MARCELINO DA SILVA NETO — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SALICCNPJ

Reu

JANDIRA BLASSCPF

RENATE BLASS DA SILVACPF

ADELAR AMERICO DALTROZOCPF

AMALIA BAPTISTA DA SILVACPF

CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

+ 23 outros

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 030741· CPF 346.***.***-72

Autor:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Reu:

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA· OAB RS 062075· CPF 949.***.***-20

Reu:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ADELAR AMERICO DALTROZOCPF

ADRIANA REGINA DE CAMARGO HENKECPF

ANA PAULA DE CAMARGO ALBUQUERQUECPF

CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

CLAUCIDES BATISTA DA SILVACPF

+ 28 outros

Reu

SALICCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS CERATO JUNIOR· OAB RS 061818· CPF 931.***.***-34

Autor:

FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA· OAB RS 062075· CPF 949.***.***-20

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/11/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 80.032,59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0820236-37.2023.8.20.5001 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo FRANCISCO MARCELINO DA SILVA NETO Advogado(s): HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. JUÍZO A QUO QUE REJEITOU A ALEGAÇÃO DE INEXEQUIBILIDADE... (19/03/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 80.032,59

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO MARCELINO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA· OAB RN 15421

Reu:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 80.032,59

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO MARCELINO DA SILVA NETOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (21/10/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO MARCELINO DA SILVA NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA

Reu:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 3129361/RN (2025/0486598-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA AGRAVADO: FRANCISCO MARCELINO DA SILVA NETO ADVOGADO: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO - RN014941 DECISÃO Em análise, agravo interno interposto pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE contra decisão da Presidência desta Corte, que não conheceu do agravo em recurso especial, aplicando o óbice da Súmula... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCO MARCELINO DA SILVA NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Reu:

RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA

Reu:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 3129361/RN (2025/0486598-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: RODRIGO TAVARES DE ABREU LIMA AGRAVADO: FRANCISCO MARCELINO DA SILVA NETO ADVOGADO: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO - RN014941 DECISÃO Em análise, agravo interno interposto pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE contra decisão da Presidência desta Corte, que não conheceu do agravo em recurso especial, aplicando o óbice da Súmula... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 20.908,32

Autor

FRANCISCO MARCELINO DA SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 20.908,32

Autor

FRANCISCO MARCELINO DA SILVA NETOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (27/10/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 74.672,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 74.672,55

Autor

FRANCISCO MARCELINO DA SILVA NETOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (15/01/2025)

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