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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2199909/RJ (2025/0061576-0) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARCELO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025. (07/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCELO BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Falta GravePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCELO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2002

Distribuição

13/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MARCONDES TEODOLINO DAMASCENO JUNIOR

FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO· OAB CE 010395· CPF 228.***.***-91

Reu:

GUILHERME DE ARARIPE NOGUEIRA· OAB CE 020519· CPF 998.***.***-53

Último movimento: Histórico de partes atualizado (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ARARIPE NOGUEIRA· OAB CE 020519· CPF 998.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FREIRE DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE ARARIPE NOGUEIRA· OAB CE 020519· CPF 998.***.***-53

Último movimento: Remessa (21/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MATHEUS PATROCINIO RIBEIROCPF

MAIKO DE VILHENA MACIELCPF

ELLERSON GONCALVES NUNESCPF

Reu

MAIKO DE VILHENA MACIELCPF

MATHEUS PATROCINIO RIBEIROCPF

ELLERSON GONCALVES NUNESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MATHEUS PATROCINIO RIBEIROCPF

MAIKO DE VILHENA MACIELCPF

ELLERSON GONCALVES NUNESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELLERSON GONCALVES NUNESCPF

MAIKO DE VILHENA MACIELCPF

MATHEUS PATROCINIO RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELLERSON GONCALVES NUNESCPF

MATHEUS PATROCINIO RIBEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MAIKO DE VILHENA MACIELCPF

Reu

MATHEUS PATROCINIO RIBEIROCPF

MAIKO DE VILHENA MACIELCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ELLERSON GONCALVES NUNESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELLERSON GONCALVES NUNESCPF

MAIKO DE VILHENA MACIELCPF

MATHEUS PATROCINIO RIBEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELLERSON GONCALVES NUNESCPF

MAIKO DE VILHENA MACIELCPF

MATHEUS PATROCINIO RIBEIROCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A CORREIA LIMACNPJ

Reu

MARCELO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

TATIANE DOS ANJOS BARROS· OAB AP 3722· CPF 804.***.***-00

Reu:

TATIANE DOS ANJOS BARROS· OAB AP 3722· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Confirmada (01/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE MESSIAS GAMA DE OLIVEIRA

MARCELO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

IASMIM MOURA SOARES· OAB ES 41964· CPF 180.***.***-76

Reu:

BIANCA CAMPELO RIBEIRO· OAB ES 26139· CPF 122.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO. ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, IV, DA LEI Nº 11.343/06. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. VALIDADE DOS DEPOIMENTOS POLICIAIS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. FRAÇÃO DE 1/8 SOBRE O INTERVALO ENTRE AS PENAS. TRÁFICO PRIVILEGIADO. INAPLICABILIDADE. APREENSÃO DE ARMA DE FOGO. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSOS DESP... (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BARBOSA DA SILVACPF

JOSE MESSIAS GAMA DE OLIVEIRA

JOSE MESSIAS GAMA DE OLIVEIRACPF

MARCELO BARBOSA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA CAMPELO RIBEIRO· OAB ES 26139· CPF 122.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BARBOSA DA SILVA

Reu

MARCELO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

BIANCA CAMPELO RIBEIRO· OAB ES 26139· CPF 122.***.***-57

Reu:

BIANCA CAMPELO RIBEIRO· OAB ES 26139· CPF 122.***.***-57

Reu:

IASMIM MOURA SOARES· OAB ES 41964· CPF 180.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BARBOSA DA SILVA

Reu

MARCELO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

BIANCA CAMPELO RIBEIRO· OAB ES 26139· CPF 122.***.***-57

Reu:

BIANCA CAMPELO RIBEIRO· OAB ES 26139· CPF 122.***.***-57

Reu:

IASMIM MOURA SOARES· OAB ES 41964· CPF 180.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS MAJORADO. ART. 33, CAPUT E §4º, E ART. 40, IV, DA LEI Nº 11.343/06. ALEGADA OMISSÃO. BIS IN IDEM NA DOSIMETRIA. INOCORRÊNCIA. ALEGADA OBSCURIDADE E ERRO DE FATO. AFASTAMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO. APREENSÃO DE ARMA E ELEMENTOS DA TRAFICÂNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Declaração opost... (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JHONATAN DO NASCIMENTO DE JESUS

Outros

ROMARIO BANDEIRA DO CARMO· OAB GO 77838

Último movimento: Juntada de Documento (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE TEIXEIRA DA SILVACPF

HELTON JUNIOR DA SILVA BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS· OAB MG 184

Último movimento: Transitado em Julgado (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE TEIXEIRA DA SILVACPF

HELTON JUNIOR DA SILVA BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (31/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELTON JUNIOR DA SILVA BARBOSACPF

ANDRE TEIXEIRA DA SILVACPF

MARCELO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Furto QualificadoEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCELO BARBOSA DA SILVA

MARCELO BARBOSA DA SILVACPF

Último movimento: Outras Decisões (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Último movimento: Transitado em Julgado (18/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Cerceamento de DefesaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BARBOSA DA SILVA

RAFAELA MARCOS FABIANCPF

Reu

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACIARA-MT

Advogados

Autor:

RAFAELA MARCOS FABIAN· OAB MT 22111· CPF 044.***.***-61

Reu:

RAFAELA MARCOS FABIAN· OAB MT 22111· CPF 044.***.***-61

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

17/12/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

RAFAELA MARCOS FABIAN· OAB MT 22111· CPF 044.***.***-61

Último movimento: Retificação de Classe Processual (11/04/2024)

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