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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 120.301,84

Autor

MARCELINO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 007686· CPF 940.***.***-34

Autor:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 033162· CPF 127.***.***-85

Autor:

NÍCOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 025800· CPF 127.***.***-31

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5016412-20.2026.4.02.9666/TRF (MARCELINO RODRIGUES) (27/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELINO RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NÍCOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 25800· CPF 127.***.***-31

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Autor:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 33162· CPF 127.***.***-85

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 007686· CPF 940.***.***-34

Autor:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 033162· CPF 127.***.***-85

Reu:

NÍCOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 25800· CPF 127.***.***-31

Reu:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Reu:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 33162· CPF 127.***.***-85

Reu:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 007686· CPF 940.***.***-34

Reu:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 033162· CPF 127.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/08/2025 RECURSO CÍVEL Nº 5004947-34.2023.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA PRESIDENTE: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: MARCELINO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) A 1ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNA... (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELINO RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NÍCOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 25800· CPF 127.***.***-31

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Autor:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 33162· CPF 127.***.***-85

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 007686· CPF 940.***.***-34

Autor:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 033162· CPF 127.***.***-85

Reu:

NÍCOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 25800· CPF 127.***.***-31

Reu:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Reu:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 33162· CPF 127.***.***-85

Reu:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 007686· CPF 940.***.***-34

Reu:

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 033162· CPF 127.***.***-85

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

01/09/2019

Valor

R$ 127.421,76

Autor

MARCELINO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA RODRIGUES· CPF 149.***.***-74

Autor:

RENATO GOMES DA SILVA· OAB SP 320340· CPF 155.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 127.421,76

Autor

MARCELINO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VERA LUCIA RODRIGUES· CPF 149.***.***-74

Autor:

RENATO GOMES DA SILVA· OAB SP 320340· CPF 155.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELINO RODRIGUES

Advogados

Autor:

RENATO GOMES DA SILVA· OAB SP 320340· CPF 155.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCELINO RODRIGUES CURADOR: VERA LUCIA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: RENATO GOMES DA SILVA - SP320340, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo B SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004554-56.2019.4.03.6126 Vistos. Em vista do cumprimento da obrigação noticiado nos presentes autos (ID 260944621 e ID 260948261) e na ausência de manifestação com relação a eventuais créditos remanescentes para serem levanta... (14/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2019

Distribuição

01/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELINO RODRIGUES

Advogados

Autor:

RENATO GOMES DA SILVA· OAB SP 320340· CPF 155.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSEANE MIRA DA SILVA em 24/09/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

RENATA MARCELINO RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

RENATA MARCELINO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA· OAB DF 36545· CPF 015.***.***-13

Autor:

DAMIANE APARECIDA ALVES CORGOSINHO· OAB DF 49977· CPF 072.***.***-98

Reu:

ANA CAROLINA DOURADO MIRA

Reu:

ROSEANE MIRA DA SILVA· OAB BA 30540· CPF 017.***.***-78

Reu:

RENATA MARCELINO RODRIGUES· OAB BA 865· CPF 427.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2023 (06/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROQUELINA BOAVENTURA DE MENEZES em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROQUELINA DE MENEZES DA SILVACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DE CACHOEIRA, VARA CIVEL

JUIZO DE DIREITO DE SALVADOR, 8 VARA DE FAMILIA

CARLOS BOAVENTURA MENEZESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROQUELINA DE MENEZES DA SILVACPF

JUIZO DE DIREITO DE CACHOEIRA, VARA CIVEL

Reu

CARLOS BOAVENTURA MENEZESCPF

JUIZO DE DIREITO DE SALVADOR, 8 VARA DE FAMILIA

Advogados

Autor:

RENATA MARCELINO RODRIGUES· OAB BA 865· CPF 427.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/04/2024 (02/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HERIBERTO FREIBERGERCPF

EDI MARIA SCHMIDT FREIBERGERCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARCELINO RODRIGUES· OAB BA 865· CPF 427.***.***-72

Autor:

FRANCISCO NOVAES OLIVEIRA· OAB BA 36448· CPF 022.***.***-41

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO NOVAES OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDI MARIA SCHMIDT FREIBERGERCPF

HERIBERTO FREIBERGERCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO NOVAES OLIVEIRA

Autor:

RENATA MARCELINO RODRIGUES· OAB BA 865· CPF 427.***.***-72

Reu:

LUCAS MENEZES BARRETO· OAB BA 27251

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDI MARIA SCHMIDT FREIBERGERCPF

HERIBERTO FREIBERGERCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARCELINO RODRIGUES· OAB BA 865· CPF 427.***.***-72

Autor:

FRANCISCO NOVAES OLIVEIRA

Reu:

LUCAS MENEZES BARRETO· OAB BA 27251

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/10/2022 (27/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2007

Distribuição

26/03/2007

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARCOS VINICIUS SAAVEDRA LOPESCPF

ANA CAROLINA RIBEIRO SAAVEDRA LOPESCPF

Reu

FABIO ANTONIO BAIA LIRACPF

Advogados

Autor:

LEONEL WALLAU NORONHA· OAB BA 1067· CPF 159.***.***-82

Reu:

VLADIMIR VIEIRA· OAB SP 299222· CPF 703.***.***-00

Reu:

RENATA MARCELINO RODRIGUES· OAB BA 865· CPF 427.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 4.800,00

Autor

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO

Reu

ALEXANDRE ALMASSY FILHOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA ARRAIS DE CASTRO CARVALHO· OAB PA 15352· CPF 882.***.***-25

Autor:

SIMONE HATHERLY ARRAIS DE CASTRO FERREIRA· OAB PA 15234· CPF 659.***.***-34

Autor:

CAMILA DE FATIMA SANTOS IMBIRIBA· OAB PA 30178· CPF 886.***.***-00

Autor:

ROSOMIRO CLODOALDO ARRAIS BATISTA TORRES DE CASTRO· CPF 000.***.***-82

Reu:

RENATA MARCELINO RODRIGUES· CPF 427.***.***-72

Outros

OLGA NUNES PASSOS· OAB BA 865

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE ALMASSY FILHO em 31/10/2025 23:59. (07/11/2025)

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