Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ISRAEL AMORIM DE CASTRO

Advogados

Reu:

HENRIQUE MARQUES CARDOSO· OAB BA 26179· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL AMORIM DE CASTRO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MARQUES CARDOSO· OAB BA 26179· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/12/2025 (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 1.805.726,00

Autor

MARCELO ANDRADE DE ALMEIDACPF

SANDRA MARIA ANDRADE DE ALMEIDACPF

Reu

RAIZEN S.A.CNPJ

Outros

LAURA MENDES BUMACHAR· OAB SP 285225

LUCAS DE OLIVEIRA OSSO PAULINO· OAB SP 246584· CPF 303.***.***-75

Último movimento: Remessa (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ANDRADE DE ALMEIDA

SANDRA MARIA ANDRADE DE ALMEIDA

Reu

RAIZEN S A

Último movimento: Documento (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA SOFIA ANDRADE DE JESUS

CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

ELIENE ANDRADE PASSOSCPF

LUCAS ANDRADE DE JESUS

Reu

MARCELO ANDRADE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

KLEYNER SANTANA FELIX· OAB SE 9708· CPF 049.***.***-08

Autor:

RICARDO SAMPAIO LIMA· OAB SE 7075· CPF 028.***.***-78

Reu:

KLEYNER SANTANA FELIX· OAB SE 9708· CPF 049.***.***-08

Reu:

RICARDO SAMPAIO LIMA· OAB SE 7075· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO ANDRADE DE ALMEIDACPF

Reu

CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDACNPJ

ELIENE ANDRADE PASSOSCPF

ANNA SOFIA ANDRADE DE JESUSCPF

LUCAS ANDRADE DE JESUSCPF

LUCIANO TAVARES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

KLEYNER SANTANA FELIX· OAB SE 9708· CPF 049.***.***-08

Reu:

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

Reu:

RICARDO SAMPAIO LIMA· OAB SE 7075· CPF 028.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora Online / BACEN JUDCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ANDRADE DE ALMEIDA

Reu

ANNA SOFIA ANDRADE DE JESUS

CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

ELIENE ANDRADE PASSOSCPF

LUCAS ANDRADE DE JESUS

Advogados

Autor:

KLEYNER SANTANA FELIX· OAB SE 9708· CPF 049.***.***-08

Autor:

RICARDO SAMPAIO LIMA· OAB SE 7075· CPF 028.***.***-78

Autor:

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

Reu:

KLEYNER SANTANA FELIX· OAB SE 9708· CPF 049.***.***-08

Reu:

RICARDO SAMPAIO LIMA· OAB SE 7075· CPF 028.***.***-78

Reu:

ROBISON CARVALHO MACEDO· OAB SE 5699· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 56.954,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

RAIMUNDO FERNANDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Autor:

JÚLIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO· OAB DF 068404· CPF 048.***.***-21

Reu:

MARCELO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDA· OAB DF 023574· CPF 931.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

RAIMUNDO FERNANDES FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 302.702,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

RAIMUNDO FERNANDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Autor:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 029453· CPF 707.***.***-00

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 024923· CPF 859.***.***-53

Autor:

SANTIAGO PAIXAO GAMA· OAB TO 004284· CPF 947.***.***-00

Autor:

JÚLIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO· OAB DF 068404· CPF 048.***.***-21

Reu:

MARCELO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDA· OAB DF 023574· CPF 931.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO FERNANDES FILHO

Reu

GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDECPF

Advogados

Autor:

MARCELO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDA· OAB DF 23574· CPF 931.***.***-68

Autor:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· OAB MG 77061· CPF 042.***.***-73

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO· OAB DF 68404· CPF 048.***.***-21

Autor:

JÚLIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO· OAB DF 068404· CPF 048.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDA· OAB DF 23574· CPF 931.***.***-68

Reu:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· OAB MG 77061· CPF 042.***.***-73

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO· OAB DF 68404· CPF 048.***.***-21

Reu:

JÚLIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO· OAB DF 068404· CPF 048.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709223-58.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: RAIMUNDO FERNANDES FILHO EXECUTADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE CERTIDÃO DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, fica intimada a parte EXEQUENTE acerca da expedição do alvará de levantamento eletrônico e respectivo cumprimento, conforme comprovante acostado aos autos. PUBLICADO O ATO ou REALIZADA A CIÊNCIA EXPRESSA, dê-se baixa e arquivem-se os auto... (14/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

SuspensãoRecurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDACPF

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS FERREIRA PAZ REBUA· OAB DF 28950· CPF 957.***.***-15

Autor:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 30648· CPF 704.***.***-20

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO MARCIANO AMALIO DE SOUZA· OAB DF 58018· CPF 065.***.***-40

Autor:

EDUARDO MONTENEGRO MARCIANO AMALIO DE SOUZA· OAB DF 058018

Autor:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 030648· CPF 704.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS FERREIRA PAZ REBUA· OAB DF 28950· CPF 957.***.***-15

Reu:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 30648· CPF 704.***.***-20

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO MARCIANO AMALIO DE SOUZA· OAB DF 58018· CPF 065.***.***-40

Reu:

EDUARDO MONTENEGRO MARCIANO AMALIO DE SOUZA· OAB DF 058018

Reu:

LEANDRO GARCIA RUFINO· OAB DF 030648· CPF 704.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCELO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDA REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01, de 06/01/2025, deste Juízo, requeira a parte interessada o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Brasília-DF, na data da assinatura eletrônica. Servidor da Secretaria da 7ª Vara 0070664-51.2015.4.01.3400 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 27.521,99

Autor

DRIELLE SILVA TOLEDOCPF

Reu

BOM ACORDO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDA· OAB DF 23574· CPF 931.***.***-68

Reu:

VANESSA ANDRADE CAVALCANTI· OAB DF 45660· CPF 779.***.***-49

Reu:

KARDSLEY SOARES GUIMARÃES JÚNIOR· OAB DF 43481· CPF 025.***.***-26

Último movimento: Recebidos os autos (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 56.954,91

Autor

RAIMUNDO FERNANDES FILHOCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDA· OAB DF 23574· CPF 931.***.***-68

Reu:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

SANTIAGO PAIXAO GAMA· OAB TO 4284· CPF 947.***.***-00

Reu:

JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO· OAB DF 68404· CPF 048.***.***-21

Reu:

WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES· CPF 042.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

RAIMUNDO FERNANDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO· OAB DF 68404· CPF 048.***.***-21

Reu:

MARCELO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDA· OAB DF 23574· CPF 931.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

RAIMUNDO FERNANDES FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 302.702,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

RAIMUNDO FERNANDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Autor:

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES· OAB DF 29453· CPF 707.***.***-00

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

SANTIAGO PAIXAO GAMA· OAB TO 4284· CPF 947.***.***-00

Autor:

JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO· OAB DF 68404· CPF 048.***.***-21

Reu:

MARCELO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDA· OAB DF 23574· CPF 931.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 4.851,49

Autor

NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MARCELO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

MARCELO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDA· OAB DF 23574· CPF 931.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MARCELO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDA· OAB DF 23574· CPF 931.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDA em 25/10/2022 23:59:59. (26/10/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 14.128,66

Autor

BRASILINO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

NAO HA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CAVALCANTE GONCALVES· CPF 017.***.***-06

Autor:

CÉZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 21946· CPF 713.***.***-00

Autor:

MARCELO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDA· OAB DF 23574· CPF 931.***.***-68

Autor:

CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTO-MAIOR· OAB DF 45256· CPF 695.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

BRASILINO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BRASILINO PEREIRA DOS SANTOSCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal