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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VILLEMOR, MONTONI,PAIXAO,LOPES E ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

LAYSA DIAS ROCHACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Autor:

DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON· OAB RS 028859· CPF 414.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON· OAB RS 028859· CPF 414.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

R$ 26.816,01

Autor

ANA CELINA DA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON· OAB RS 028859· CPF 414.***.***-87

Autor:

LARESSA FRANCIELLE OBREGON DA SILVA· OAB RS 112408· CPF 853.***.***-20

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 16.391,68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARLENE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Autor:

DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON· OAB RS 028859· CPF 414.***.***-87

Autor:

LARESSA FRANCIELLE OBREGON DA SILVA· OAB RS 112408· CPF 853.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 18.203,87

Autor

ANGELA MARIA ANTUNES DE MENEZESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LARESSA FRANCIELLE OBREGON DA SILVA· OAB RS 112408· CPF 853.***.***-20

DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON· OAB RS 028859· CPF 414.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISETE DA SILVA MINHOS DURAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LARESSA FRANCIELLE OBREGON DA SILVA· OAB RS 112408· CPF 853.***.***-20

Autor:

DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON· OAB RS 028859· CPF 414.***.***-87

Reu:

LARESSA FRANCIELLE OBREGON DA SILVA· OAB RS 112408· CPF 853.***.***-20

Reu:

DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON· OAB RS 028859· CPF 414.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (19/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISETE DA SILVA MINHOS DURAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LARESSA FRANCIELLE OBREGON DA SILVA· OAB RS 112408· CPF 853.***.***-20

Autor:

DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON· OAB RS 028859· CPF 414.***.***-87

Reu:

LARESSA FRANCIELLE OBREGON DA SILVA· OAB RS 112408· CPF 853.***.***-20

Reu:

DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON· OAB RS 028859· CPF 414.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

VALTUIR LUCASCPF

Reu

OS MESMOSCPF

PATRICIA ANDREA COSTA

Advogados

Autor:

DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON· OAB RS 028859· CPF 414.***.***-87

Reu:

DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON· OAB RS 028859· CPF 414.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

VALTUIR LUCASCPF

Reu

OS MESMOSCPF

PATRICIA ANDREA COSTA

Advogados

Autor:

DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON· OAB RS 028859· CPF 414.***.***-87

Reu:

DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON· OAB RS 028859· CPF 414.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA REGINA DOS SANTOS KEPPLERCPF

DIEGO KEPPLER GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON· OAB RS 28859· CPF 414.***.***-87

Autor:

DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON· OAB RS 028859· CPF 414.***.***-87

Autor:

LARESSA FRANCIELLE OBREGON DA SILVA· OAB RS 112408· CPF 853.***.***-20

Reu:

DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON· OAB RS 028859· CPF 414.***.***-87

Reu:

LARESSA FRANCIELLE OBREGON DA SILVA· OAB RS 112408· CPF 853.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (24/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CECILIA REGINA DOS SANTOS KEPPLERCPF

DIEGO KEPPLER GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON· OAB RS 28859· CPF 414.***.***-87

Autor:

DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON· OAB RS 028859· CPF 414.***.***-87

Autor:

LARESSA FRANCIELLE OBREGON DA SILVA· OAB RS 112408· CPF 853.***.***-20

Reu:

DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON· OAB RS 028859· CPF 414.***.***-87

Reu:

LARESSA FRANCIELLE OBREGON DA SILVA· OAB RS 112408· CPF 853.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5031766-76.2020.4.04.7100/RS RELATOR: RAFAEL WOLFF EXEQUENTE: CECILIA REGINA DOS SANTOS KEPPLER (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON (OAB RS028859) EXEQUENTE: DIEGO KEPPLER GONCALVES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON (OAB RS028859) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e... (08/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. ANA CARMEM TONIAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON· OAB RS 28859· CPF 414.***.***-87

Autor:

DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON· OAB RS 028859· CPF 414.***.***-87

Reu:

DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON· OAB RS 28859· CPF 414.***.***-87

Reu:

DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON· OAB RS 028859· CPF 414.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2170472/SC (2024/0349258-5) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ANA CARMEM TONIAL ADVOGADO: DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON - RS028859 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra acórdão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO proferido no Agravo de Instrumento n. 5000748-89.2023.4.04.0000, assim ementado (fl. 25): AGRAVO DE I... (03/11/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/04/2019

Distribuição

07/04/2019

Valor

R$ 95.812,06

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (07/04/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 95.812,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS CARVALHO BARCELLOS· OAB RS 102715· CPF 814.***.***-00

Reu:

JONAS CARVALHO BARCELLOS· OAB RS 102715· CPF 814.***.***-00

Reu:

DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON· OAB RS 28859· CPF 414.***.***-87

Reu:

LARESSA FRANCIELLE OBREGON DA SILVA· CPF 853.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 95.812,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS CARVALHO BARCELLOS· OAB RS 102715· CPF 814.***.***-00

Autor:

LARESSA FRANCIELLE OBREGON DA SILVA· CPF 853.***.***-20

Autor:

DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON· OAB RS 28859· CPF 414.***.***-87

Reu:

DENISE BEATRIZ SILVA OBREGON· OAB RS 28859· CPF 414.***.***-87

Reu:

LARESSA FRANCIELLE OBREGON DA SILVA· CPF 853.***.***-20

Reu:

JONAS CARVALHO BARCELLOS· OAB RS 102715· CPF 814.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JOSUEL SILVA JUNIORCPF

CAIK OLIVEIRA LOPESCPF

EDUARDO HENRIQUE CARLOS DE ANDRADECPF

JOAO PAULO DALE COSTA E SILVACPF

Advogados

Reu:

ALUS NATAL ALESSI

Reu:

VICENTE AMÊNDOLA· OAB SP 430692· CPF 352.***.***-16

Reu:

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA· OAB SP 329645· CPF 316.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL· CPF 823.***.***-04

Reu:

BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA· OAB MG 083123· CPF 031.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

TELMA PEREIRA DE ARAUJO· OAB DF 030513

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

OBREGON GONCALVES· OAB MG 006774

Último movimento: Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIK OLIVEIRA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA· OAB SP 329645· CPF 316.***.***-80

Autor:

VICENTE AMÊNDOLA· OAB SP 430692· CPF 352.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002454172019807000120250805092847 (05/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUEL SILVA JUNIORCPF

CAIK OLIVEIRA LOPESCPF

EDUARDO HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE

JOAO PAULO DALE COSTA E SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALUS NATAL ALESSI· CPF 085.***.***-91

Autor:

VICENTE AMÊNDOLA· OAB SP 430692· CPF 352.***.***-16

Autor:

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA· OAB SP 329645· CPF 316.***.***-80

Autor:

TELMA PEREIRA DE ARAUJO· CPF 851.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA MIGUEL· CPF 823.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (17/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/08/2025)

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