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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 39.199,55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 39.199,55

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

MARCEL JOSE GUIRELICPF

THALIA VIANA GUIRELICPF

MARCOS ANTONIO GUIRELICPF

MARLI QUEIROZ GUIRELICPF

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 5.290,08

Autor

MARCEL JOSE GUIRELICPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 5.290,08

Autor

MARCEL JOSE GUIRELICPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 38.062,50

Autor

MARCEL JOSE GUIRELICPF

Reu

SECRETARIO DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

BRUNO BENEVIDES DUARTE LEITE· OAB PB 9507· CPF 885.***.***-68

Autor:

AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS· OAB PB 13730· CPF 800.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 26.823,31

Autor

JULIA VITORIA VIANA DOS SANTOSCPF

THALIA VIANA GUIRELICPF

MARCEL JOSE GUIRELICPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THALIA VIANA GUIRELI

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Petição (Contraminuta) (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 113.497,48

Autor

MARCEL JOSE GUIRELICPF

Reu

JOAO ROMERO RIBEIRO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCEL JOSE GUIRELICPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0863010-31.2025.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. No compulsar dos autos, vislumbra-se que o requerimento formulado na petição de Id nº 136238501, consistente na pretensa citação da parte demandada via WhatsApp, no momento não merece acolhimento. Nada obstante a entrada em vigor da Lei nº 14.195/21, que deu nova redação ao art. 246 do CPC, tem-se que a citação por mei... (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIA VITORIA VIANA DOS SANTOSCPF

THALIA VIANA GUIRELICPF

MARCEL JOSE GUIRELICPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cancelamento de vôoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/12/2025

Distribuição

31/12/2025

Valor

R$ 6.767,76

Autor

MARCEL JOSE GUIRELICPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 185.057,17

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCEL JOSE GUIRELICPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA· OAB PB 21040· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA FREIRECPF

MARIA LUCINDA PEREIRA DE SOUZACPF

JOSE CARLOS GUIRELICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO· OAB SP 265756· CPF 082.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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