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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCELLY DA SILVA MARCELLOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

SANDRA DE ABREU ABDEL KHALEQ· OAB RJ 199575· CPF 006.***.***-14

Último movimento: Juntada de petição (03/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tabela PriceSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 36.951,57

Autor

CLAUDIA NUNES PASCON DOS REISCPF

HENRIQUE MARCELLO DOS REISCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOSE XAVIER MARQUES· OAB SP 053722· CPF 075.***.***-25

Outros

ANDRÉ LUIZ VIEIRA· OAB SP 241878· CPF 114.***.***-06

FRANCISCO DJALMA MAIA JÚNIOR· OAB SP 197377· CPF 259.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2187505/SP (2024/0465095-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: HENRIQUE MARCELLO DOS REIS RECORRENTE: CLAUDIA NUNES PASCON DOS REIS ADVOGADOS: JOSE XAVIER MARQUES - SP053722 FRANCISCO DJALMA MAIA JÚNIOR - SP197377 RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ VIEIRA - SP241878 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/01/2025. (06/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE MARCELLO DOS REISCPF

CLAUDIA NUNES PASCON DOS REISCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DJALMA MAIA JUNIOR· OAB SP 197377· CPF 259.***.***-11

Autor:

JOSE XAVIER MARQUES· OAB SP 053722· CPF 075.***.***-25

Reu:

ANDRE LUIZ VIEIRA· OAB SP 241878· CPF 114.***.***-06

Reu:

CAROLINNE GUIMARÃES LIMA· OAB DF 036805· CPF 042.***.***-69

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tabela PriceSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 36.951,57

Autor

CLAUDIA NUNES PASCON DOS REISCPF

HENRIQUE MARCELLO DOS REISCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DJALMA MAIA JUNIOR· OAB SP 197377· CPF 259.***.***-11

Autor:

JOSE XAVIER MARQUES· OAB SP 053722· CPF 075.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (05/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/07/2020

Distribuição

26/07/2020

Valor

R$ 69.872,10

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANA MARIA BISPO DE OLIVEIRACPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDFCNPJ

ANA MARIA BISPO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 102.886,63

Autor

DAVID CAIO ALVES RODRIGUESCPF

ALESSANDRO LEITE DE MORAISCPF

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CAIO ALVES RODRIGUES· OAB DF 51345· CPF 028.***.***-26

Autor:

GLAUCO PEREIRA BRANDAO· OAB DF 34169· CPF 028.***.***-82

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FERNANDO JORGETO DA SILVA· OAB DF 65147· CPF 063.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ALESSANDRO LEITE DE MORAIS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 175074758 e ss. Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e do(s) documento(s) supracitado(s), devendo, se o caso, informar o CPF/CNPJ, os dados bancários e/... (17/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 334.827,28

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIACNPJ

ALESSANDRO LEITE DE MORAISCPF

Reu

ALESSANDRO LEITE DE MORAISCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JORGETO DA SILVA· OAB DF 65147· CPF 063.***.***-47

Autor:

DAVID CAIO ALVES RODRIGUES· OAB DF 51345· CPF 028.***.***-26

Autor:

GLAUCO PEREIRA BRANDAO· OAB DF 34169· CPF 028.***.***-82

Reu:

DAVID CAIO ALVES RODRIGUES· OAB DF 51345· CPF 028.***.***-26

Reu:

GLAUCO PEREIRA BRANDAO· OAB DF 34169· CPF 028.***.***-82

Reu:

FERNANDO JORGETO DA SILVA· OAB DF 65147· CPF 063.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2022 23:59:59. (17/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRUNA ROBERTA ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DE MORAIS HOLLANDA· OAB DF 4525900· CPF 041.***.***-86

Autor:

TATIANA DE MORAIS HOLLANDA· OAB DF 35466· CPF 026.***.***-80

Reu:

INGRID BELIAN SARAIVA· OAB DF 48376· CPF 083.***.***-25

Reu:

PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES· OAB DF 22824· CPF 726.***.***-00

Reu:

MATHAUS FERREIRA ALMEIDA· OAB DF 54531· CPF 753.***.***-68

Reu:

SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA· OAB DF 18712· CPF 179.***.***-04

Reu:

MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES· OAB DF 20733· CPF 940.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716968-60.2021.8.07.0001. AUTOR: BRUNA ROBERTA ARAUJO DOS SANTOS REU: HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. CERTIDÃO Em observância ao disposto no art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, faço intimar as partes, a fim de cientificá-las quanto ao retorno dos autos à primeira instância. Publicada a presente certidão, tendo sido sobrestada a exigibilidade das custas finais, arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 31 de agosto d... (01/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BRUNA ROBERTA ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA DE MORAIS HOLLANDA· OAB DF 35466· CPF 026.***.***-80

Reu:

MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES· OAB DF 20733· CPF 940.***.***-34

Reu:

PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES· OAB DF 22824· CPF 726.***.***-00

Reu:

MATHAUS FERREIRA ALMEIDA· OAB DF 54531· CPF 753.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 18.423,05

Autor

CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADACNPJ

Reu

MARCELLO OLIVEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 22399· CPF 722.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

R$ 75.923,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO CHAGASCPF

Reu

MARTA CRISTINA LANGKAMMER RODRIGUESCPF

ZELIA OLIVEIRA BARBOSACPF

MARCELLO OLIVEIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

PAULO SPADER· OAB DF 47422· CPF 031.***.***-94

Reu:

ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 33780· CPF 338.***.***-34

Reu:

ROBSON CAETANO DE SOUSA· OAB DF 15309· CPF 384.***.***-20

Reu:

RAFAEL DE FREITAS CAETANO· OAB DF 72644· CPF 055.***.***-94

Reu:

PEDRO MARCOS ESPINDOLA DE FREITAS COSTA· CPF 056.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 75.923,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO CHAGASCPF

MARTA CRISTINA LANGKAMMER RODRIGUESCPF

ZELIA OLIVEIRA BARBOSACPF

MARCELLO OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

MARTA CRISTINA LANGKAMMER RODRIGUESCPF

ZELIA OLIVEIRA BARBOSACPF

MARCELLO OLIVEIRA BARBOSACPF

MARIA DA CONCEICAO CHAGASCPF

Advogados

Autor:

PAULO SPADER· OAB DF 47422· CPF 031.***.***-94

Autor:

ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 33780· CPF 338.***.***-34

Autor:

PEDRO MARCOS ESPINDOLA DE FREITAS COSTA· CPF 056.***.***-10

Autor:

ROBSON CAETANO DE SOUSA· OAB DF 15309· CPF 384.***.***-20

Autor:

RAFAEL DE FREITAS CAETANO· OAB DF 72644· CPF 055.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 33780· CPF 338.***.***-34

Reu:

PEDRO MARCOS ESPINDOLA DE FREITAS COSTA· CPF 056.***.***-10

Reu:

ROBSON CAETANO DE SOUSA· OAB DF 15309· CPF 384.***.***-20

Reu:

RAFAEL DE FREITAS CAETANO· OAB DF 72644· CPF 055.***.***-94

Reu:

JANAINE ALCANTARA NEVES· CPF 067.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO CHAGAS

Reu

MARCELLO OLIVEIRA BARBOSACPF

MARTA CRISTINA LANGKAMMER RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO SPADER· OAB DF 47422· CPF 031.***.***-94

Autor:

ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 33780· CPF 338.***.***-34

Autor:

ROBSON CAETANO DE SOUSA· OAB DF 15309· CPF 384.***.***-20

Autor:

PEDRO MARCOS ESPINDOLA DE FREITAS COSTA· OAB DF 80744

Autor:

RAFAEL DE FREITAS CAETANO· OAB DF 72644· CPF 055.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO SPADER· OAB DF 47422· CPF 031.***.***-94

Reu:

ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 33780· CPF 338.***.***-34

Reu:

ROBSON CAETANO DE SOUSA· OAB DF 15309· CPF 384.***.***-20

Reu:

PEDRO MARCOS ESPINDOLA DE FREITAS COSTA· OAB DF 80744

Reu:

RAFAEL DE FREITAS CAETANO· OAB DF 72644· CPF 055.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716564-04.2024.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO CHAGAS REQUERIDO: MARTA CRISTINA LANGKAMMER RODRIGUES, ZELIA OLIVEIRA BARBOSA, MARCELLO OLIVEIRA BARBOSA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora/sucumbente intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais,... (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO CHAGAS

Reu

MARCELLO OLIVEIRA BARBOSACPF

MARTA CRISTINA LANGKAMMER RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO SPADER· OAB DF 47422· CPF 031.***.***-94

Autor:

ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 33780· CPF 338.***.***-34

Autor:

ROBSON CAETANO DE SOUSA· OAB DF 15309· CPF 384.***.***-20

Autor:

PEDRO MARCOS ESPINDOLA DE FREITAS COSTA· OAB DF 80744

Autor:

RAFAEL DE FREITAS CAETANO· OAB DF 72644· CPF 055.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO SPADER· OAB DF 47422· CPF 031.***.***-94

Reu:

ALUIZIO GONCALVES DE CARVALHO· OAB DF 33780· CPF 338.***.***-34

Reu:

ROBSON CAETANO DE SOUSA· OAB DF 15309· CPF 384.***.***-20

Reu:

PEDRO MARCOS ESPINDOLA DE FREITAS COSTA· OAB DF 80744

Reu:

RAFAEL DE FREITAS CAETANO· OAB DF 72644· CPF 055.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 35.860,40

Autor

MARCELLO MARK DE FREITASCPF

MARIA EDUARDA DE FREITAS LIMACPF

LILLIAN DE OLIVEIRA LIMACPF

MURILLO EDUARDO DE FREITAS LIMACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCELLO MARK DE FREITAS· OAB MT 15143· CPF 631.***.***-00

Autor:

VINICIUS LOPES RAIMUNDO· OAB MT 15696· CPF 024.***.***-27

Reu:

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 16737· CPF 924.***.***-30

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LILLIAN DE OLIVEIRA LIMACPF

MARCELLO MARK DE FREITASCPF

MARIA EDUARDA DE FREITAS LIMA

MURILLO EDUARDO DE FREITAS LIMACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LOPES RAIMUNDO· OAB MT 15696· CPF 024.***.***-27

Autor:

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· OAB MT 18026

Autor:

MARCELLO MARK DE FREITAS· OAB MT 15143· CPF 631.***.***-00

Reu:

VINICIUS LOPES RAIMUNDO· OAB MT 15696· CPF 024.***.***-27

Reu:

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· OAB MT 18026

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 8010544-55.2019.8.11.0003.. REQUERENTE: MARCELLO MARK DE FREITAS, LILLIAN DE OLIVEIRA LIMA, MURILLO EDUARDO DE FREITAS LIMA, MARIA EDUARDA DE FREITAS LIMA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte exequente, por meio da petição de ID 231620675, pugnou pelo sobrestamento do feito até a efetiva comprovação do pagamento... (13/05/2026)

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