURO BATISTELA ABDEL NOUR· OAB MG 580

Reu:

ARLETE ROSA DOS SANTOS· OAB SP 262201· CPF 318.***.***-28

Reu:

CAMILO ANGELUS PRATES DE ALMEIDA· OAB MG 95

Último movimento: Definitivo (30/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON GOMES LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ARLETE ROSA DOS SANTOS· OAB SP 262201· CPF 318.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLETE ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLETE ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON GOMES LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE SOARES SANTANA

Reu

RODRIGO CRISTIANO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE SOARES SANTANA· OAB SP 96548· CPF 537.***.***-04

Autor:

ARLETE ROSA DOS SANTOS· OAB SP 262201· CPF 318.***.***-28

Reu:

JOSE SOARES SANTANA· OAB SP 96548· CPF 537.***.***-04

Reu:

ARLETE ROSA DOS SANTOS· OAB SP 262201· CPF 318.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002946-95.2021.8.26.0005 (apensado ao processo 1011135-16.2019.8.26.0005) (processo principal 1011135-16.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Jose Soares Santana - Rodrigo Cristiano da Silva - INTIMAÇÃO: Ciência à parte credora do MLE expedido e encaminhado ao banco para transferência do valor, devendo se manifestar no prazo de 05(cinco) dias promovendo o efetivo pross... (25/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 79.892,00

Autor

JOSE UBANILDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARLETE ROSA DOS SANTOS· OAB SP 262201· CPF 318.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 79.892,00

Autor

JOSE UBANILDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARLETE ROSA DOS SANTOS· OAB SP 262201· CPF 318.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE UBANILDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARLETE ROSA DOS SANTOS· OAB SP 262201· CPF 318.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE UBANILDO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ARLETE ROSA DOS SANTOS - SP262201 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A JOSÉ UBANILDO DA SILVA, qualificado na inicial, ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, postulando o restabelecimento imediato do benefício de auxílio-doença até a sua total recuperação ou até a concessão do benefício de aposentadoria por in... (22/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE UBANILDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARLETE ROSA DOS SANTOS· OAB SP 262201· CPF 318.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGENCIA CENTRAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MONICA APARECIDA PAVANICPF

Advogados

Autor:

MARIO DI CROCE

Reu:

ARLETE ROSA DOS SANTOS· OAB SP 262201· CPF 318.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MONICA APARECIDA PAVANICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA CENTRAL - INSS

Advogados

Autor:

ARLETE ROSA DOS SANTOS· OAB SP 262201· CPF 318.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 76.400,00

Autor

ROBERTO TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARLETE ROSA DOS SANTOS· OAB SP 262201· CPF 318.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 76.400,00

Autor

ROBERTO TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - CENTRO

Advogados

Autor:

ARLETE ROSA DOS SANTOS· OAB SP 262201· CPF 318.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DE OLIVEIRA

Reu

EDSON DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ARLETE ROSA DOS SANTOS· OAB SP 262201· CPF 318.***.***-28

Reu:

ARLETE ROSA DOS SANTOS· OAB SP 262201· CPF 318.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDSON DE OLIVEIRA CURADOR: REGIANE MARIA ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ARLETE ROSA DOS SANTOS - SP262201, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012057-54.2019.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo VISTOS EM INSPEÇÃO Como se sabe, a morte de qualquer das partes gera consequências de natureza jurídica, com imedi... (19/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DE OLIVEIRA

Reu

EDSON DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ARLETE ROSA DOS SANTOS· OAB SP 262201· CPF 318.***.***-28

Reu:

ARLETE ROSA DOS SANTOS· OAB SP 262201· CPF 318.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2022)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 129.270,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ARLETE ROSA DOS SANTOS· OAB SP 262201· CPF 318.***.***-28

Reu:

FRANCISCO HENRIQUE SEGURA· OAB SP 195020· CPF 249.***.***-24

Reu:

DR. ADRIANO LORENTE FABRETTI· OAB SP 164414· CPF 266.***.***-48

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (30/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários PericiaisSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 129.270,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

ARLETE ROSA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 129.270,57

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. ADRIANO LORENTE FABRETTI· OAB SP 164414· CPF 266.***.***-48

Autor:

FRANCISCO HENRIQUE SEGURA· OAB SP 195020· CPF 249.***.***-24

Autor:

ARLETE ROSA DOS SANTOS· OAB SP 262201· CPF 318.***.***-28

Reu:

DR. ADRIANO LORENTE FABRETTI· OAB SP 164414· CPF 266.***.***-48

Reu:

FRANCISCO HENRIQUE SEGURA· OAB SP 195020· CPF 249.***.***-24

Reu:

ARLETE ROSA DOS SANTOS· OAB SP 262201· CPF 318.***.***-28

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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