Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

132 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2012

Distribuição

28/09/2012

Valor

R$ 2.310.774,93

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

COMPANHIA NACIONAL DE PECUARIACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO BERTHOLDO

Reu:

MICHEL SALIBA OLIVEIRA· OAB DF 024694· CPF 646.***.***-00

Reu:

GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA· OAB DF 030316

Reu:

MAYRLAN CARNEIRO AGUIAR· CPF 658.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO BESSA SOARES· CPF 791.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

MARÇAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 005865

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197621/PA (2025/0048993-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA RECORRIDO: AGUINALDO RODRIGUES CALDEIRA RECORRIDO: JOZILMA VACCARI CALDEIRA ADVOGADOS: GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA - DF030316 MICHEL SALIBA OLIVEIRA - DF024694 RECORRIDO: REGINO RODRIGUES CALDEIRA ADVOGADO: MARÇAL MARCELLINO DA SILVA NETO - PA005865 RECORRIDO: COMPANHIA NACIONAL DE PECUARIA ADVOGADOS: JOSEPH HADDAD SOBRINHO - E... (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

AGUINALDO RODRIGUES CALDEIRACPF

JOZILMA VACCARI CALDEIRACPF

REGINO RODRIGUES CALDEIRACPF

COMPANHIA NACIONAL DE PECUARIACNPJ

Advogados

Reu:

GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA· CPF 008.***.***-07

Reu:

MICHEL SALIBA OLIVEIRA· OAB DF 024694· CPF 646.***.***-00

Reu:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· CPF 237.***.***-53

Reu:

JOSEPH HADDAD SOBRINHO· OAB ES 010511· CPF 324.***.***-15

Reu:

RICARDO FIRME THEVENARD· OAB ES 007482· CPF 986.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE FERRAZ FONSECA DE GOESCPF

ANA PAULA KERCKHOF DE GOESCPF

ELETROGOES S/A

IARA TOMAGNINI MOURA DE GOESCPF

JADSON MOURA DE GOESCPF

+ 3 outros

Reu

DANIELE GURGEL DO AMARALCPF

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCOCPF

GILBERTO SILVA BOMFIMCPF

IGOR MAURICIO FREITAS GALVAOCPF

LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PORTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 1096· CPF 164.***.***-49

Autor:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Autor:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· OAB RO 1221· CPF 581.***.***-68

Autor:

LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PORTO· OAB AM 6168· CPF 550.***.***-34

Autor:

IGOR MAURICIO FREITAS GALVAO· OAB PA 17825· CPF 661.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO LONGO DE OLIVEIRA· OAB RO 1096· CPF 164.***.***-49

Reu:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Reu:

DANIELE GURGEL DO AMARAL· OAB RO 1221· CPF 581.***.***-68

Reu:

LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PORTO· OAB AM 6168· CPF 550.***.***-34

Reu:

IGOR MAURICIO FREITAS GALVAO· OAB PA 17825· CPF 661.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7003585-66.2016.8.22.0009. EMBARGANTES: MATEUS VIEIRA NICACIO, OAB nº MG151257, GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA, OAB nº MG84247, JOSE ANCHIETA DA SILVA, OAB nº MG23405, MARCELO SILVA MATIAS, OAB nº BA18042, MARCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA, OAB nº MT6983 Polo Passivo: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADOS DO EMBARGADO: MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO, OAB nº PA5865, LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PORTO, OAB nº AM6168, GILBERTO SILVA BOMFIM, OA... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 1.035.897,78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 1.035.897,78

Autor

ARTHUR AFONSO FERNANDES LEAOCPF

Reu

MARCIO ROBERTO PINTO LISBOA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

VICTORIO ABRITTA AGUIAR· OAB DF 52325· CPF 687.***.***-20

Autor:

MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT· OAB DF 52327· CPF 634.***.***-91

Autor:

IGOR FRANCISCO DE ÁVILA· OAB DF 54231· CPF 109.***.***-00

Reu:

ADALBERTO SILVA· OAB PA 10188· CPF 284.***.***-20

Reu:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Publicado Certidão em 13/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 1.035.897,78

Autor

ARTHUR AFONSO FERNANDES LEAOCPF

Reu

MARCIO ROBERTO PINTO LISBOA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT· OAB DF 52327· CPF 634.***.***-91

Autor:

IGOR FRANCISCO DE ÁVILA· OAB DF 54231· CPF 109.***.***-00

Autor:

VICTORIO ABRITTA AGUIAR· OAB DF 52325· CPF 687.***.***-20

Autor:

FERNANDA DUARTE DE SENA· OAB DF 62339· CPF 042.***.***-83

Reu:

FELIPE MORRISSAY ROCHA DE SOUZA· OAB PA 24522· CPF 004.***.***-17

Reu:

ADALBERTO SILVA· OAB PA 10188· CPF 284.***.***-20

Reu:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR AFONSO FERNANDES LEAOCPF

Reu

MARCIO ROBERTO PINTO LISBOA PINHEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2013

Distribuição

11/10/2013

Valor

R$ 26.790,34

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVINO DO NASCIMENTOCPF

GELSIMAR CARVALHO SANTOSCPF

LUIS CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

GILMAR CARVALHO SANTOSCPF

JOSE RODRIGUES TEIXEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Autor:

SILAS ARAUJO LIMA· OAB TO 1738· CPF 126.***.***-20

Autor:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 143.561,30

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

O. C. RODRIGUES - COMERCIO - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PORTO· OAB AM 6168

Autor:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Autor:

FERNANDO AUGUSTO SENA RODRIGUES· CPF 806.***.***-49

Reu:

JUSSARA ARAUJO DA SILVA· OAB MA 13964· CPF 061.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 23.484,98

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

MARIA ZELIA BARROS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA· OAB MA 7306· CPF 526.***.***-68

Outros

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 23.484,98

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

MARIA ZELIA BARROS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/1993

Distribuição

27/09/1993

Valor

R$ 604.626,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

ADOLFO RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA· OAB MA 7306· CPF 526.***.***-68

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

JACIR SCARTEZINI· OAB SC 7323· CPF 383.***.***-49

Autor:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PR 78873· CPF 046.***.***-71

Reu:

ELIESIO PEREIRA LIMA· OAB MA 6614· CPF 046.***.***-34

Reu:

HILMA CARVALHO DO CARMO· OAB MA 11081· CPF 733.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 168.772,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIORCPF

Reu

RAFAEL NEVES SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Autor:

ALBA MARIA DE SOUZA LIMA· OAB MA 7306· CPF 462.***.***-06

Autor:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Autor:

FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Reu:

RAFAEL NEVES SANTOS· OAB MA 13638· CPF 004.***.***-67

Reu:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Definitivo (21/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 250.000,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIORCPF

Reu

G.E - GERACAO DE ENERGIA LTDACNPJ

JOAQUIM CARVALHO MORAESCPF

Advogados

Autor:

NILTON MASSAHARU MURAI· CPF 807.***.***-53

Autor:

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR· OAB MT 9353· CPF 280.***.***-07

Autor:

MARCAL MARCELLINO DA SILVA NETO· OAB PA 5865· CPF 237.***.***-53

Reu:

ODAIR APARECIDO BUSIQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Reu:

AMAURI DE SOUSA BRITO FILHO· OAB MT 13625· CPF 716.***.***-53

Reu:

CRISTIANY GUIRRA CORTE· OAB MT 22080· CPF 024.***.***-19

Outros

NILTON MASSAHARU MURAI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILTON MASSAHARU MURAI· OAB MT 16783· CPF 807.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 250.000,00

Autor

G.E - GERACAO DE ENERGIA LTDACNPJ

JOAQUIM CARVALHO MORAESCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2019)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIORCPF

Reu

G.E - GERACAO DE ENERGIA LTDA

JOAQUIM CARVALHO MORAES

Advogados

Autor:

ODAIR APARECIDO BUSIQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Autor:

CRISTIANY GUIRRA CORTE· OAB MT 22080· CPF 024.***.***-19

Autor:

AMAURI DE SOUSA BRITO FILHO· OAB MT 13625· CPF 716.***.***-53

Autor:

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR· OAB MT 9353· CPF 280.***.***-07

Autor:

NILTON MASSAHARU MURAI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILTON MASSAHARU MURAI· OAB MT 16783· CPF 807.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ODAIR APARECIDO BUSIQUIA· OAB MT 11564· CPF 387.***.***-00

Reu:

CRISTIANY GUIRRA CORTE· OAB MT 22080· CPF 024.***.***-19

Reu:

AMAURI DE SOUSA BRITO FILHO· OAB MT 13625· CPF 716.***.***-53

Reu:

VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR· OAB MT 9353· CPF 280.***.***-07

Reu:

NILTON MASSAHARU MURAI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NILTON MASSAHARU MURAI· OAB MT 16783· CPF 807.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (05/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal