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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2010

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO ANDRETTACPF

ANA ANDRETTA

CONDOMINIO EDIFICIO CRYSTAL LAKE RESIDENCECNPJ

VALNEI ANDRETTA JUNIORCPF

MARCELO ANDRETTACPF

Reu

VALNEI ANDRETTA

Advogados

Autor:

OSCAR SILVERIO DE SOUZA· OAB PR 16067· CPF 456.***.***-72

Autor:

IDERALDO JOSE APPI· OAB PR 22339· CPF 504.***.***-44

Autor:

CARLOS GOMES DE BRITO· OAB PR 50539· CPF 025.***.***-62

Outros

FREDERICH MARK ROSA SANTOS· OAB PR 10416· CPF 126.***.***-15

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE VALNEI ANDRETTA JUNIOR (29/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2008

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 37.474,56

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CRYS TAL PALACECNPJ

Reu

ESPOLIO DE ANA ANDRETTA

VALNEI ANDRETTA JUNIOR

LUIZ FERNANDO ANDRETTACPF

MARCELO ANDRETTACPF

Advogados

Autor:

MAX FERREIRA· OAB PR 12806· CPF 479.***.***-72

Reu:

VALNEI ANDRETTA JUNIOR· CPF 858.***.***-87

Reu:

MARCELO ANDRETTA· CPF 680.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO ANDRETTA· CPF 566.***.***-91

Reu:

OSCAR SILVERIO DE SOUZA· OAB PR 16067· CPF 456.***.***-72

Outros

FREDERICH MARK ROSA SANTOS· OAB PR 10416· CPF 126.***.***-15

THAÍS CAROLINE ROSA CHAO· OAB PR 61174

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

JOICE BATISTA DA SILVA· OAB PR 66066

PAULO YVES TEMPORAL· OAB PR 17715· CPF 740.***.***-00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MARIA FERNANDA ANDREATTA (19/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

11/12/2022

Valor

R$ 272.336,00

Autor

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

ROGER HONÓRIO MEREGALLI DA SILVA· OAB SC 019803

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 011200· CPF 816.***.***-49

MARCELO CONCEIÇÃO ANDRETTA· OAB PR 026966

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 013733

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (07/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 272.336,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 272.336,00

Autor

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 011200· CPF 816.***.***-49

Autor:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 045470· CPF 540.***.***-59

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU05 (11/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA

Reu

2. AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 11200· CPF 816.***.***-49

Autor:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 45470· CPF 540.***.***-59

Autor:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 045470· CPF 540.***.***-59

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 011200· CPF 816.***.***-49

Autor:

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 013733

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 045470· CPF 540.***.***-59

Reu:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 011200· CPF 816.***.***-49

Reu:

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 013733

Reu:

MARCELO CONCEIÇÃO ANDRETTA· OAB PR 026966

Reu:

ROGER HONÓRIO MEREGALLI DA SILVA· OAB SC 019803

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001500-26.2018.4.04.7214/SC EXEQUENTE: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB RS045470) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MEDEIROS (OAB SC011200) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 363, da Consolidação Normativa, Provimento nº 17, de 15 de março de 2013, do TRF da 4ª Região, a Secretaria da 5ª Vara Federal de Blumenau, reintima a parte autora para, no prazo de 15... (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

11/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA

Reu

2. AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 11200· CPF 816.***.***-49

Autor:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 45470· CPF 540.***.***-59

Autor:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 045470· CPF 540.***.***-59

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 011200· CPF 816.***.***-49

Autor:

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 013733

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 045470· CPF 540.***.***-59

Reu:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 011200· CPF 816.***.***-49

Reu:

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 013733

Reu:

MARCELO CONCEIÇÃO ANDRETTA· OAB PR 026966

Reu:

ROGER HONÓRIO MEREGALLI DA SILVA· OAB SC 019803

Último movimento: Por decisão judicial (07/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA

Reu

2. AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 11200· CPF 816.***.***-49

Autor:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 45470· CPF 540.***.***-59

Autor:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 045470· CPF 540.***.***-59

Autor:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 011200· CPF 816.***.***-49

Autor:

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 013733

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA· OAB RS 045470· CPF 540.***.***-59

Reu:

ALESSANDRO MEDEIROS· OAB SC 011200· CPF 816.***.***-49

Reu:

MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 013733

Reu:

MARCELO CONCEIÇÃO ANDRETTA· OAB PR 026966

Reu:

ROGER HONÓRIO MEREGALLI DA SILVA· OAB SC 019803

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