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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARCELE ALVARENGA FALQUETOCPF

ADAUCTO MORAIS DA SILVA NETTOCPF

DEOCI MIRANDA ALVARENGACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MONTEIRO DE BARROS· OAB MG 143979· CPF 086.***.***-14

Autor:

VINICIUS GOMES BARROS· CPF 083.***.***-38

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ADAUCTO MORAIS DA SILVA NETTO, MARCELE ALVARENGA FALQUETO, DEOCI MIRANDA ALVARENGA INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: LUCAS MONTEIRO DE BARROS - MG143979 Advogados do(a) INTERESSADO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especi... (18/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

ADAUCTO MORAIS DA SILVA NETTOCPF

MARCELE ALVARENGA FALQUETOCPF

DEOCI MIRANDA ALVARENGACPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

LUCAS MONTEIRO DE BARROS· OAB MG 143979· CPF 086.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 76.120,68

Autor

MARCELE ALVARENGA FALQUETOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTOES DE CREDITOCPF

VIVACE ENGENHARIA LTDACPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NAYMARA CARDIN DA FONSECA· OAB ES 022838· CPF 102.***.***-96

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL· OAB ES 005875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 007722· CPF 007.***.***-43

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Reu:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 082770· CPF 815.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - (ES27459 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES) (11/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 76.120,68

Autor

MARCELE ALVARENGA FALQUETOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

VIVACE ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

NAYMARA CARDIN DA FONSECA· OAB ES 022838· CPF 102.***.***-96

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL· OAB ES 005875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 007722· CPF 007.***.***-43

Último movimento: Transitado em Julgado (18/05/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARCELA FALQUETTO MINETCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY FONSECA SARAIVA· OAB ES 11857· CPF 085.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELA FALQUETTO MINETCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY FONSECA SARAIVA· OAB ES 11857· CPF 085.***.***-74

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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