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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/06/1999

Distribuição

28/06/1999

Valor

R$ 2.720,00

Autor

TECON TECNOLOGIA EMCONSTRUCOES LTDA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003547-23.1999.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003547-23.1999.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: TECON TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA e outros POLO PASSIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TECON TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste... (12/02/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2004

Distribuição

04/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

TECON TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

TECON TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (22/06/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/03/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/06/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IBAMA

Reu

CRISTIANO ROBERTO GONCALVESCPF

ANDERSON SILVA DO NASCIMENTOCPF

MARACAIBO MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/07/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2013

Distribuição

26/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

IBAMA

Reu

MARACAIBO MADEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO MAGNO BAPTISTA· OAB PA 18434· CPF 000.***.***-29

Último movimento: Apensado ao processo 0801776-94.2024.8.14.0066 (18/09/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2008

Distribuição

25/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LAMINADOS SOL NASCENTE LTDACNPJ

HERLY FIRMINO CRUZCPF

MARACAIBO MADEIRAS LTDACNPJ

JAILSON BEZERRA AGUIARCPF

Advogados

Reu:

RUTHNEIA SOUZA TONELLI· OAB PA 12128· CPF 890.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2021)

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