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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 4.177,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 3.057,94

Autor

JAQUELINE DOS SANTOS FARIASCPF

Reu

CAMPELO IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA DOS SANTOS ROSA· CPF 022.***.***-40

Reu:

SOSTENIS VINICIUS BIRINO DA SILVA· OAB DF 68440· CPF 041.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMPELO IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME

Reu

JAQUELINE DOS SANTOS FARIAS

Advogados

Autor:

SOSTENIS VINICIUS BIRINO DA SILVA· OAB DF 68440· CPF 041.***.***-22

Autor:

MARCELA DOS SANTOS ROSA· OAB DF 63988· CPF 022.***.***-40

Reu:

SOSTENIS VINICIUS BIRINO DA SILVA· OAB DF 68440· CPF 041.***.***-22

Reu:

MARCELA DOS SANTOS ROSA· OAB DF 63988· CPF 022.***.***-40

Reu:

JOSIELE DE ABREU SILVA· OAB DF 67499· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO a ser realizada pelo 1º NUVIMEC, designada para o dia 04/02/2026 15:00min. (14/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMPELO IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME

Reu

JAQUELINE DOS SANTOS FARIAS

Advogados

Autor:

SOSTENIS VINICIUS BIRINO DA SILVA· OAB DF 68440· CPF 041.***.***-22

Autor:

MARCELA DOS SANTOS ROSA· OAB DF 63988· CPF 022.***.***-40

Reu:

SOSTENIS VINICIUS BIRINO DA SILVA· OAB DF 68440· CPF 041.***.***-22

Reu:

MARCELA DOS SANTOS ROSA· OAB DF 63988· CPF 022.***.***-40

Reu:

JOSIELE DE ABREU SILVA· OAB DF 67499· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

UrbanoSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 6.072,00

Autor

LUCIMAR DA SILVA PEDROSACPF

Reu

(INSS) ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS CAMPINA GRANDE / PB

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA ROSA SOARES· OAB DF 63988· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMAR DA SILVA PEDROSACPF

Advogados

Autor:

MARCELA ROSA SOARES· OAB DF 63988· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2025

Distribuição

21/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMELA ELISA SILVA FLORENTINOCPF

Advogados

Autor:

MARCELA ROSA SOARES· OAB DF 63988· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: PAMELA ELISA SILVA FLORENTINO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCELA ROSA SOARES - DF63988 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. SEGURADA FACULTATIVA. CARÊNCIA. DISPENSA. STF. ADI 2110/DF. QUALIDADE DE SEGURADA NA DATA DO PARTO. CONTRIBUIÇÃO ÚNICA REALIZADA ÀS VÉSPERAS DO FATO GERADOR. NATUREZA SECURITÁRIA DO RGPS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO ORDINÁRIO DESPRO... (25/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMELA ELISA SILVA FLORENTINOCPF

Advogados

Autor:

MARCELA ROSA SOARES· OAB DF 63988· CPF 022.***.***-40

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PERLLA MABEL SILVA FLORENTINOCPF

Advogados

Autor:

MARCELA ROSA SOARES· OAB DF 63988· CPF 022.***.***-40

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/02/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 7.608,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 4.489,57

Autor

MUNICíPIO DE NAVIRAíCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE NAVIRAI

Reu

ROSA VICENTINCPF

Advogados

Autor:

KATYA MAYUMI NAKAMURA MATSUBARA· OAB MS 13027· CPF 420.***.***-34

Reu:

BELIANNE BRITO DE SOUZA· OAB MS 20591· CPF 994.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA VICENTIN

Reu

ROSA VICENTIN

Advogados

Autor:

DANIELA STELA DA COSTA· OAB MS 15019· CPF 010.***.***-57

Autor:

BELIANNE BRITO DE SOUZA· OAB MS 20591· CPF 994.***.***-00

Autor:

KATYA MAYUMI NAKAMURA MATSUBARA· OAB MS 13027· CPF 420.***.***-34

Reu:

BELIANNE BRITO DE SOUZA· OAB MS 20591· CPF 994.***.***-00

Reu:

KATYA MAYUMI NAKAMURA MATSUBARA· OAB MS 13027· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização TrabalhistaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA VICENTIN

Reu

ROSA VICENTIN

Advogados

Autor:

DANIELA STELA DA COSTA· OAB MS 15019· CPF 010.***.***-57

Autor:

BELIANNE BRITO DE SOUZA· OAB MS 20591· CPF 994.***.***-00

Autor:

KATYA MAYUMI NAKAMURA MATSUBARA· OAB MS 13027· CPF 420.***.***-34

Reu:

BELIANNE BRITO DE SOUZA· OAB MS 20591· CPF 994.***.***-00

Reu:

KATYA MAYUMI NAKAMURA MATSUBARA· OAB MS 13027· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Uma vez que houve o levantamento do valor objeto do RPV, JULGO EXTINTO, pelo pagamento, com fincas no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, o presente Cumprimento de Sentença apresentado por Rosa Vicentin em desfavor de Município de Naviraí, ambos suficientemente qualificados nos autos. (05/03/2026)

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