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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MARIA HELENA NASCIMENTO DOS SANTOS

JOSE WILSON ARAUJO DE OLIVEIRA

MARCONI EDSON BARBOSA JUNIOR

Outros

MARCELA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 23284· CPF 064.***.***-65

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (21/03/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção de MenoresCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA NASCIMENTO DOS SANTOS

JOSE WILSON ARAUJO DE OLIVEIRA

MARCONI EDSON BARBOSA JUNIOR

MARCELA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 23284· CPF 064.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/01/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ANDRE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCELA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 23284· CPF 064.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

Reu

MARCONI NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCELA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 23284· CPF 064.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Reu

EXPEDITO GENUINO MARQUES (T)

Advogados

Reu:

MARCELA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 23284· CPF 064.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TERESINHA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

SEVERINO EGIDIO DOS SANTOSCPF

MARIA HELENA NASCIMENTO SANTOSCPF

LUCIENE NASCIMENTO SANTOSCPF

MARCONI NASCIMENTO SANTOSCPF

+ 7 outros

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 23284· CPF 064.***.***-65

Autor:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2026

Distribuição

01/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACPF

Advogados

Autor:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Autor:

MARCELA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 23284· CPF 064.***.***-65

Reu:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Reu:

MARCELA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 23284· CPF 064.***.***-65

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A EMBARGADO: TERESINHA DO NASCIMENTO SANTOS, SEVERINO EGIDIO DOS SANTOS, MARIA HELENA NASCIMENTO SANTOS, LUCIENE NASCIMENTO SANTOS, MARCONI NASCIMENTO SANTOS, MARCOS NASCIMENTO SANTOS, MARIA APARECIDA NASCIMENTO SANTOS SOARES, MARIA GORETTI NASCIMENTO DOS SANTOS, MARIA ROSIENE NASCIMENTO SANTOS, LUCIANO NASCIMEN... (11/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO NASCIMENTO DOS SANTOS

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACPF

Advogados

Autor:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Autor:

MARCELA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 23284· CPF 064.***.***-65

Reu:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Reu:

MARCELA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 23284· CPF 064.***.***-65

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 998,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

CELIO MONTEIRO

Advogados

Reu:

MARCELA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 23284· CPF 064.***.***-65

Reu:

IARA CAVALCANTE DE OLIVEIRA CUNHA· OAB PB 20613· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 998,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

CELIO MONTEIRO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ACIDENTES DE VEICULOS DE CAMPINA GRANDE

Reu

FELLIPE ALVES CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

MARCELA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 23284· CPF 064.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

MARCELA BARBOSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA· OAB PB 24391· CPF 089.***.***-41

Reu:

MARCELA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 23284· CPF 064.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

2 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CAMILA LOISE DE MOURA MELOCPF

MATHEUS DO NASCIMENTO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

MARCELA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 23284· CPF 064.***.***-65

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (25/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A

Reu

MATHEUS DO NASCIMENTO BARBOSA

Advogados

Reu:

MARCELA BARBOSA DOS SANTOS· OAB PB 23284· CPF 064.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2019

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ARLAN DOS SANTOS ANDRADECPF

MARIA HELENA NASCIMENTO SANTOSCPF

Outros

ANITA NATHANY CISNEIROS DE ALMEIDA· OAB SE 12665

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLAN DOS SANTOS ANDRADECPF

MARIA HELENA NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Advogados

Autor:

ANITA NATHANY CISNEIROS DE ALMEIDA· CPF 047.***.***-92

Autor:

MARCELA BARBOSA DOS SANTOS· CPF 064.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCA ASSIS DA SILVA

RAILDA DOS SANTOS TRINDADE

RENADIA MOURA DA SILVA

ANA CRISTINA GOMES DA SILVA

MARINALVA SANTOS SOUZA

+ 131 outros

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA INES ARAGAO DOS SANTOS

ANA CLAUDIA RIBEIRO ALMEIDA

MARIA VANDA SILVA NASCIMENTO

RIVONETE TELES BARRETO

ADRIANA SOUZA SANTOS

+ 131 outros

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (28/04/2026)

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