Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 36.645,00

Autor

LAB-TEC LABORATORIO DE SOLOS, ASFALTO E CONCRETOCNPJ

Reu

CONSTRUTORA METROPOLITANA S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO LUIS MACHADO NOGUEIRA· OAB RJ 160542· CPF 074.***.***-64

Reu:

BRUNO CARLOS ASSIS DOS SANTOS· OAB RJ 166465· CPF 081.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 514.797,26

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LAB-TEC LABORATORIO DE SOLOS, ASFALTO E CONCRETOCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Juntado(a) (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 591.795,85

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

BETUMES ITABIRA CONCRETO E ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SANTUZZA DA COSTA PEREIRA· OAB ES 4410· CPF 764.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BETUMES ITABIRA CONCRETO E ASFALTO LTDA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 591.795,85

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

BETUMES ITABIRA CONCRETO E ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SANTUZZA DA COSTA PEREIRA· OAB ES 4410· CPF 764.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 16.033,05

Autor

BETUMES ITABIRA CONCRETO E ASFALTO LTDACNPJ

Reu

PATAMAR CONSTRUTORA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATHYANE SOBRINHO NEVES· OAB ES 20220· CPF 108.***.***-02

Autor:

JULIANA MARA VAREJAO GOBBI MATEUS· OAB ES 26479· CPF 011.***.***-01

Autor:

TENIZIA MOUTINHO ASSIS· OAB RJ 77353· CPF 135.***.***-49

Reu:

RAFAEL CARLOS DA VITORIA AZEVEDO· OAB ES 20000· CPF 095.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 9.596,40

Autor

BETUMES ITABIRA CONCRETO E ASFALTO LTDACNPJ

Reu

NILTON MARTINS CONSTRUCOES EIRELICNPJ

MS CONSTRUTORA LTDA

M S CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATHYANE SOBRINHO NEVES· OAB ES 20220· CPF 108.***.***-02

Autor:

JULIANA MARA VAREJAO GOBBI MATEUS· OAB ES 26479· CPF 011.***.***-01

Autor:

TENIZIA MOUTINHO ASSIS· OAB RJ 77353· CPF 135.***.***-49

Reu:

FREDERICO AUGUSTO MACHADO· OAB ES 12249· CPF 082.***.***-80

Reu:

ANDREINA DA COSTA MACHADO MALACARNE· CPF 019.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 91.252,14

Autor

BETUMES ITABIRA CONCRETO E ASFALTO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS FERRARI JUNIORCPF

PRAENGE CONSTRUTORA EIRELI - EPPCNPJ

ELIZEU SIQUEIRA DA SILVACPF

LEONARDO RIOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

TENIZIA MOUTINHO ASSIS· OAB RJ 77353· CPF 135.***.***-49

Autor:

JULIANA MARA VAREJAO GOBBI MATEUS· OAB ES 26479· CPF 011.***.***-01

Reu:

JONATAS PIRES E PINHO· OAB ES 28250· CPF 114.***.***-19

Reu:

ZADIR DO NASCIMENTO· OAB ES 32509· CPF 764.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BETUMES ITABIRA CONCRETO E ASFALTO LTDACNPJ

Reu

BETUMES ITABIRA CONCRETO E ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANTUZZA DA COSTA PEREIRA· OAB ES 4410· CPF 764.***.***-97

Reu:

SANTUZZA DA COSTA PEREIRA· OAB ES 4410· CPF 764.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

16/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BETUMES ITABIRA CONCRETO E ASFALTO LTDACNPJ

Reu

BETUMES ITABIRA CONCRETO E ASFALTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANTUZZA DA COSTA PEREIRA· OAB ES 4410· CPF 764.***.***-97

Reu:

SANTUZZA DA COSTA PEREIRA· OAB ES 4410· CPF 764.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM APELADO: BETUMES ITABIRA CONCRETO E ASFALTO LTDA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ISSQN. SERVIÇO DE CONCRETAGEM. BASE DE CÁLCULO. DEDUÇÃO DOS MATERIAIS EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL. POSSIBILIDADE. NEC... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2016

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 734.624,46

Autor

MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDACNPJ

SERVICO DE CONCRETAGEM ALTO DA SERRA LTDACNPJ

BETUMES ITABIRA CONCRETO E ASFALTO LTDACNPJ

BETUMES ITABIRA CONCRETO E ASFALTO LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BIANCA DA PENHA BORSOI· OAB ES 023141· CPF 134.***.***-67

Autor:

MARCO ANTONIO M. MAGALHAES· OAB ES 004320· CPF 705.***.***-68

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Outros

BRUNELLA PIRAS COSER· OAB ES 011098

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVICO DE CONCRETAGEM ALTO DA SERRA LTDA ADVOGADO: BIANCA DA PENHA BORSOI (OAB ES023141) ADVOGADO: BRUNELLA PIRAS COSER (OAB ES011098) ADVOGADO: MARCO ANTONIO M. MAGALHAES (OAB ES004320) APELANTE: MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA ADVOGADO: BIANCA DA PENHA BORSOI (OAB ES023141) ADVOGADO: BRUNELLA PIRAS COSER (OAB ES011098) ADVOGADO: MARCO ANTONIO M. MAGALHAES (OAB ES004320) APELANTE: BETUMES ITABIRA CONCRETO E ASFALTO LTDA ADVOGADO: B... (27/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 734.624,46

Autor

MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDACNPJ

SERVICO DE CONCRETAGEM ALTO DA SERRA LTDACNPJ

BETUMES ITABIRA CONCRETO E ASFALTO LTDACNPJ

BETUMES ITABIRA CONCRETO E ASFALTO LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BIANCA DA PENHA BORSOI· OAB ES 023141· CPF 134.***.***-67

Autor:

BRUNELLA PIRAS COSER· CPF 055.***.***-81

Autor:

MARCO ANTONIO M. MAGALHAES· OAB ES 004320· CPF 705.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5018185-40.2020.4.02.5001/ES RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SERVICO DE CONCRETAGEM ALTO DA SERRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA (OAB ES008599) ADVOGADO(A): CESAR PIANTAVIGNA (OAB ES006740) APELANTE: MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA (OAB ES008599) ADVOGADO(A): CESAR PIANTAVIGNA (OAB ES0067... (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SERVICO DE CONCRETAGEM ALTO DA SERRA LTDACNPJ

MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDACNPJ

BETUMES ITABIRA CONCRETO E ASFALTO LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

CESAR PIANTAVIGNA· OAB ES 006740· CPF 007.***.***-97

Autor:

SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA· OAB ES 008599· CPF 043.***.***-08

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Autor:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDACNPJ

SERVICO DE CONCRETAGEM ALTO DA SERRA LTDACNPJ

BETUMES ITABIRA CONCRETO E ASFALTO LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

CESAR PIANTAVIGNA· OAB ES 006740· CPF 007.***.***-97

Autor:

SOLANGE FARIA MADEIRA PIANTAVIGNA· OAB ES 008599· CPF 043.***.***-08

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (04/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal