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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 1.136,44

Autor

MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 20.283,79

Autor

MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ISADORA LOUISE FERREIRA GASPERICPF

Advogados

Autor:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 9.175.997,07

Autor

MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Autor:

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS· OAB MA 9754· CPF 021.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAVETEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOSCPF

MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS· OAB MA 12425· CPF 919.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

PAVETEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Autor:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Reu

PAVETEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JAYME FABBRI TOLEDO

Reu:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (25/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ISADORA LOUISE FERREIRA GASPERICPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ISADORA LOUISE FERREIRA GASPERICPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JOCINEIDE MARIA DE SOUSA RAMOS· OAB AM 4152· CPF 437.***.***-49

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Autor:

CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO· OAB MA 7452· CPF 938.***.***-49

Autor:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Autor:

FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS· OAB MA 12425· CPF 919.***.***-91

Reu:

MARIANA CERQUEIRA FELIX· CPF 010.***.***-61

Reu:

NATHALIA SANTOS PIMENTEL· OAB MA 8908· CPF 011.***.***-71

Reu:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (18/03/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ISADORA LOUISE FERREIRA GASPERICPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Reu:

GILMAR PEREIRA SANTOS· OAB MA 4119· CPF 107.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 157.303,51

Autor

REMI ABREU TRINTACPF

Reu

MUNICIPIO DE DOM PEDRO (CNPJ=06.137.293/0001-30)CNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Autor:

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO· OAB MA 6297· CPF 733.***.***-91

Autor:

MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

KEWERSON LUNA FERREIRA DE SOUZA· OAB MA 17240· CPF 021.***.***-40

Reu:

SAMILTTON DE JESUS DAMACENO TAVARES· OAB MA 17779· CPF 052.***.***-25

Reu:

RICARDO ALVES DA SILVA· OAB PI 13215· CPF 054.***.***-51

Reu:

THIAGO ALVES CARNEIRO· OAB PI 19498· CPF 051.***.***-76

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Reu:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0019597-45.2013.8.10.0001. AUTOR: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO Advogado do(a) AUTOR: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - MA11681-A REU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intimação - Vistos, Dê-se vista ao beneficiário do crédito, MARANHÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, quanto a planilha de deduções legais juntada pela Contadoria Judicial em ID. 161249213, oportunidade em que deverá apresenta... (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Reu:

FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE· OAB MA 11681· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 10.219.557,37

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

JOAO AZEDO E BRASILEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO· OAB PI 3446· CPF 800.***.***-00

Reu:

BRUNO MILTON SOUSA BATISTA· OAB PI 5150· CPF 771.***.***-04

Reu:

MARIANA ROCHA DE AQUINO· OAB PI 13280

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 462.988,21

Autor

PRATA MAYA MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PPAR COM INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANNYELLE CHAVES CARNAUBA FRAGOSO· CPF 084.***.***-81

Autor:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Autor:

ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES· OAB AL 014016· CPF 058.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 023679

Reu:

BRUNO GUSTAVO ARAÚJO LOUREIRO· OAB AL 011379· CPF 010.***.***-77

Reu:

TIAGO DA FRANÇA NERI· OAB AL 007893· CPF 041.***.***-17

Reu:

FILIPE THIAGO DE VASCONCELOS ALMEIDA· OAB AL 008052· CPF 009.***.***-04

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 023546· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2843668/AL (2025/0022355-1) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: MAYA, PADILHA E DUARTE PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL006892 DAVID ARAÚJO PADILHA - AL009005 PEDRO DUARTE PINTO - AL011382 BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO - AL017259 AGRAVADO: PPAR COM INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADOS: EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI - PE023546 RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE - PE023679 Processo distribuído pelo sist... (26/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PRATA MAYA MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PPAR COM INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892· CPF 025.***.***-81

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Autor:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Autor:

BARTOLOMEU JOSÉ DA SILVA NETO· OAB AL 017259· CPF 119.***.***-60

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 023546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 023679· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 988273/2025 - AgInt (15/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 462.988,21

Autor

PPAR COM INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

PRATA MAYA MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 023679

Autor:

BRUNO GUSTAVO ARAÚJO LOUREIRO· OAB AL 011379· CPF 010.***.***-77

Autor:

TIAGO DA FRANÇA NERI· OAB AL 007893· CPF 041.***.***-17

Autor:

FILIPE THIAGO DE VASCONCELOS ALMEIDA· OAB AL 008052· CPF 009.***.***-04

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 023546· CPF 029.***.***-94

Reu:

DANNYELLE CHAVES CARNAUBA FRAGOSO· CPF 084.***.***-81

Reu:

LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES· OAB AL 006892

Reu:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 009005· CPF 046.***.***-24

Reu:

PEDRO DUARTE PINTO· OAB AL 011382· CPF 047.***.***-79

Reu:

ANA GABRIELA DE ARAÚJO MENDES· OAB AL 014016· CPF 058.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRATA MAYA MARANHAO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PPAR COM INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2022)

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