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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA SOARES DE SOUZACPF

Reu

MARCELO DOS SANTOS BASTOSCPF

MARCIANA BASTOS

MARCELO BASTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIANA BASTOS em 25/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 17.793,53

Autor

MARCELO BASTOSCPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

MAYARA PEZZIN EDUARDO· OAB ES 40728· CPF 137.***.***-64

Autor:

MANOELA FONSECA DE OLIVEIRA QUINELATO· OAB ES 32838· CPF 120.***.***-10

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 17.793,53

Autor

MARCELO BASTOSCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

MARCELO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

MAYARA PEZZIN EDUARDO· OAB ES 40728· CPF 137.***.***-64

Autor:

MANOELA FONSECA DE OLIVEIRA QUINELATO· OAB ES 32838· CPF 120.***.***-10

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

MAYARA PEZZIN EDUARDO· OAB ES 40728· CPF 137.***.***-64

Reu:

MANOELA FONSECA DE OLIVEIRA QUINELATO· OAB ES 32838· CPF 120.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BASTOS

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

MANOELA FONSECA DE OLIVEIRA QUINELATO· OAB ES 32838· CPF 120.***.***-10

Autor:

MAYARA PEZZIN EDUARDO· OAB ES 40728· CPF 137.***.***-64

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

MANOELA FONSECA DE OLIVEIRA QUINELATO· OAB ES 32838· CPF 120.***.***-10

Reu:

MAYARA PEZZIN EDUARDO· OAB ES 40728· CPF 137.***.***-64

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Interpretação / Revisão de ContratoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BASTOS

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

MANOELA FONSECA DE OLIVEIRA QUINELATO· OAB ES 32838· CPF 120.***.***-10

Autor:

MAYARA PEZZIN EDUARDO· OAB ES 40728· CPF 137.***.***-64

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

MANOELA FONSECA DE OLIVEIRA QUINELATO· OAB ES 32838· CPF 120.***.***-10

Reu:

MAYARA PEZZIN EDUARDO· OAB ES 40728· CPF 137.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARCELO BASTOS REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: MANOELA FONSECA DE OLIVEIRA QUINELATO - ES32838, MAYARA PEZZIN EDUARDO - ES40728 Advogado do(a) REQUERIDO: BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351 DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum D... (03/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

G3 LOTEAMENTOS E INCORPORAçOES, ADMINISTRAçOES E PARTICIPAçOES LTDA.

Reu

MARCELO BASTOS

Advogados

Autor:

WARRISON JOENIFER FURONI GIMENEZ· OAB PR 75377· CPF 085.***.***-00

Autor:

CHAIENE OLIVA LEITE· OAB PR 79791· CPF 085.***.***-05

Autor:

LUIZ RICARDO ANSELMO· OAB PR 79779· CPF 009.***.***-56

Autor:

JOSE MIGUEL GIMENEZ· OAB PR 37236· CPF 883.***.***-72

Autor:

FABIANO LOURENÇO MARQUES· OAB PR 79771· CPF 051.***.***-28

Reu:

WARRISON JOENIFER FURONI GIMENEZ· OAB PR 75377· CPF 085.***.***-00

Reu:

CHAIENE OLIVA LEITE· OAB PR 79791· CPF 085.***.***-05

Reu:

LUIZ RICARDO ANSELMO· OAB PR 79779· CPF 009.***.***-56

Reu:

JOSE MIGUEL GIMENEZ· OAB PR 37236· CPF 883.***.***-72

Reu:

FABIANO LOURENÇO MARQUES· OAB PR 79771· CPF 051.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002316-45.2020.8.16.0072. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE COLORADO VARA CÍVEL DE COLORADO - PROJUDI Travessa Rafaini Pedro, 41 - Centro - Colorado/PR - CEP: 86.690-000 - Fone: (44)3321-2007 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002316-45.2020.8.16.0072 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Rescisão / Resolução Valor da Causa: R$46.663,80 Autor(s): G3 LOTEAMENTOS E INCORPORAÇOES, ADMINISTR... (07/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BASTOS CUNHACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LUIZA PEREIRA BITENCOURT· OAB SE 010494· CPF 056.***.***-06

Autor:

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 009197· CPF 366.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

TestemunhaDepoimentoProvas+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL ARACAJU/SE

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Trânsito em julgado (30/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos da PersonalidadeDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

CARLOS WINGLES DOS SANTOSCPF

MARCIO ANDRADE COSTA

WALLAS DE ANDRADE CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ERNESTO ANIZIO AZEVEDO MELO

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BASTOS CUNHACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LUIZA PEREIRA BITENCOURT· OAB SE 010494· CPF 056.***.***-06

Autor:

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 009197· CPF 366.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO BASTOS CUNHA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 009197· CPF 366.***.***-49

Autor:

LUIZA PEREIRA BITENCOURT· OAB SE 010494· CPF 056.***.***-06

Reu:

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 009197· CPF 366.***.***-49

Reu:

LUIZA PEREIRA BITENCOURT· OAB SE 010494· CPF 056.***.***-06

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO BASTOS CUNHA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

LUIZA PEREIRA BITENCOURT· OAB SE 010494· CPF 056.***.***-06

Autor:

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 009197· CPF 366.***.***-49

Reu:

LUIZA PEREIRA BITENCOURT· OAB SE 010494· CPF 056.***.***-06

Reu:

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 009197· CPF 366.***.***-49

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

18/04/2025

Distribuição

18/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO BASTOS CUNHA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 009197· CPF 366.***.***-49

Reu:

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 009197· CPF 366.***.***-49

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSIVAN ANTUNES NECOCPF

DANIELA EDUARDO PEREIRACPF

Reu

RODRIGO SANTANA CARDOSOCPF

ESPOLIO DE PEDRO FREITAS SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

Reu:

RODRIGO SANTANA CARDOSO· OAB SE 5568· CPF 051.***.***-40

Reu:

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 9197· CPF 366.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIVAN ANTUNES NECOCPF

DANIELA EDUARDO PEREIRACPF

ESPOLIO DE PEDRO FREITAS SOBRINHOCPF

RODRIGO SANTANA CARDOSOCPF

Reu

JOSIVAN ANTUNES NECOCPF

DANIELA EDUARDO PEREIRACPF

ESPOLIO DE PEDRO FREITAS SOBRINHOCPF

RODRIGO SANTANA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA JOSINEIDE ANTUNES NECO· OAB SE 10599· CPF 906.***.***-72

Autor:

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

Autor:

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 9197· CPF 366.***.***-49

Autor:

RODRIGO SANTANA CARDOSO· OAB SE 5568· CPF 051.***.***-40

Reu:

FRANCISCA JOSINEIDE ANTUNES NECO· OAB SE 10599· CPF 906.***.***-72

Reu:

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

Reu:

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 9197· CPF 366.***.***-49

Reu:

RODRIGO SANTANA CARDOSO· OAB SE 5568· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO SANTANA CARDOSO

Reu

DANIELA EDUARDO PEREIRA

JOSIVAN ANTUNES NECOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 9197· CPF 366.***.***-49

Autor:

FRANCISCA JOSINEIDE ANTUNES NECO· OAB SE 10599· CPF 906.***.***-72

Autor:

RODRIGO SANTANA CARDOSO· OAB SE 5568· CPF 051.***.***-40

Autor:

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

Autor:

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 009197· CPF 366.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 9197· CPF 366.***.***-49

Reu:

FRANCISCA JOSINEIDE ANTUNES NECO· OAB SE 10599· CPF 906.***.***-72

Reu:

RODRIGO SANTANA CARDOSO· OAB SE 5568· CPF 051.***.***-40

Reu:

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

Reu:

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 009197· CPF 366.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO SANTANA CARDOSO

Reu

DANIELA EDUARDO PEREIRA

JOSIVAN ANTUNES NECOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 9197· CPF 366.***.***-49

Autor:

FRANCISCA JOSINEIDE ANTUNES NECO· OAB SE 10599· CPF 906.***.***-72

Autor:

RODRIGO SANTANA CARDOSO· OAB SE 5568· CPF 051.***.***-40

Autor:

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

Autor:

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 009197· CPF 366.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 9197· CPF 366.***.***-49

Reu:

FRANCISCA JOSINEIDE ANTUNES NECO· OAB SE 10599· CPF 906.***.***-72

Reu:

RODRIGO SANTANA CARDOSO· OAB SE 5568· CPF 051.***.***-40

Reu:

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

Reu:

MARCELO BASTOS CUNHA· OAB SE 009197· CPF 366.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RODRIGO SANTANA CARDOSO ADV.: RODRIGO SANTANA CARDOSO - OAB: 5568-SE ADV.: MARCELO BASTOS CUNHA - OAB: 9197-SE REQUERIDO: JOSIVAN ANTUNES NECO ADV.: FRANCISCA JOSINEIDE ANTUNES NECO - OAB: 10599-SE REQUERIDO: DANIELA EDUARDO PEREIRA ADV.: FRANCISCA JOSINEIDE ANTUNES NECO - OAB: 10599-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA JÁ FOI EXTINTO EM RAZÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA, NÃO HÁ MAIS NADA A SER FEITO... (12/03/2026)

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