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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCELLY DA SILVA MARCELLOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

SANDRA DE ABREU ABDEL KHALEQ· OAB RJ 199575· CPF 006.***.***-14

Último movimento: Juntada de petição (03/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 191.425,46

Autor

MARCELLO LEITE BRAGACPF

Reu

CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 303CNPJ

Outros

MICAELE DE SOUZA SILVA· OAB DF 068770· CPF 017.***.***-50

HUGO FERRAZ RODRIGUES· OAB DF 030477· CPF 729.***.***-00

CARLOS EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA· OAB DF 031664

THIAGO LUCAS LEITE DE NORONHA· OAB DF 039368· CPF 028.***.***-36

GUILHERME FILIPE LEITE GHETTI· OAB DF 026033· CPF 948.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO TutPrv na REsp 2140096/DF (2024/0152352-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO REQUERENTE: MARCELLO LEITE BRAGA ADVOGADOS: GUILHERME FILIPE LEITE GHETTI - DF026033 THIAGO LUCAS LEITE DE NORONHA - DF039368 CARLOS EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA - DF031664 REQUERIDO: CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 303 ADVOGADOS: HUGO FERRAZ RODRIGUES - DF030477 MICAELE DE SOUZA SILVA - DF068770 DECISÃO Cuida-se de pedido formulado por MARCELLO LEITE BRAGA (MARCELLO), objetivando... (21/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 191.425,46

Autor

MARCELLO LEITE BRAGACPF

Reu

CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 303CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LUCAS LEITE DE NORONHA· OAB DF 039368· CPF 028.***.***-36

Autor:

GUILHERME FILIPE LEITE GHETTI· OAB DF 026033· CPF 948.***.***-04

Reu:

HUGO FERRAZ RODRIGUES· OAB DF 030477· CPF 729.***.***-00

Reu:

MICAELE DE SOUZA SILVA· OAB DF 068770· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (26/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLO LEITE BRAGACPF

Reu

CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 303CNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com agravo interno de fls. 1031/1043 (21/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

CARLOS MACHADOCPF

CARLOS MANOEL PEREIRACPF

EDMILSON NUNES DA SILVACPF

EDSON JORGE DA SILVA FILHOCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

THAÍS CAVALCANTI RAMOS MONTEIRO· OAB AL 007324· CPF 041.***.***-71

Outros

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ PEREIRA NETOCPF

MAURICIO DE SOUZA PINHEIROCPF

PEDRO ROMAO DE ALBUQUERQUE NETOCPF

TELMA TEIXEIRACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2012

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ PEREIRA NETOCPF

MAURICIO DE SOUZA PINHEIROCPF

PEDRO ROMAO DE ALBUQUERQUE NETOCPF

TELMA TEIXEIRACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 191.425,46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0733626-28.2022.8.07.0001. RECORRENTE: MARCELLO LEITE BRAGA RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO BLOCO F DA SQN 303 DECISÃO I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma... (17/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 191.425,46

Autor

MARCELLO LEITE BRAGACPF

Reu

CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 303CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LUCAS LEITE DE NORONHA· OAB DF 39368· CPF 028.***.***-36

Autor:

GUILHERME FILIPE LEITE GHETTI· OAB DF 26033· CPF 948.***.***-04

Reu:

HUGO FERRAZ RODRIGUES· OAB DF 30477· CPF 729.***.***-00

Reu:

MICAELE DE SOUZA SILVA· OAB DF 68770· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (26/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLO LEITE BRAGACPF

Reu

CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 303CNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com agravo interno de fls. 1031/1043 (21/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (02/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELLO LEITE BRAGACPF

Reu

CONDOMINIO DO BLOCO F DA SQN 303CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (01/10/2024)

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