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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ALEX BATISTA MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA· OAB GO 047076

Último movimento: Cálculo de Custas (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX BATISTA MARTINS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA· OAB DF 049176· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (01/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Autos Conclusos (25/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

FERNANDO MACHADO BIANCHI· OAB SP 177046· CPF 190.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (01/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA· OAB DF 049176· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WEGMA BENIGNA DA TRINDADE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA· OAB DF 049176· CPF 025.***.***-00

Reu:

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA· OAB DF 049176· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Definitivo (07/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/01/2020

Distribuição

05/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

LUZIMAR DE OLIVEIRA SILVACPF

JOAO DAVI PEREIRA DE MATOSCPF

VINICIUS DE ANDRADE ALMEIDACPF

ADRIANO RIBEIRO CUNHACPF

THIAGO RODRIGUES DE LIMA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 016927· CPF 768.***.***-91

Reu:

FELIPE FORMIGA DE HOLANDA SANTOS· CPF 831.***.***-49

Reu:

PAULO BEZERRA DA SILVA· CPF 602.***.***-68

Reu:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 048396· CPF 652.***.***-68

Reu:

BRUNA MANOELA DE ANDRADE FERREIRA· CPF 933.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Carta. (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIMAR DE OLIVEIRA SILVACPF

FRANCISCO MOISES DOS SANTOS SILVACPF

LUCIANO DA SILVA SANTOSCPF

FABIO DA SILVA MEIRACPF

JOAO DAVI PEREIRA DE MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 016927· CPF 768.***.***-91

Autor:

CASSIO NASCIMENTO FERREIRA· OAB DF 057622· CPF 008.***.***-30

Autor:

PEDRO DE CARVALHO PEREIRA· OAB DF 058320· CPF 036.***.***-90

Autor:

DEBORA CAROLINE DA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 070603· CPF 034.***.***-58

Autor:

HALRISSON BRUCE SANTOS FERREIRA· OAB DF 052363· CPF 015.***.***-05

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DE ANDRADE ALMEIDACPF

ANTONIO FRANCISCO SOUSACPF

ADRIANO RIBEIRO CUNHACPF

SILVESTRE ARAUJO DA PAZ

LUIZ ANTONIO DA FONSECACPF

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

BRUNA MANOELA DE ANDRADE FERREIRA· CPF 933.***.***-53

Autor:

MARCUS TONNAE DANTAS SILVA· CPF 003.***.***-32

Autor:

WANESSA MIRANDA DE OLIVEIRA· CPF 042.***.***-50

Autor:

ESTEFFANIA CAETANO VASCONCELOS· OAB DF 058195· CPF 013.***.***-82

Autor:

RAPHAEL VIEIRA MENDES DA SILVA· CPF 002.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (06/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EDUARDO BORGES RODRIGUES

Outros

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA· OAB DF 049176· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Cálculo de Custas (15/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO BORGES RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

EDUARDO BORGES RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA· OAB DF 049176· CPF 025.***.***-00

Reu:

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA· OAB DF 049176· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5356556362023809012820250908114429 (08/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDUARDO BORGES RODRIGUES (AGRAVANTE)

Reu

EDUARDO BORGES RODRIGUES

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA· OAB DF 49176· CPF 025.***.***-00

Autor:

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA· OAB DF 049176· CPF 025.***.***-00

Reu:

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA· OAB DF 49176· CPF 025.***.***-00

Reu:

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA· OAB DF 049176· CPF 025.***.***-00

Reu:

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA· OAB GO 49176

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (04/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

LUCIA APARECIDA DE FREITASCPF

GIOVANI SILVA BARBOSACPF

THIAGO PEREIRA DE MATOSCPF

Advogados

Reu:

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA· OAB DF 049176· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANI SILVA BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA· OAB DF 049176· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

GIOVANI SILVA BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

LUCIA APARECIDA DE FREITASCPF

THIAGO PEREIRA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA· OAB DF 049176· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (20/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILTON CUNEGUNDES DE SOUZA JUNIORCPF

BARBARA SHIRLEY LIMA CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO FERREIRA DA CUNHA· OAB DF 60138· CPF 729.***.***-00

Autor:

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA· OAB DF 49176· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

11/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA SHIRLEY LIMA CASTROCPF

RAILTON CUNEGUNDES DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA· OAB DF 49176· CPF 025.***.***-00

Autor:

GUSTAVO FERREIRA DA CUNHA· OAB DF 60138· CPF 729.***.***-00

Reu:

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA· OAB DF 49176· CPF 025.***.***-00

Reu:

GUSTAVO FERREIRA DA CUNHA· OAB DF 60138· CPF 729.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA SHIRLEY LIMA CASTROCPF

RAILTON CUNEGUNDES DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA· OAB DF 49176· CPF 025.***.***-00

Autor:

GUSTAVO FERREIRA DA CUNHA· OAB DF 60138· CPF 729.***.***-00

Reu:

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA· OAB DF 49176· CPF 025.***.***-00

Reu:

GUSTAVO FERREIRA DA CUNHA· OAB DF 60138· CPF 729.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAMIANA DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

ANISANGELA DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA· OAB DF 49176· CPF 025.***.***-00

Reu:

DAMIANA DOS SANTOS ARAUJO· CPF 524.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NATIELE DOS SANTOS FERREIRACPF

JOILMA BATISTA DA CONCEICAOCPF

EDILSON MESSIAS DOS SANTOSCPF

GISELE BATISTA DA CONCEICAOCPF

ERICA LEANDRO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA· OAB DF 49176· CPF 025.***.***-00

Autor:

LEONARDO ROCHA RODRIGUES· OAB DF 69728· CPF 067.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

NATHALIA MARIA DOS SANTOSCPF

JOFRAN DE JESUS RODRIGUESCPF

JAMILY CARNEIRO ALVESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA· OAB DF 49176· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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